CP/13/2022 - Contratação de serviços, na Modalidade de Avença, por lotes na Área da Psicologia, pelo período de 12 meses, no âmbito da Transferência de Competências da Ação Social

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município da Figueira da Foz

NIPC: 501305580

Endereço: Av. Saraiva de Carvalho

Código postal: 3080 501

Localidade: Figueira da Foz

País: PORTUGAL

NUT III: PT16E

Distrito/Região: Coimbra

Concelho: Figueira da Foz

Freguesia: Freguesia de Buarcos e São Julião

Endereço Eletrónico: concursos.aprovisionamento@cm-figfoz.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CP/13/2022 - Contratação de serviços, na Modalidade de Avença, por lotes na Área da Psicologia, pelo período de 12 meses, no âmbito da Transferência de Competências da Ação Social

Descrição sucinta do objeto do contrato: CP/13/2022 - Contratação de serviços, na Modalidade de Avença, por lotes na Área da Psicologia, pelo período de 12 meses, no âmbito da Transferência de Competências da Ação Social

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 43,773.48 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 71356000

Valor: 43,773.48 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP/13/2022

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 1

Lote n.º 1

Designação: Alhadas + Brenha (lugar), Bom Sucesso, Ferreira a Nova, Maiorca, Moinhos da Gândara e Quiaios

Preço Base do lote: 14,591.16 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 71356000

Lote n.º 2

Designação: Buarcos e S. Julião, Tavarede e Vila Verde

Preço Base do lote: 14,591.16 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 71356000

Lote n.º 3

Designação: Alqueidão, Lavos, Marinha das Ondas + Leirosa (lugar), Paião, S. Pedro

Preço Base do lote: 14,591.16 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 71356000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16E

Distrito/Região: Coimbra

Concelho: Figueira da Foz

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Certificado de Habilitações

Descrição:

Certificado de Habilitações

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Contratação Pública

Endereço desse serviço: Av. Saraiva de Carvalho

Código postal: 3080 501

Localidade: Figueira da Foz

Endereço Eletrónico: concursos.aprovisionamento@cm-figfoz.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Avaliação Curricular



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal da Figueira da Foz

Endereço: Av. Saraiva de Carvalho

Código postal: 3080 501

Localidade: Figueira da Foz

Endereço Eletrónico: municipe@cm-figfoz.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/09/19



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Pedro Miguel de Santana Lopes

Cargo: Presidente da Câmara Municipal

415700638