Serviço de limpeza para os meses de outubro a dezembro de 2022

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Ministério da Defesa Nacional - Marinha

NIPC: 600012662

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Base Naval de Lisboa

Endereço: Base Naval de Lisboa - Alfeite

Código postal: 2810 001

Localidade: Almada

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Setúbal

Concelho: Almada

Freguesia: União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó

Telefone: 212694132

Endereço Eletrónico: bnl.saf@marinha.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Serviço de limpeza para os meses de outubro a dezembro de 2022

Descrição sucinta do objeto do contrato: Serviço de limpeza para os meses de outubro a dezembro de 2022

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim

Valor do preço base do procedimento: 127,234.68 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90910000

Valor: 127,234.68 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 3022015307

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Setúbal

Concelho: Almada

Freguesia: União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 3 meses

Previsão de renovações? Sim

Número máximo de renovações: 1

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional



8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Declaração e Certificado

Descrição:

Declaração elaborada de acordo com o anexo II ao CCP, constante em anexo C ao presente Programa;

Certificado de registo criminal da pessoa coletiva e de todos os titulares dos órgãos sociais da pessoa coletiva ou de pessoa singular, quando aplicável;

Certidão sobre a situação regularizada relativamente a dívidas por impostos ao Estado;

Certidão sobre a situação regularizada relativamente a dívidas por contribuições para a segurança social ao Estado;

Certidão Permanente de Registo Comercial.

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Marinha - Base Naval de Lisboa - Alfeite

Endereço desse serviço: Base Naval de Lisboa - Alfeite

Código postal: 2810 001

Localidade: Almada

Telefone: 212694132

Endereço Eletrónico: bnl.saf@marinha.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Prazo: Dias

3 dias a contar da data de envio do presente anúncio



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Monofator

Fator - Nome: Melhor relação qualidade preço: sim



12 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Marinha - Base Naval de Lisboa

Endereço: Base Naval de Lisboa - Alfeite

Código postal: 2810 001

Localidade: Almada

Telefone: 212694132

Endereço Eletrónico: bnl.saf@marinha.pt



13 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/09/23 10:22:00



14 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: José Nuno dos Santos Chaves Ferreira

Cargo: Comandante Naval

415709695