Prestação de serviços para o desenvolvimento das atividades de enriquecimento curricular, na modalidade de avença, de 46 técnicos superiores ou técnicos especialmente habilitados para o efeito

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Chaves

NIPC: 501205551

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Gestão Financeira - Unidade de Contratação Pública

Endereço: Praça de Camões

Código postal: 5400 150

Localidade: Chaves

País: PORTUGAL

NUT III: PT11B

Distrito/Região: Vila Real

Concelho: Chaves

Freguesia: Freguesia de Santa Maria Maior - Chaves

Telefone: 276340500

Endereço Eletrónico: municipio@chaves.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Prestação de serviços para o desenvolvimento das atividades de enriquecimento curricular, na modalidade de avença, de 46 técnicos superiores ou técnicos especialmente habilitados para o efeito

Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de serviços para o desenvolvimento das atividades de enriquecimento curricular, na modalidade de avença, de 46 técnicos superiores ou técnicos especialmente habilitados para o efeito

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 154,462.92 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 80100000

Valor: 154,462.92 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP n.º14/UCP/2022

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 46

Lote n.º 1

Designação: Atividade física e desportiva (EB1 St. Amaro (1.ºA,3.ºA)

Preço Base do lote: 3,460.80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 80100000

Lote n.º 2

Designação: Atividade física e desportiva (EB1 St.º Amaro (1.ºB, 3.ºB)

Preço Base do lote: 3,460.80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 80100000

Lote n.º 3

Designação: Atividade física e desportiva (EB1 St.º Amaro (2.ºA, 4.ºA)

Preço Base do lote: 3,460.80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 80100000

Lote n.º 4

Designação: Atividade física e desportiva (EB1 St. Amaro (2.ºB; 4.ºB)

Preço Base do lote: 3,460.80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 80100000

Lote n.º 5

Designação: Atividade física e desportiva (EB1 Vilar de Nantes) 1.º2.ºC; 3.º4.ºC)

Preço Base do lote: 3,460.80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 80100000

Lote n.º 6

Designação: Atividade física e desportiva (EB1 Caneiro 1.ºD;3.ºD)

Preço Base do lote: 3,460.80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 80100000

Lote n.º 7

Designação: Atividade física e desportiva (EB1 Caneiro (2.ºD;4.ºD)

Preço Base do lote: 3,460.80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 80100000

Lote n.º 8

Designação: Atividade física e desportiva (EB1 Francisco Gonçalves Carneiro (1.ºE; 3E+3.ºF)

Preço Base do lote: 3,460.80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 80100000

Lote n.º 9

Designação: Atividade Física e Desportiva (EB1 Francisco Gonçalves Carneiro (2.ºE;4.ºE)

Preço Base do lote: 3,460.80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 80100000

Lote n.º 10

Designação: Atividade Física e Desportiva (EB1 Vidago (1.º2.ºA; 3.º4.ºA)

Preço Base do lote: 3,460.80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 80100000

Lote n.º 11

Designação: Atividade Física e Desp. Centro Escolar (1.ºA;1.ºC;1.ºE) Bustelo (1.º,2.º,3.º, 4.º) Bustelo (3.º,4.º

Preço Base do lote: 3,460.80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 80100000

Lote n.º 12

Designação: Atividade Física e Desportiva (Centro Escolar (4.ºC;4.ºD) Vila Verde (3.º,4.º)

Preço Base do lote: 3,460.80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 80100000

Lote n.º 13

Designação: Atividade física e desportiva (Centro Escolar (1.ºB; 1.ºD; 2.ºD; 3.ºA)

Preço Base do lote: 3,460.80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 80100000

Lote n.º 14

Designação: Atividade física e desp. (Centro Escolar (2.ºC;3.ºB)St.Estevão (3.º,4.º)St.Estevão (1.º,2.º,3.º,4.º)

Preço Base do lote: 3,460.80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 80100000

Lote n.º 15

Designação: Atividade física e desportiva (Centro Escolar (2.ºA;3.ºC;3.ºD)

Preço Base do lote: 3,460.80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 80100000

Lote n.º 16

Designação: Atividade física e desportiva (Centro escolar (4.ºA;4.ºB) Vila Verde (1.º,2.º,3.º,4.º)

Preço Base do lote: 3,460.80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 80100000

Lote n.º 17

Designação: Atividade física e desportiva (EB1 Francisco Gonçalves Carneiro (4.ºF) Centro Escolar (2.ºB;2.ºE)

Preço Base do lote: 3,460.80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 80100000

Lote n.º 18

Designação: Atividade física e desportiva (Mairos (1.º,2.º,3.º,4.º) Mairos (3.º,4.º)

Preço Base do lote: 1,619.16 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 80100000

Lote n.º 19

Designação: Ensino de inglês (Centro Escolar (1.ºB;1.ºC;1.ºD) Vila Verde (1.º,2.º) St.Estevão (1.º,2.º)

Preço Base do lote: 3,460.80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 80100000

Lote n.º 20

Designação: Ensino de inglês (Centro Escolar (1.ºA;1.ºE;2.ºB;2.ºC) Bustelo (1.º,2.º)

Preço Base do lote: 3,460.80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 80100000

Lote n.º 21

Designação: Ensino de inglês (Centro Escolar (2.ºA;2.ºD;2.ºE) Mairos (1.º,2.º)

Preço Base do lote: 2,941.68 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 80100000

Lote n.º 22

Designação: Lúdico-Expressivas (Teatro) (Centro Escolar (1.ºA;1.ºC;1.ºD;1.ºE) Mairos (1.º,2.º,3.º,4.º)

Preço Base do lote: 3,460.80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 80100000

