Aviso (extrato) 17977/2022, de 16 de Setembro
- Corpo emitente: Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal
- Fonte: Diário da República n.º 180/2022, Série II de 2022-09-16
- Data: 2022-09-16
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Cessação de funções por motivo de aposentação do trabalhador Leonel Alfredo Guiva Viegas, do mapa de pessoal da Biblioteca Nacional de Portugal
Texto do documento
Aviso (extrato) n.º 17977/2022
Sumário: Cessação de funções por motivo de aposentação do trabalhador Leonel Alfredo Guiva Viegas, do mapa de pessoal da Biblioteca Nacional de Portugal.
Nos termos do disposto na alínea c) do artigo 291.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho, e em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º, da referida lei, torna-se público que, o trabalhador Leonel Alfredo Guiva Viegas, assistente técnico do mapa de pessoal da Biblioteca Nacional de Portugal, cessou funções, por motivo de aposentação, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2022.
2 de setembro de 2022. - A Diretora-Geral, Maria Inês Cordeiro.
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Sumário: Cessação de funções por motivo de aposentação do trabalhador Leonel Alfredo Guiva Viegas, do mapa de pessoal da Biblioteca Nacional de Portugal.
Nos termos do disposto na alínea c) do artigo 291.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho, e em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º, da referida lei, torna-se público que, o trabalhador Leonel Alfredo Guiva Viegas, assistente técnico do mapa de pessoal da Biblioteca Nacional de Portugal, cessou funções, por motivo de aposentação, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2022.
2 de setembro de 2022. - A Diretora-Geral, Maria Inês Cordeiro.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5062169.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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