TRANSPORTE MARÍTIMO DE CONTENTORES DE SUBPRODUTOS GERADOS NO ÂMBITO DA ATIVIDADE DOS MATADOUROS DAS ILHAS DE SÃO MIGUEL, SANTA MARIA, GRACIOSA, SÃO JORGE, FAIAL, FLORES E DE CAIXAS DE SUBPRODUTOS GERADOS NO ÂMBITO DA ATIVIDADE DO MATADOURO DO CORVO

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas

NIPC: 512021155

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Lurdes de Sá Quental

Endereço: Rua do Passal, 150

Código postal: 9500 096

Localidade: Ponta Delgada

País: PORTUGAL

NUT III: PT200

Distrito/Região: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Ponta Delgada

Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)

Telefone: 296303900

Endereço Eletrónico: lurdes.cs.quental@azores.gov.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: TRANSPORTE MARÍTIMO DE CONTENTORES DE SUBPRODUTOS GERADOS NO ÂMBITO DA ATIVIDADE DOS MATADOUROS DAS ILHAS DE SÃO MIGUEL, SANTA MARIA, GRACIOSA, SÃO JORGE, FAIAL, FLORES E DE CAIXAS DE SUBPRODUTOS GERADOS NO ÂMBITO DA ATIVIDADE DO MATADOURO DO CORVO

Descrição sucinta do objeto do contrato: TRANSPORTE MARÍTIMO DE CONTENTORES DE SUBPRODUTOS GERADOS NO ÂMBITO DA ATIVIDADE DOS MATADOUROS DAS ILHAS DE SÃO MIGUEL, SANTA MARIA, GRACIOSA, SÃO JORGE, FAIAL, FLORES E DE CAIXAS DE SUBPRODUTOS GERADOS NO ÂMBITO DA ATIVIDADE DO MATADOURO DO CORVO

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 579,555.70 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60000000

Valor: 579,555.70 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 4

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 6

Lote n.º 1

Designação: Matadouro de São Jorge

Preço Base do lote: 159,920.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60000000

Lote n.º 2

Designação: Matadouro da Graciosa

Preço Base do lote: 37,660.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60000000

Lote n.º 3

Designação: Matadouro do Faial

Preço Base do lote: 115,112.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60000000

Lote n.º 4

Designação: Matadouro das Flores e Matadouro do Corvo

Preço Base do lote: 77,653.70 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60000000

Lote n.º 5

Designação: Matadouro de São Miguel

Preço Base do lote: 132,130.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60000000

Lote n.º 6

Designação: Matadouro de Santa Maria

Preço Base do lote: 57,080.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60000000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT200

Distrito/Região: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Ribeira Grande

Freguesia: Freguesia de Pico da Pedra

País: PORTUGAL

NUT III: PT200

Distrito/Região: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Vila do Porto

Freguesia: Freguesia de Vila do Porto

País: PORTUGAL

NUT III: PT200

Distrito/Região: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Horta

Freguesia: Freguesia de Horta (Angústias)

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Santa Cruz da Graciosa

Freguesia: Freguesia de Santa Cruz da Graciosa

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Calheta

Freguesia: Freguesia de Calheta - Açores

País: PORTUGAL

NUT III: PT200

Distrito/Região: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Santa Cruz das Flores

Freguesia: Freguesia de Santa Cruz das Flores

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 2 anos

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: IAMA - Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, IPRA

Endereço desse serviço: Rua do Passal, 150

Código postal: 9500 096

Localidade: Ponta Delgada

Telefone: 296306900

Endereço Eletrónico: info.iama@azores.gov.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt/acingovprod/1/?mod=processo&action=detailsProcesso&idProcesso=579268



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço

Ponderação: 50 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Valia Técnica da Proposta

Ponderação: 50 %

Subfatores? Não



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 2 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Secretaria Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

Endereço: Edifício do Relógio

Código postal: 9900 014

Localidade: Horta

Telefone: 292208800

Endereço Eletrónico: info.sradr@azores.gov.pt



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/09/29



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Maria Carolina Quental de Medeiros Parreira da Câmara

Cargo: Presidente do Conselho Diretivo

415736579