Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas para os Polos de Inovação de Mirandela, de Vairão e do Douro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

NIPC: 600000354

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Endereço: Rua da República, 133

Código postal: 5370 347

Localidade: Mirandela

País: PORTUGAL

NUT III: PT11

Distrito/Região: Braganca

Concelho: Mirandela

Freguesia: Freguesia de Mirandela

Telefone: 278260900

Fax: 278260976

Endereço da Entidade: www.drapnorte.gov.pt

Endereço Eletrónico: geral@drapnorte.gov.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas para os Polos de Inovação de Mirandela, de Vairão e do Douro

Descrição sucinta do objeto do contrato: Contratação de Bens Móveis, por lotes, de Tratores e Alfaias Agrícolas

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 204,573.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 16000000

Valor: 204,573.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP-B-05/2022

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3

Lote n.º 1

Designação: Polo de Inovação de Mirandela

Preço Base do lote: 56,900.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 16000000

Lote n.º 2

Designação: Polo de Inovação de Vairão

Preço Base do lote: 88,083.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 16000000

Lote n.º 3

Designação: Polo de Inovação do Douro

Preço Base do lote: 59,590.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 16000000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11

Distrito/Região: Braganca

Concelho: Mirandela

Freguesia: Freguesia de Carvalhais - Mirandela

País: PORTUGAL

NUT III: PT11

Distrito/Região: Porto

Concelho: Vila do Conde

Freguesia: União das Freguesias de Fornelo e Vairão

País: PORTUGAL

NUT III: PT11

Distrito/Região: Viseu

Concelho: São João da Pesqueira

Freguesia: Freguesia de Ervedosa do Douro

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 15 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Gestão de Recursos Financeiros e Patrimoniais

Endereço desse serviço: Rua da República, 133

Código postal: 5370 347

Localidade: Mirandela

Telefone: 278260900

Fax: 278260976

Endereço Eletrónico: geral@drapnorte.gov.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

AnoGov (http://www.anogov.com/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.anogov.com



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Ministério da Agricultura e Alimentação

Endereço: Praça do Comércio

Código postal: 1149 010

Localidade: Lisboa

Telefone: 213234600

Fax: 213234607

Endereço Eletrónico: direccao@gpp.pt



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/09/14



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Carla Maria Gonçalves Alves Pereira

Cargo: Diretora Regional de Agricultura e Pescas do Norte

415689007