Concurso público urgente para fornecimento e distribuição de leite escolar nas Escolas Básicas do Concelho de Valongo a alunos/as do 1.º CEB e Pré-Escolar durante o ano letivo 2022/2023

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Valongo

NIPC: 501138960

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Setor de Aprovisionamento, Compras e Gestão de Stocks

Endereço: Av.ª 5 de outubro, 160

Código postal: 4440 503

Localidade: Valongo

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito/Região: Porto

Concelho: Valongo

Freguesia: Todas

Endereço Eletrónico: df@cm-valongo.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Concurso público urgente para fornecimento e distribuição de leite escolar nas Escolas Básicas do Concelho de Valongo a alunos/as do 1.º CEB e Pré-Escolar durante o ano letivo 2022/2023

Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento e distribuição de leite escolar nas Escolas Básicas do Concelho de Valongo a alunos/as do 1.º CEB e Pré-Escolar

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim

Valor do preço base do procedimento: 85,800.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 80410000

Valor: 85,800.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 2022/150.20.101/154

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito/Região: Porto

Concelho: Valongo

Freguesia: Todas



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 10 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

De acordo com o estabelecido no art.º 81.º do Código dos Contratos Públicos



8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Setor de Aprovisionamento, Compras e Gestão Stocks

Endereço desse serviço: Av.ª 5 de outubro, 160

Código postal: 4440 503

Localidade: Valongo

Endereço Eletrónico: jcatarino@cm-valongo.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

AnoGov (http://www.anogov.com/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.cm-valongo.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Prazo: Horas

48 horas a contar da data de envio do presente anúncio



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Monofator

Fator - Nome: Mais baixo preço



12 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município de Valongo

Endereço: Av.ª 5 de outubro, 160

Código postal: 4440 503

Localidade: Valongo

Endereço Eletrónico: presidencia@cm-valongo.pt



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



13 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/09/06 09:45:00



14 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Dr. José Manuel Pereira Ribeiro

Cargo: Presidente da Câmara

415667494