BENEFICIAÇÃO DA COZINHA E SALA DE REFEIÇÕES DO EDIFÍCIO DOS BOMBEIROS (131-177) DA BASE AÉREA Nº 11, EM BEJA.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Estado Maior da Força Aérea

NIPC: 600010686

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: SECÇÃO DE AQUISIÇÕES

Endereço: BA11_GA_SAQUIS@EMFA.PT

Código postal: 7801 958

Localidade: BEJA

País: PORTUGAL

NUT III: PT184

Distrito/Região: Beja

Concelho: Beja

Freguesia: União das Freguesias de Trigaches e São Brissos

Telefone: 284314516

Endereço Eletrónico: BA11_GA_SAQUIS@EMFA.PT



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: BENEFICIAÇÃO DA COZINHA E SALA DE REFEIÇÕES DO EDIFÍCIO DOS BOMBEIROS (131-177) DA BASE AÉREA Nº 11, EM BEJA.

Descrição sucinta do objeto do contrato: BENEFICIAÇÃO DA COZINHA E SALA DE REFEIÇÕES DO EDIFÍCIO DOS BOMBEIROS (131-177) DA BASE AÉREA Nº 11, EM BEJA.

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 42,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45453100

Valor: 42,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: FAP-CP.03/BA11/2022

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Beja

Concelho: Beja

Freguesia: União das Freguesias de Trigaches e São Brissos

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 60 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

ALVARÁ

Descrição:

4ª subcategoria da 1.ª categoria

5ª, 6ª e 8ª subcategorias da 1.ª categoria e 1ª subcategoria da 4ª categoria

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: SECÇÃO DE AQUISIÇÕES BASE AÉREA Nº 11

Endereço desse serviço: BASE AÉREA Nº 11

Código postal: 7801 958

Localidade: BEJA

Telefone: 284314516

Endereço Eletrónico: BA11_GA_SAQUIS@EMFA.PT

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

WWW.ACINGOV.PT



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: PREÇO



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: SECÇÃO DE AQUISIÇÕES BASE AÉREA Nº 11

Endereço: BASE AÉREA Nº 11

Código postal: 7801 958

Localidade: BEJA

Telefone: 284314516

Endereço Eletrónico: BA11_GA_SAQUIS@EMFA.PT



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/09/22



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: PAULO AMARO

Cargo: CHEFE SECÇÃO DE AQUISIÇÕES

415713006