AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PROTEÇÃO CONTRA RISCOS DE INCÊNDIO NO ALENTEJO LITORAL - CP 02/2022

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: C. I. M. A. L. - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral

NIPC: 509075541

Endereço: Largo Manuel Sobral - Edifício GAT

Código postal: 7570 132

Localidade: Grândola

País: PORTUGAL

NUT III: PT181

Endereço da Entidade: www.cimal.pt

Endereço Eletrónico: geral@cimal.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PROTEÇÃO CONTRA RISCOS DE INCÊNDIO NO ALENTEJO LITORAL - CP 02/2022

Descrição sucinta do objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PROTEÇÃO CONTRA RISCOS DE INCÊNDIO NO ALENTEJO LITORAL

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 88,800.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 35110000

Valor: 88,800.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP 02/2022

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2

Lote n.º 1

Designação: Sirenes para instalar em edificado, Sirenes com horn para instalar em viatura, Altifalantes

Preço Base do lote: 7,800.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 35110000

Lote n.º 2

Designação: Motor de insuflação, Tenda insuflável, Tenda 3x3 metros, Tenda 3x6 metros

Preço Base do lote: 81,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 35110000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT181

Distrito/Região: Setúbal

Concelho: Alcácer do Sal

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT181

Distrito/Região: Setúbal

Concelho: Grandola

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT181

Distrito/Região: Setúbal

Concelho: Santiago do Cacém

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT181

Distrito/Região: Setúbal

Concelho: Sines

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT181

Distrito/Região: Beja

Concelho: Odemira

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 3 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: CIMAL - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral

Endereço desse serviço: Largo Manuel Sobral - Edifício GAT

Código postal: 7570 132

Localidade: Grândola

Telefone: 269450110

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: CIMAL - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral

Endereço: Largo Manuel Sobral - Edifício GAT

Código postal: 7570 132

Localidade: Grândola

Endereço Eletrónico: geral@cimal.pr



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/09/02



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Vítor Manuel Chaves de Caro Proença

Cargo: Presidente do Conselho Intermunicipal

415655716