Despacho (extrato) 11186/2022, de 16 de Setembro
- Corpo emitente: Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal
- Fonte: Diário da República n.º 180/2022, Série II de 2022-09-16
- Data: 2022-09-16
- Parte: C
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Sumário
Extinção do vínculo de emprego público de Vicente Vivaldo Figueira Fino por denúncia do contrato
Texto do documento
Despacho (extrato) n.º 11186/2022
Sumário: Extinção do vínculo de emprego público de Vicente Vivaldo Figueira Fino por denúncia do contrato.
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), torna-se público que foi extinto o vínculo de emprego público de Vicente Vivaldo Figueira Fino, por denúncia do contrato, no lugar de técnico superior no mapa de pessoal da Biblioteca Nacional de Portugal, requerido ao abrigo do artigo 304.º da LTFP, com efeitos a 01 de setembro de 2022.
2 de setembro de 2022. - A Diretora-Geral, Maria Inês Cordeiro.
315681377
Sumário: Extinção do vínculo de emprego público de Vicente Vivaldo Figueira Fino por denúncia do contrato.
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), torna-se público que foi extinto o vínculo de emprego público de Vicente Vivaldo Figueira Fino, por denúncia do contrato, no lugar de técnico superior no mapa de pessoal da Biblioteca Nacional de Portugal, requerido ao abrigo do artigo 304.º da LTFP, com efeitos a 01 de setembro de 2022.
2 de setembro de 2022. - A Diretora-Geral, Maria Inês Cordeiro.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5062171.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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