Deliberação (extrato) n.º 954/2022
Sumário: Movimento ordinário de magistrados do Ministério Público - 2022.
O Conselho Superior do Ministério Público, reunido em Sessão Plenária no dia 19 de julho de 2022, deliberou aprovar o movimento ordinário de magistrados do Ministério Público, para produzir efeitos a partir de 1 de setembro de 2022, nos termos seguintes:
Licenciada Julieta Maria Valadas Monginho, Procuradora-Geral-Adjunta, auxiliar na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, colocada na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, efetiva;
Licenciado Luís Eloy Pereira de Azevedo, Procurador-Geral-Adjunto, auxiliar na Procuradoria-Geral Regional de Coimbra, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Coimbra, efetivo;
Licenciado José Carlos Ribeiro da Cruz Laia Franco, Procurador-Geral-Adjunto, efetivo na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Évora, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo como magistrado do Ministério Público Coordenador da comarca de Évora;
Licenciada Luísa Isabel Vieira Verdasca Sobral Matias Pinto, Procuradora-Geral-Adjunta, efetiva na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, colocada na Procuradoria-Geral Regional de Évora, efetiva, em comissão de serviço Diretora do Departamento das Tecnologias e Sistemas de Informação da PGR;
Licenciado Viriato Gonçalves Reis, Procurador-Geral-Adjunto, auxiliar na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, efetivo;
Licenciado José António Ferreira Espada Niza, Procurador-Geral-Adjunto, efetivo na Procuradoria-Geral Regional do Porto, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, efetivo;
Licenciado José Fernando Duarte da Silva, Procurador-Geral-Adjunto, auxiliar na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo no STJ;
Licenciada Eliete de Fátima Carreira Fidalgo Dias, Procuradora-Geral-Adjunta, colocada na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo no STJ;
Licenciado Joaquim Constantino Baltazar Moreira da Silva, Procurador-Geral-Adjunto, auxiliar na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, auxiliar;
Licenciada Ana Paula Felga Vitorino, Procuradora-Geral-Adjunta, auxiliar na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, colocada na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, auxiliar;
Licenciada Auristela Hermengarda de Albuquerque Sousa Gomes Pereira, Procuradora-Geral-Adjunta, efetiva na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa - TCA de Sul, colocada no Tribunal da Relação de Guimarães, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo como Inspetora do Ministério Público;
Licenciada Elina Maria Lopes Cardoso, Procuradora-Geral-Adjunta, auxiliar na Procuradoria-Geral Regional do Porto, colocada na Procuradoria-Geral Regional do Porto, efetiva;
Licenciado Carlos Jorge Viegas de Jesus Ribeiro, Procurador-Geral-Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa - TCA - Sul, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo no DCCEICD;
Licenciada Maria José Raposo da Silva Peixoto, Procuradora-Geral-Adjunta, auxiliar na Procuradoria-Geral Regional de Évora, colocada na Procuradoria-Geral Regional de Évora, auxiliar;
Licenciado Carlos Jorge Fernandes dos Santos, Procurador-Geral-Adjunto, auxiliar na Procuradoria-Geral Regional do Porto - TCA - Norte, colocado na Procuradoria-Geral Regional do Porto - TCA - Norte, efetivo;
Licenciado José António de Melo Correia de Carvalho, Procurador-Geral-Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Regional do Porto, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo no CEJ;
Licenciado Luís António da Cunha Sotto-Mayor Felgueiras, Procurador-Geral-Adjunto, auxiliar no Tribunal da Relação de Guimarães, colocado no Tribunal da Relação de Guimarães, efetivo;
Licenciado Manuel Gonçalves, Procurador-Geral-Adjunto, auxiliar na Procuradoria-Geral Regional de Coimbra, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Coimbra, auxiliar;
Licenciado Manuel Nunes Ferreira, Procurador-Geral-Adjunto, auxiliar na Procuradoria-Geral Regional do Porto, colocado na Procuradoria-Geral Regional do Porto, efetivo;
Licenciado Fernando Alberto Tão Ilharco Ferraz, Procurador-Geral-Adjunto, auxiliar na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, auxiliar;
Licenciada Maria Emília do Casal Bom, Procuradora-Geral-Adjunta, auxiliar na Procuradoria-Geral Regional de Coimbra, colocada na Procuradoria-Geral Regional de Coimbra, auxiliar;
Licenciada Rosalina da Conceição Barreto Gonçalves, Procuradora-Geral-Adjunta, auxiliar no Tribunal da Relação de Guimarães, colocada no Tribunal da Relação de Guimarães, efetiva;
