Beneficiação de Espaços Escolares - Escolas de Casa Branca - Jardim de Infância - Largo Dr. Mâncio Canelas/Escola de 1.º Ciclo - Rua Conde Nova Goa

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Sousel

NIPC: 506809560

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Sousel

Endereço: Praça da Republica

Código postal: 7470 220

Localidade: Sousel

País: PORTUGAL

NUT III: PT186

Distrito/Região: Portalegre

Concelho: Sousel

Freguesia: Freguesia de Casa Branca

Telefone: 268550100

Fax: 268550110

Endereço Eletrónico: obras@cm-sousel.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Beneficiação de Espaços Escolares - Escolas de Casa Branca - Jardim de Infância - Largo Dr. Mâncio Canelas/Escola de 1.º Ciclo - Rua Conde Nova Goa

Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Beneficiação de Espaços Escolares - Escolas de Casa Branca - Jardim de Infância Largo Dr. Mâncio Canelas/Escola de 1.º Ciclo - Rua Conde Nova Goa

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 240,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45453100

Valor: 240,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP 2022/300.10.05

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Sim

Eletricidade ; Sistemas de aquecimento a água



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT186

Distrito/Região: Portalegre

Concelho: Sousel

Freguesia: Freguesia de Casa Branca

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 180 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará de obras publicas

Descrição:

Podem ser admitidos a concurso os titulares de Alvará emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário I.P contendo a 4ª subcategoria da 1ª Categoria em classe correspondente ao valor global da proposta (de acordo com Lei nº41/2015, de 3 de junho), nos termos do artigo 81º do CCP.

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Urbanismo Ambiente, Qualidade e intervenção

Endereço desse serviço: Praça da Republica

Código postal: 7470 220

Localidade: Sousel

Telefone: 268550100

Fax: 268550110

Endereço Eletrónico: obras@cm-sousel.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Saphety (https://www.saphetygov.pt/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.saphetygov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço ou custo



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município de Sousel

Endereço: Praça da Republica

Código postal: 7470 220

Localidade: Sousel

Telefone: 268550100

Fax: 268550110

Endereço Eletrónico: obras@cm-sousel.pt



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/09/22



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Manuel Joaquim Silva Valério

Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Sousel

415713736