Declaração de Retificação 779/2022, de 8 de Setembro
- Corpo emitente: Educação - Gabinete do Ministro
- Fonte: Diário da República n.º 174/2022, Série II de 2022-09-08
- Data: 2022-09-08
- Parte: C
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Sumário
Retifica o Despacho n.º 6773/2022, de 10 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 27 de maio de 2022
Texto do documento
Declaração de Retificação n.º 779/2022
Sumário: Retifica o Despacho 6773/2022, de 10 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 27 de maio de 2022.
Para os devidos efeitos, declara-se que o Despacho 6773/2022, de 10 de maio, «Designo como técnico especialista do meu Gabinete o mestre Nuno Miguel Gaspar Marques Rosa», publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 27 de maio de 2022, saiu com a seguinte incorreção, que assim se retifica:
No n.º 5, onde se lê «5 - Nos termos do n.º 3 do artigo 11.º do referido decreto-lei, o presente despacho produz efeitos a 1 de abril de 2019.» deve ler-se «5 - Nos termos do n.º 3 do artigo 11.º do referido decreto-lei, o presente despacho produz efeitos a 1 de abril de 2022.».
31 de agosto de 2022. - O Chefe do Gabinete, Jorge Bernardino Sarmento Morais.
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Sumário: Retifica o Despacho 6773/2022, de 10 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 27 de maio de 2022.
Para os devidos efeitos, declara-se que o Despacho 6773/2022, de 10 de maio, «Designo como técnico especialista do meu Gabinete o mestre Nuno Miguel Gaspar Marques Rosa», publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 27 de maio de 2022, saiu com a seguinte incorreção, que assim se retifica:
No n.º 5, onde se lê «5 - Nos termos do n.º 3 do artigo 11.º do referido decreto-lei, o presente despacho produz efeitos a 1 de abril de 2019.» deve ler-se «5 - Nos termos do n.º 3 do artigo 11.º do referido decreto-lei, o presente despacho produz efeitos a 1 de abril de 2022.».
31 de agosto de 2022. - O Chefe do Gabinete, Jorge Bernardino Sarmento Morais.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5052676.dre.pdf .
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