Licenciada Isabel Maria Coelho Ribeiro de Matos, Procuradora-Geral-Adjunta, auxiliar na Procuradoria-Geral Regional do Porto - TCA - Norte, colocada na Procuradoria-Geral Regional do Porto - TCA - Norte, efetiva;
Licenciado João Marcos Pavão Alves de Morais, Procurador-Geral-Adjunto, auxiliar na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa - TCA - Sul, colocado na Procuradoria-Geral Regional do Porto - TCA - Norte, auxiliar;
Licenciado Gonçalo Maria Pereira de Melo Breyner, Procurador-Geral-Adjunto, auxiliar na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, auxiliar;
Licenciada Maria de Fátima Cortes Pereira Belchior de Sousa, Procuradora-Geral-Adjunta, auxiliar na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa - TCA - Sul, colocada na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa - TCA - Sul, efetiva, em comissão de serviço no STA;
Licenciado António Joaquim Chaves Baloca, Procurador-Geral-Adjunto, auxiliar na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, auxiliar;
Licenciada Maria José Lascas Fernandes, Procuradora-Geral-Adjunta, auxiliar na Procuradoria-Geral Regional de Évora, colocada na Procuradoria-Geral Regional de Évora, auxiliar;
Licenciado Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias Duarte, Procurador-Geral-Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Regional do Porto, efetivo;
Licenciado José Manuel Gonçalves Dias Ribeiro de Almeida, Procurador-Geral-Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa - TCA - Sul, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo no Tribunal Constitucional;
Licenciado José Paulo Ribeiro de Albuquerque, Procurador-Geral-Adjunto, auxiliar na Procuradoria-Geral Regional de Évora, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Évora, auxiliar;
Licenciado Carlos José do Nascimento Teixeira, Procurador-Geral-Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Regional do Porto, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo como magistrado do Ministério Público Coordenador da comarca do Porto Este;
Licenciado João Paulo da Mota Lopes Rodrigues, Procurador-Geral-Adjunto, auxiliar na Procuradoria-Geral Regional de Coimbra, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Coimbra, auxiliar;
Licenciada Ana Carla Mendes de Almeida, Procuradora-Geral-Adjunta, colocada na Procuradoria-Geral Regional de Évora, auxiliar;
Licenciado Rómulo Augusto Marreiros Mateus, Procurador-Geral-Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, auxiliar;
Licenciado José Soalheiro Régio, Procurador-Geral-Adjunto, auxiliar na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa - TCA - Sul, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa - TCA - Sul, auxiliar;
Licenciado Rui Manuel Pires de Almeida, Procurador-Geral-Adjunto, auxiliar na Procuradoria-Geral Regional do Porto, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Coimbra, auxiliar;
Licenciado José Cândido da Silva Vicente, Procurador-Geral-Adjunto, auxiliar na Procuradoria-Geral Regional do Porto, colocado na Procuradoria-Geral Regional do Porto, auxiliar;
Licenciada Ana Virgínia Pinheiro Pires Coelho, Procuradora-Geral-Adjunta, auxiliar no Tribunal da Relação de Guimarães, colocada na Procuradoria-Geral Regional do Porto, auxiliar;
Licenciada Olga Maria Minhós Barata, Procuradora-Geral-Adjunta, colocada na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, auxiliar;
Licenciado Manuel da Costa Ribeiro, Procurador-Geral-Adjunto, auxiliar na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa - TCA - Sul, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa - TCA - Sul, auxiliar;
Licenciada Maria Laura Ferreira de Azevedo Rios de Oliveira, Procuradora-Geral-Adjunta, auxiliar na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa - TCA - Sul, colocada na Procuradoria-Geral Regional do Porto, auxiliar;
Licenciada Maria José Guimarães Pereira Eleutério Silva, Procuradora da República, efetiva na comarca do Porto, promovida a Procuradora-Geral-Adjunta, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo como Inspetora do Ministério Público;
Licenciado Luís Manuel Maia Mota Carmo, Procurador da República, efetivo na comarca de Faro, promovido a Procurador-Geral-Adjunto, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo como magistrado do Ministério Público Coordenador da comarca de Faro;
Licenciado João Eugénio Serpa Botelho de Melo, Procurador da República, efetivo na comarca de Lisboa Oeste, promovido a Procurador-Geral-Adjunto, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo na PJ;
Licenciada Antónia do Monte Ramos Soares, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa, promovida a Procuradora-Geral-Adjunta e colocada na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, auxiliar;
