Concurso Público para a empreitada de requalificação do relvado sintético do campo de futebol do parque desportivo de Vila Viçosa - substituição do relvado sintético do campo de jogos João Figueiredo

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Viçosa

NIPC: 506613461

Endereço: Praça da República

Código postal: 7160 207

Localidade: Vila Viçosa

País: PORTUGAL

NUT III: PT187

Distrito/Região: Évora

Concelho: Vila Viçosa

Freguesia: Freguesia de Nossa Senhora da Conceição e São Bartolomeu

Telefone: 268889310

Endereço Eletrónico: geral@cm-vilavicosa.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Concurso Público para a empreitada de requalificação do relvado sintético do campo de futebol do parque desportivo de Vila Viçosa - substituição do relvado sintético do campo de jogos João Figueiredo

Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada para substituição do relvado sintético do campo de jogos João Figueiredo em Vila Viçosa

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 191,575.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45236119

Valor: 191,575.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: C.P. nº6/2022

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT187

Distrito/Região: Évora

Concelho: Vila Viçosa

Freguesia: Freguesia de Nossa Senhora da Conceição e São Bartolomeu

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 4 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Declaração de titularidade de alvará

Descrição:

10º subcategoria da 2ª categoria a qual tem de ser da classe que cubra o valor total da proposta

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Administração Geral e Finanças

Endereço desse serviço: Praça da Républica

Código postal: 7160 207

Localidade: Vila Viçosa

Telefone: 268889310

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.vortal.biz/pt-pt/



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 30 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço da proposta

Ponderação: 60 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Valia técnica da proposta

Ponderação: 40 %

Subfatores? Sim

Subfator

Nome: Memoria descritiva e justificativa

Ponderação: 50 %

Subfator

Nome: Plano de trabalhos

Ponderação: 20 %

Subfator

Nome: Plano de mão de obra

Ponderação: 10 %

Subfator

Nome: Plano de equipamento

Ponderação: 10 %

Subfator

Nome: Sistema de gestão da segurança e saúde no trabalho

Ponderação: 10 %



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Vila Viçosa

Endereço: Praça da República

Código postal: 7160 207

Localidade: Vila Viçosa

Telefone: 268889310

Endereço Eletrónico: geral@cm-vilavicosa.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/09/22



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Inácio José Ludovico Esperança

Cargo: Presidente da Câmara Municipal

415689753