Empreitada de Reabilitação de edifícios para criação do Museu Zer0 : centro de arte digital

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Instituto Lusíada de Cultura

NIPC: 501749497

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: João José Pedroso Correia Vargues

Endereço: Rua Latino Coelho, Nº 1, 6º, Sala 5 - Edifício Hi Fly

Código postal: 1050 132

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

Telefone: 966093849

Endereço da Entidade: www.museu0.pt

Endereço Eletrónico: geral@museu0.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada de Reabilitação de edifícios para criação do Museu Zer0 : centro de arte digital

Descrição sucinta do objeto do contrato: O objetivo da presente empreitada é o de proceder à conclusão da reabilitação, reconstrução parcial, instalação de infraestruturas e alguns equipamentos, destinados à instalação de um museu dedicado à arte digital, em parte das instalações da Cooperativa Agrícola de Santa Catarina da Fonte do Bispo.

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 2,750,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45262700

Valor: 2,750,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP1

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT15

Distrito/Região: Faro

Concelho: Tavira

Freguesia: Freguesia de Santa Catarina da Fonte do Bispo

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 200 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

alvará

Descrição:

c) Alvará de empreiteiro de obras públicas ou certificado de empreiteiro de obras públicas, emitido pelo IMPIC, I. P., nos termos do disposto na Lei 41/2015 de 3 junho, contendo a seguinte habilitação:

ii. Alvará de Construção de 1ª Categoria, e especificamente da 5ª subcategoria.

iii. Alvará de Construção de 1ª Categoria, e especificamente das 3ª, 6ª e 8ª subcategorias.

iv. Alvará de construção da 4ª Categoria, e especificamente das 1ª, 6ª, 8ª, 9ª, 10ª e 12ª subcategorias.

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Museu Zer0

Endereço desse serviço: As peças do procedimento podem ser consultadas durante o período normal de expediente, das 09h00 às 17h00, na Cooperativa Agrícola de Santa Catarina da Fonte do Bispo, com morada em Santa Catarina da Fonte do Bispo

Código postal: 8800 166

Localidade: Santa Catarina da Fonte do Bispo

Telefone: 966093849

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 45 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: pontuação fator preço

Ponderação: 70 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: pontuação fator prazo

Ponderação: 30 %

Subfatores? Não



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Comissão Executiva

Endereço: Museu Zer0 : Cooperativa Agrícola de Santa Catarina da Fonte do Bispo

Código postal: 8800 166

Localidade: Santa Catarina da Fonte do Bispo

Endereço Eletrónico: geral@museu0.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/09/12



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: João José Pedroso Correia Vargues

Cargo: presidente da Comissão Executiva

415681199

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2015-06-03 - Lei 41/2015 - Assembleia da República

  Estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construção, e revoga o Decreto-Lei n.º 12/2004, de 9 de janeiro