Lote n.º 23

Designação: Lúdico-Expressivas (Teatro) (Centro Escolar (2.ºB;2.ºD;2.ºE;4.ºA) Vila Verde (1.º,2.º,3.º,4º)

Preço Base do lote: 3,460.80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 80100000

Lote n.º 24

Designação: Lúdico-Expressivas (Teatro) (Centro Escolar (2.ºA;3.ºA;3.ºB;3.ºC) Bustelo (3.º,4.º)

Preço Base do lote: 3,460.80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 80100000

Lote n.º 25

Designação: Lúdico-Expressivas (Teatro) (Centro Escolar (2.ºC;3.ºD;4.ºB;4.ºD)Bustelo (1.º,2.º)

Preço Base do lote: 3,460.80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 80100000

Lote n.º 26

Designação: Lúdico-Expressivas (Teatro) (Centro Escolar (1.ºB;4.ºC) St.º Estevão (1.º,2.º,3.º,4.º)

Preço Base do lote: 2,274.24 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 80100000

Lote n.º 27

Designação: Lúdico-Expressivas (Dança) Centro Escolar (1.ºA;1.ºC;1.ºD;1.ºE) Vila Verde (1.º,2.º,3.º,4.º)

Preço Base do lote: 3,460.80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 80100000

Lote n.º 28

Designação: Lúdico-Expressivas (Dança) Centro Escolar (2.ºA;2.ºC;2.ºD;2.ºE) Mairos (1.º,2.º,3.º,4.º)

Preço Base do lote: 3,460.80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 80100000

Lote n.º 29

Designação: Lúdico-Expressivas (Dança)

Preço Base do lote: 3,460.80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 80100000

Lote n.º 30

Designação: Lúdico Expressivas (Dança) (Centro Escolar (2.ºB;4.ºA;4.ºB;4.ºC) Bustelo (1.º,2.º)

Preço Base do lote: 3,460.80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 80100000

Lote n.º 31

Designação: Lúdico-Expressivas (Dança) (Centro Escolar (1.ºB;3.ºD) Bustelo (3.º,4.º)

Preço Base do lote: 2,274.24 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 80100000

Lote n.º 32

Designação: Ensino da música (EB1 St.ºAmaro (1.ºA;3.ºA)

Preço Base do lote: 3,460.80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 80100000

Lote n.º 33

Designação: Ensino da música (EB1 St.ºAmaro (1.ºB;3.ºB)

Preço Base do lote: 3,460.80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 80100000

Lote n.º 34

Designação: Ensino da música (EB1 St.ºAmaro (2.ºA;4.ºA)

Preço Base do lote: 3,460.80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 80100000

Lote n.º 35

Designação: Ensino da música (EB1 St.Amaro (2.ºB;4.ºB)

Preço Base do lote: 3,460.80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 80100000

Lote n.º 36

Designação: Ensino da música (EB1 Vilar de Nantes (1.º2.ºC; 3.º4.ºC)

Preço Base do lote: 3,460.80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 80100000

Lote n.º 37

Designação: Ensino da música (EB1 Caneiro (1.ºD;3.ºD)

Preço Base do lote: 3,460.80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 80100000

Lote n.º 38

Designação: Ensino da música (EB1 Caneiro (2.ºD;4.ºD)

Preço Base do lote: 3,460.80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 80100000

Lote n.º 39

Designação: Ensino da música (EB1 Francisco Gonçalves Carneiro (1.ºE;3.ºE+3.ºF)

Preço Base do lote: 3,460.80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 80100000

Lote n.º 40

Designação: Ensino da música (EB1 Francisco Gonçalves Carneiro (2.ºE;4.ºE)

Preço Base do lote: 3,460.80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 80100000

Lote n.º 41

Designação: Ensino da música (EB1 Francisco Gonçalves Carneiro (4.ºF); Centro Escolar (1.ºD;2.ºB;2.ºC)

Preço Base do lote: 3,460.80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 80100000

Lote n.º 42

Designação: Ensino da música (EB1 Vidago (1.º2.ºA;3.º4.ºA)

Preço Base do lote: 3,460.80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 80100000

Lote n.º 43

Designação: Ensino da música (Centro Escolar (1.ºA;1.ºC;1.ºE;3.ºB) Bustelo (1.º,2.º)

Preço Base do lote: 3,460.80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 80100000

Lote n.º 44

Designação: Ensino da música (Centro Escolar (2.ºA;2.ºD;2.ºE;3.ºC) Vila Verde (1.º,2.º,3.º,4.º)

Preço Base do lote: 3,460.80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 80100000

Lote n.º 45

Designação: Ensino da música (Centro Escolar (1.ºB; 3.ºA;3.ºD;4.ºC) St.Estevão (1.º,2.º,3.º,4.º)

Preço Base do lote: 3,460.80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 80100000

Lote n.º 46

Designação: Ensino da música (Centro Escolar (4.ºA;4.ºB;4.ºD)Mairos (1.º,2.º,3.º,4.º)Bustelo (3.º,4.º)

Preço Base do lote: 3,460.80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 80100000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11B

Distrito/Região: Vila Real

Concelho: Chaves

Freguesia: Freguesia de Santa Maria Maior - Chaves

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 174 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Gestão Financeira - Unidade de Contratação Pública

Endereço desse serviço: Praça de Camões

Código postal: 5400 150

Localidade: Chaves

Telefone: 276340500

Endereço Eletrónico: municipio@chaves.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.vortal.biz/pt-pt/login/



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 30 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Chaves

Endereço: Praça de Camões

Código postal: 5400 150

Localidade: Chaves

Telefone: 276340500

Endereço Eletrónico: municipio@chaves.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/09/22



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Nuno Vaz

Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Chaves

415713947