Licenciada Judite Carranca Feio Babo, Procuradora da República, efetiva na comarca do Porto, promovida a Procuradora-Geral-Adjunta e colocada na Procuradoria-Geral Regional do Porto, auxiliar;
Licenciada Isabel Maria Lopes Nascimento, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa, promovida a Procuradora-Geral-Adjunta, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo no DCIAP;
Licenciado José Manuel Sampaio Pereira Monteiro, Procurador da República, efetivo na comarca de Vila Real, promovido a Procurador-Geral-Adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Regional do Porto - TCA - Norte, auxiliar;
Licenciada Ana Cristina dos Santos Silva Ermida, Procuradora da República, efetiva em Aveiro - TAF, promovida a Procuradora-Geral-Adjunta e colocada na Procuradoria-Geral Regional do Porto - TCA - Norte, auxiliar;
Licenciada Maria da Conceição Gonçalves da Silva Lopes, Procuradora da República, efetiva na comarca do Porto, promovida a Procuradora-Geral-Adjunta, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo como magistrada do Ministério Público Coordenadora da comarca dos Açores;
Licenciada Ana Rosa Branquinho Dias, Procuradora da República, efetiva em Viseu - TAF, promovida a Procuradora-Geral-Adjunta e colocada na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa - TCA - Sul, auxiliar;
Licenciada Ana Cristina de Lima Vicente, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa, promovida a Procuradora-Geral-Adjunta, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo como Secretária-Geral da PGR;
Licenciada Maria da Conceição Amorim Ferreira, Procuradora da República, efetiva na comarca do Porto, promovida a Procuradora-Geral-Adjunta e colocada no Tribunal da Relação de Guimarães, auxiliar;
Licenciada Maria da Conceição Liberato Serra Caetano Gersão Ventura, Procuradora da República, efetiva na comarca de Coimbra, promovida a Procuradora-Geral-Adjunta e colocada na Procuradoria-Geral Regional de Coimbra, auxiliar;
Licenciada Maria Adelaide Domingues dos Santos, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa Oeste, promovida a Procuradora-Geral-Adjunta, em comissão de serviço como magistrada do Ministério Público Coordenadora da comarca de Lisboa Oeste;
Licenciado José Manuel Gonçalves Oliveira Fonseca, Procurador da República, efetivo na comarca do Porto, promovido a Procurador-Geral-Adjunto; mantendo a comissão de serviço que vem exercendo como magistrado do Ministério Público Coordenador da comarca do Porto;
Licenciado João Eduardo Raposo Rodrigues Celorico Palma, Procurador da República, efetivo na comarca de Lisboa, promovido a Procurador-Geral-Adjunto; mantendo a comissão de serviço que vem exercendo como magistrado do Ministério Público Coordenador da comarca de Setúbal;
Licenciado Manuel de Sousa Melo, Procurador da República, efetivo na comarca do Porto, promovido a Procurador-Geral-Adjunto e colocado no Tribunal da Relação de Guimarães, auxiliar;
Licenciada Maria Fernanda Fernandes Alves, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa, promovida a Procuradora-Geral-Adjunta, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo na SEIVD de Lisboa;
Licenciada Maria Elisabete Mendes Pereira dos Santos, Procuradora da República, efetiva em Aveiro - TAF, promovida a Procuradora-Geral-Adjunta e colocada na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa - TCA - Sul, auxiliar;
Licenciado António José da Silva Gonçalves, Procurador da República, efetivo na comarca de Faro, promovido a Procurador-Geral-Adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, auxiliar;
Licenciado Arménio Silva Fidalgo, Procurador da República, efetivo em Almada - TAF, promovido a Procurador-Geral-Adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa - TCA - Sul, auxiliar;
Licenciado Tadeu Marcelo Baptista Barata, Procurador da República, efetivo na comarca de Castelo Branco, promovido a Procurador-Geral-Adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa - TCA - Sul, auxiliar;
Licenciada Josefina Escolástica Morais Duarte Fernandes, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa Norte, promovida a Procuradora-Geral-Adjunta e colocada no Tribunal da Relação de Guimarães, auxiliar;
Licenciado Maria Gabriela Jorge Gonçalves Coelho, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa, promovida a Procuradora-Geral-Adjunta e colocada na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, auxiliar;
Licenciado Jorge Manuel Costa Dias Mariano, Procurador da República, efetivo na comarca de Leiria, promovido a Procurador-Geral-Adjunto e colocado no Tribunal da Relação de Guimarães, auxiliar;
