Procedimento centralizado para aquisição de Produtos de Higiene e Serviço de Recolha Mensal e Fornecimento de Contentores Assépticos

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

NIPC: 600014690

Endereço: Rua Professor Gomes Teixeira, n.º 2

Código postal: 1399 022

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: ecompras@sg.pcm.gov.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Procedimento centralizado para aquisição de Produtos de Higiene e Serviço de Recolha Mensal e Fornecimento de Contentores Assépticos

Descrição sucinta do objeto do contrato: Procedimento centralizado para aquisição de Produtos de Higiene e Serviço de Recolha Mensal e Fornecimento de Contentores Assépticos

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 232,464.86 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33760000

Valor: 232,464.86 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP/3831/2022

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim

A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não

NIPC: 514247517

Designação da entidade adjudicante: Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 22,815.44 EUR

NIPC: 600020630

Designação da entidade adjudicante: Academia Nacional de Belas-Artes

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 483.26 EUR

NIPC: 600022730

Designação da entidade adjudicante: Academia Portuguesa da História

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 1,190.88 EUR

NIPC: 502857145

Designação da entidade adjudicante: Fundação Centro Cultural de Belém

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 36,111.96 EUR

NIPC: 600074404

Designação da entidade adjudicante: Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 56,549.42 EUR

NIPC: 501603409

Designação da entidade adjudicante: Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 21,422.08 EUR

NIPC: 510058086

Designação da entidade adjudicante: Côa Parque - Fundação para a Salvaguarda e Valorização do Vale do Côa

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 2,379.55 EUR

NIPC: 600035972

Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral das Autarquias Locais

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 10,850.90 EUR

NIPC: 600084892

Designação da entidade adjudicante: Direcção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 22,617.04 EUR

NIPC: 600031985

Designação da entidade adjudicante: Direção Regional de Cultura do Alentejo

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 5,242.96 EUR

NIPC: 600025314

Designação da entidade adjudicante: Direção Regional de Cultura do Centro

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 8,601.32 EUR

NIPC: 501460888

Designação da entidade adjudicante: Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 32,175.90 EUR

NIPC: 516480430

Designação da entidade adjudicante: Instituto Nacional de Administração, I. P.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 12,024.25 EUR

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2

Lote n.º 1

Designação: Produtos de Higiene

Preço Base do lote: 231,511.26 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33760000

Lote n.º 2

Designação: Serviço de Recolha Mensal e Fornecimento de Contentores Assépticos

Preço Base do lote: 953.60 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33760000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT1

Distrito/Região: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 24 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Equipa Multidisciplinar de Contratação e Unidade Ministerial de Compras - Direção de Serviços de Mobilidade, Sustentabilidade e Aquisições

Endereço desse serviço: Rua Professor Gomes Teixeira, n.º 2

Código postal: 1399 022

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: ecompras@sg.pcm.gov.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

AnoGov (http://www.anogov.com/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

http://www.anogov.com/



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Endereço: Rua Professor Gomes Teixeira, n.º 2

Código postal: 1399 022

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: ecompras@sg.pcm.gov.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/09/16



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: David Xavier

Cargo: Secretário-Geral

415682576