AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPAÇOS FORMATIVOS E DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA CENTRO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE SANTARÉM DA DELEGAÇÃO REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO DO IEFP, IP (15-10-2022 a 31-12-2023)

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

NIPC: 501442600

Endereço: Zona Industrial Quinta do Mocho, EN114

Código postal: 2000 831

Localidade: Santarém

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Telefone: 215803000

Fax: 215803617

Endereço da Entidade: www.iefp.pt

Endereço Eletrónico: aquisicoes.sfpsantarem@iefp.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPAÇOS FORMATIVOS E DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA CENTRO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE SANTARÉM DA DELEGAÇÃO REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO DO IEFP, IP (15-10-2022 a 31-12-2023)

Descrição sucinta do objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPAÇOS FORMATIVOS E DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA CENTRO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE SANTARÉM DA DELEGAÇÃO REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO DO IEFP, IP (15-10-2022 a 31-12-2023)

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 106,795.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 80520000

Valor: 106,795.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: PR2022553/846

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 4

Lote n.º 1

Designação: Lote 1

Preço Base do lote: 15,445.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 80520000

Lote n.º 2

Designação: Lote 2

Preço Base do lote: 42,450.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 80520000

Lote n.º 3

Designação: Lote 3

Preço Base do lote: 15,450.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 80520000

Lote n.º 4

Designação: Lote 4

Preço Base do lote: 33,450.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 80520000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Santarém

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 15 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt/



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 5 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim



Lote nº: 1

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço

Lote nº: 2

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço

Lote nº: 3

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço

Lote nº: 4

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho Diretivo

Endereço: Rua de Xabregas, 52

Código postal: 1949 003

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: compras-drl@iefp.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/09/22



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Simone de Jesus Pereira

Cargo: Diretora de Serviços

415710503