Licenciado Luís Orlando Pinto Marta, Procurador da República, efetivo na comarca de Lisboa, promovido a Procurador-Geral-Adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, auxiliar;
Licenciado João Luís Rodrigues Gonçalves, Procurador da República, efetivo na comarca de Faro, promovido a Procurador-Geral-Adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa - TCA - Sul, auxiliar;
Licenciado Fernanda da Cunha Borlido, Procuradora da República, efetiva na comarca de Viana do Castelo, promovida a Procuradora-Geral-Adjunta e colocada no Tribunal da Relação de Guimarães, auxiliar;
Licenciada Maria de Lurdes Rodrigues Correia, Procuradora da República, efetiva na comarca do Porto, promovida a Procuradora-Geral-Adjunta, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo como magistrada do Ministério Público Coordenadora da comarca de Lisboa Norte;
Licenciado Maria do Sameiro Sousa de Barros Rios da Fonseca, Procuradora da República, efetiva na comarca de Leiria, promovida a Procuradora-Geral-Adjunta e colocada na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa - TCA - Sul, auxiliar;
Licenciado Paula Alexandra de Melo de Menezes Soares, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa, promovida a Procuradora-Geral-Adjunta e colocada na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa - TCA - Sul, auxiliar;
Licenciada Ana Bela Martins de Carvalho, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - TAC, colocada em Lisboa - TAC, auxiliar - colocação administrativa (a);
Licenciada Maria Ester Areosa Antunes Pereira, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - TTRIB, efetiva;
Licenciado José António Barradas Fonte Santa, Procurador da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocado em Almada - Dirigente DIAP, comarca de Lisboa, efetivo;
Licenciado Paulo Eduardo Afonso Gonçalves, Procurador da República, efetivo na comarca de Lisboa Oeste, colocado em Sintra - Comércio, comarca de Lisboa Oeste, efetivo;
Licenciado Paulo Jorge Torres Goulart Marques Maurício, Procurador da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocado em Lisboa - Instrução, comarca de Lisboa, efetivo;
Licenciado Luís Manuel de Sousa Duarte, Procurador da República, auxiliar em Lisboa - TAC, colocado em Lisboa - TAC, auxiliar;
Licenciada Maria João Almeida Costa, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Dirigente Secção DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;
Licenciada Maria Isabel Parreira Matroco de Sousa Martins, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - TAC, colocada em Lisboa - TAC, auxiliar;
Licenciada Maria de Jesus Martins Barquina, Procuradora da República, efetiva na comarca do Porto, colocada no Porto - QC, auxiliar;
Licenciada Maria do Rosário Belo de Almeida Pascoal Duarte Silva, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Sintra - Família e Menores, comarca de Lisboa Oeste, efetiva;
Licenciada Maria Isabel Alegria Brás Lima, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - QC, auxiliar;
Licenciada Maria Teresa Regalado de Castro Soares Tomé, Procuradora da República, efetiva na comarca do Porto, colocada no Porto - Dirigente Secção, comarca do Porto, efetiva;
Licenciado Jorge Lopes Bártolo, Procurador da República, efetivo na comarca do Porto, colocado em Vila Nova de Gaia - Dirigente, comarca do Porto, efetivo;
Licenciado Helder Renato Moreira dos Santos Cordeiro, Procurador da República, efetivo na comarca de Lisboa Oeste, colocado em Cascais - Dirigente, comarca de Lisboa Oeste, efetivo;
Licenciado João Paulo Anastácio Centeno, Procurador da República, efetivo na comarca de Lisboa, colocado em Lisboa - Dirigente Secção DIAP, comarca de Lisboa, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo no DCIAP;
Licenciada Paula Maria Santos Rocha Oliveira, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto, colocada no Porto - QC, auxiliar;
Licenciado José Mário Ávila e Cardoso dos Santos, Procurador da República, efetivo na comarca de Faro, colocado em Albufeira - Local Criminal, comarca de Faro, efetivo;
Licenciada Isabel Maria Lopes Valente, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Dirigente Local Criminal, comarca de Lisboa, efetiva, nomeada em comissão de serviço como magistrada do Ministério Público Coordenadora da comarca de Leiria;
Licenciada Lígia Maria Moreira Fernandes, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Dirigente Secção DIAP, comarca de Lisboa, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo no DIAP Regional de Lisboa;
Licenciado Pedro Alexandre do Carmo Martins Fernando, Procurador da República, efetivo na comarca de Coimbra, colocado em Coimbra - Dirigente Criminal, comarca de Coimbra, efetivo;
