Empreitada de execução da Estação de Tratamento de Águas Residuais da CostaTerra-Sociedade Imobiliária de Grândola, Lda.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Costa Terra - Sociedade Imobiliária de Grândola, L.da

NIPC: 503584789

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Rui Miguel da Cunha Pato

Endereço: Herdade da CostaTerra, Fontainhas, 0, 0

Código postal: 7570 630

Localidade: Melides, Grândola

País: PORTUGAL

NUT III: PT181

Distrito/Região: Setúbal

Concelho: Grandola

Freguesia: Freguesia de Melides

Endereço Eletrónico: rpato@costaterraclub.com



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada de execução da Estação de Tratamento de Águas Residuais da CostaTerra-Sociedade Imobiliária de Grândola, Lda.

Descrição sucinta do objeto do contrato: Concurso público que tem por objeto a celebração de um contrato de empreitada de obras públicas para a execução da Estação de Tratamento de Águas Residuais, sita em Melides, em Grândola.

A presente empreitada de obras públicas, objeto deste procedimento pré-contratual, é lançada ao abrigo do Contrato de Urbanização celebrado entre a COSTATERRA - SOCIEDADE IMOBILIÁRIA DE GRÂNDOLA, Lda. e a Câmara Municipal de Grândola em 27.12.2007, no âmbito do licenciamento da operação urbanística de loteamento urbano, com obras de urbanização, titulado pelo Alvará de Loteamento n.º 2/2007.

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 810,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45252127

Valor: 810,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 2/2022

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT181

Distrito/Região: Setúbal

Concelho: Grandola

Freguesia: Freguesia de Melides

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 210 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvarás/títulos de registo emitidos pelo IMPIC

Descrição:

i) A 6.ª Subcategoria da 2.ª Categoria e da classe correspondente ao valor da proposta;

ii) As 1.ª, 2.ª, 4.ª. 5.ª, 7.ª e 8.ª Subcategorias da 1.ª Categoria, as 1.ª e 8.ª Subcategorias da 2.ª Categoria, as 1.ª, 10.ª, 16.ª e 19.ª Subcategorias da 4.ª Categoria e as 1.ª, 8.ª, 10.ª, 11.ª e 12.ª Subcategorias da 5.ª Categoria, das classes correspondentes ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitem, consoante a parte em que esses trabalhos cabem na proposta e que será indicada em documento anexo àquela, caso o concorrente não recorra a subempreiteiros

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: SaphetyGov by Vortal

Endereço desse serviço: https://www.saphetygov.pt/



9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Saphety (https://www.saphetygov.pt/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://bizgov.saphety.com/procedimentos/index.html



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 45 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço

Ponderação: 75 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Valia Técnica da Proposta

Ponderação: 25 %

Subfatores? Sim

Subfator

Nome: Plano de Trabalhos

Ponderação: 25 %

Subfator

Nome: Equipamentos do Terciário

Ponderação: 25 %

Subfator

Nome: Equipamentos de desidratação

Ponderação: 25 %

Subfator

Nome: Equipamentos Diversos

Ponderação: 25 %



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Administração Costa Terra - Sociedade Imobiliária de Grândola, Lda.

Endereço: Herdade da CostaTerra, Fontainhas, 0, 0

Código postal: 7570 630

Localidade: Melides, Grândola

Endereço Eletrónico: rpato@costaterraclub.com



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/09/22



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Rui Miguel da Cunha Pato

Cargo: Trabalhador da Costa erra Sociedade Imobiliária de Grândola

415266705