Declaração de Retificação n.º 809-A/2022
Sumário: Retifica o Despacho 11334-A/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 21 de setembro de 2022, que determina a alteração da redação no Quadro 4, reproduzido no n.º 5.
Ao abrigo do disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 15/2016, de 16 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 21 de dezembro de 2016, declara-se que o Despacho 11334-A/2022, 19 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 21 de setembro de 2022, saiu com as seguintes inexatidões que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retificam:
No Quadro 4 reproduzido no n.º 5, onde se lê:
(ver documento original)
deve ler-se:
(ver documento original)
22 de setembro de 2022. - O Ministro do Ambiente e da Ação Climática, José Duarte Piteira Rica Silvestre Cordeiro.
315717908
Declaração de Retificação 809-A/2022, de 23 de Setembro
- Corpo emitente: Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Ministro
- Fonte: Diário da República n.º 185/2022, 2º Suplemento, Série II de 2022-09-23
- Data: 2022-09-23
- Parte: C
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Sumário
Retifica o Despacho n.º 11334-A/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 21 de setembro de 2022, que determina a alteração da redação no Quadro 4, reproduzido no n.º 5
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Anexos
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