Licenciada Fernanda Isabel Macedo Matias, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa, colocada em Setúbal - Central Criminal, comarca de Setúbal, efetiva;
Licenciado Luís Miguel Coelho Ribeiro, Procurador da República, efetivo na comarca de Lisboa, colocado em Lisboa - TEP, efetivo;
Licenciada Lídia Esmeralda Neves Nobre Hipólito, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Instrução, comarca de Lisboa, efetiva;
Licenciada Carla Maria dos Santos Alberto Domingues, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - QC, auxiliar;
Licenciado Helder Branco dos Santos, Procurador da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocado em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;
Licenciada Maria da Graça Martins da Silva Miranda Ferreira, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto, colocada no Porto - Dirigente Secção, comarca do Porto, efetiva;
Licenciada Carla Alexandra Nunes Botelho Santos de Albuquerque Azevedo, Procuradora da República, efetiva em Lisboa - TAC, colocada em Lisboa - TTRIB, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo no Tribunal Constitucional;
Licenciado Alberto Figueiras de Campos, Procurador da República, efetivo na comarca do Porto, colocado no Porto - Família e Menores, comarca do Porto, efetivo;
Licenciada Cármen Maria Esteves de Almeida Martins Ferreira, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Sintra - Instrução, comarca de Lisboa Oeste, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo como Diretora do DIAP da comarca de Lisboa Oeste;
Licenciado Plácido Mariano Conde de Sousa Rodrigues Fernandes, Procurador da República, efetivo na comarca de Lisboa Oeste, colocado na Amadora - Instrução, comarca de Lisboa Oeste, efetivo;
Licenciada Inês Catalão Sena Henriques Bonina, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Dirigente Secção DIAP, comarca de Lisboa, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo no DCIAP;
Licenciada Cristina Maria Marques dos Santos Martins, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Évora, colocada em Évora - QC, auxiliar;
Licenciado João José da Fonseca Pinheiro, Procurador da República, efetivo na comarca de Braga, colocado em Viana do Castelo - Trabalho, comarca de Viana do Castelo, efetivo;
Licenciada Paula Cristina Lopes dos Santos, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa Norte, colocada em Torres Vedras - Dirigente, comarca de Lisboa Norte, efetiva;
Licenciada Ana Maria Fialho Marinho de Castro Larcher Cruz, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa Oeste, colocada na Amadora - Família e Menores, comarca de Lisboa Oeste, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo no CEJ;
Licenciada Maria Isabel Moreira Carvalho, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - TEP, efetiva;
Licenciado Luís Miguel Rabaçal de Carvalho, Procurador da República, efetivo na comarca do Porto, colocado em Vila do Conde - Central Criminal, comarca do Porto, efetivo;
Licenciada Aida Maria Queirós Aranha, Procuradora da República, auxiliar no Porto - TAF, colocada no Porto - TAF, efetiva;
Licenciado José António Lopes Ranito, Procurador da República, efetivo na comarca de Lisboa, colocado em Lisboa - Central Criminal, comarca de Lisboa, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo na Procuradoria Europeia;
Licenciada Susana Maria Melim Saavedra, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto, colocada no Porto - QC, auxiliar;
Licenciada Susana Maria de Bourbon Faria Bravo, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto, colocada no Porto - QC, auxiliar;
Licenciada Edite Paula de Almeida Pinho, Procuradora da República, efetiva na comarca de Aveiro, colocada em Santa Maria da Feira - Dirigente, comarca de Aveiro, auxiliar;
Licenciada Ana Sofia Ramos Salgado Gomes Pita Bento, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Dirigente Central Cível, comarca de Lisboa, auxiliar;
Licenciada Patrícia Isabel Bártolo Naré Agostinho, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - TEP, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo no DIAP Regional de Évora;
Licenciada Maria Luísa da Naia de Mesquita Quintela, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Sintra - Instrução, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;
Licenciada Sara Cristina Peres Ferreira Sobral, Procuradora da República, efetiva na comarca de Setúbal, colocada em Almada - Dirigente, comarca de Lisboa, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo na PGR;
Licenciada Olga Maria Lopes do Amaral Fartura, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Coimbra, colocada em Coimbra - Comércio (Montemor-o-Velho), comarca de Coimbra, auxiliar;
Licenciado António Rodrigues Gonçalves, Procurador da República, efetivo na comarca de Braga, colocado em Braga - Central Cível, comarca de Braga, efetivo;
Licenciada Olga Maria Silva de Brito Lima, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Sintra - TAF, efetiva;
Licenciado Felisberto José Carvalhal Teixeira, Procurador da República, auxiliar na comarca do Porto, colocado no Porto - QC, auxiliar;
Licenciada Maria do Rosário Humanes Pires, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Sintra - Central Criminal, comarca de Lisboa Oeste, efetiva;
Licenciado José Manuel Moscoso Trancoso, Procurador da República, efetivo na comarca de Leiria, colocado em Leiria - Local Criminal, comarca de Leiria, efetivo;
Licenciado Carlos Manuel de Jesus Guerra, Procurador da República, auxiliar na comarca de Coimbra, colocado em Coimbra - Central Criminal, comarca de Coimbra, efetivo;
Licenciada Suzana Paula de Jesus Ferreira, Procuradora da República, efetiva na comarca de Braga, colocada em Barcelos - Trabalho, comarca de Braga, efetiva;
Licenciado Jorge Manuel Pereira Necho Moreira Mateus, Procurador da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocado em Lisboa - Trabalho, comarca de Lisboa, efetivo;
Licenciado Jorge Manuel Varela Silva Malhado, Procurador da República, efetivo em Almada - TAF, colocado em Sintra - Instrução, comarca de Lisboa Oeste, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo no DCIAP;
Licenciada Sandra Oliveira Pontes, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto, colocada no Porto - Família e Menores, comarca do Porto, auxiliar;
Licenciado Miguel José Teixeira, Procurador da República, auxiliar na comarca de Vila Real, colocado em Vila Real - Central, comarca de Vila Real, auxiliar;
Licenciado Fernando Gomes Serra, Procurador da República, auxiliar na comarca de Évora, colocado em Évora - Local, comarca de Évora, efetivo;
Licenciado Carlos Alberto Barreiros Diogo, Procurador da República, efetivo na comarca de Castelo Branco, colocado em Aveiro - Família e Menores, comarca de Aveiro, efetivo;
Licenciada Maria de Fátima Aparício Delgado, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - TTRIB, colocada em Lisboa - TTRIB, efetiva;
Licenciada Laura Cristina Pinto Ramos, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto, colocada em Lisboa - TTRIB, auxiliar;
Licenciada Maria Filomena Campos Geraldes, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Évora, colocada em Évora - QC, auxiliar;
Licenciado Orlando de Jesus Cabanas Figueira, Procurador da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocado em Lisboa - TEP, efetivo;
Licenciada Maria de Fátima Damas Martins Tomé de Assunção, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - QC, auxiliar;
Licenciado Francisco José Barbosa Duarte, Procurador da República, auxiliar na comarca de Lisboa Norte, colocado em Vila Franca de Xira - Família e Menores, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;
Licenciado José António Mendonça Leitão, Procurador da República, efetivo na comarca de Lisboa, colocado em Almada - Dirigente, comarca de Lisboa, auxiliar;
Licenciado Fernando Carlos Tomaz da Mota Freitas, Procurador da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocado em Lisboa - QC, auxiliar;
Licenciada Sílvia Jacinto Sousa Brites Duarte Silva, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Santarém, colocada em Santarém - Trabalho, comarca de Santarém, efetiva;
Licenciada Sónia Maria Pinhão Raposo Pinela Figueiredo Rodrigues, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Sintra - Dirigente Família e Menores, comarca de Lisboa Oeste, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo na SEIVD de Lisboa;
Licenciada Alexandra Cristiana Vicente Ferreira, Procuradora da República, efetiva na comarca do Porto Este, colocada no Porto - Instrução, comarca do Porto, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo na SEIVD de Matosinhos;
Licenciada Carla Maria Pires de Barros e Pereira de Sousa, Procuradora da República, efetiva na comarca do Porto, colocada em Matosinhos - Dirigente Secção, comarca do Porto, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo no DIAP Regional do Porto;
Licenciada Maria Joana de Sousa Dias, Procuradora da República, efetiva na comarca de Aveiro, colocada em Vila Nova de Gaia - Trabalho, comarca do Porto, efetiva;
Licenciada Lídia Susana Pinto Bugalho de Almeida, Procuradora da República, efetiva em Lisboa - TAC, colocada em Lisboa - TTRIB, efetiva;
Licenciada Angelina de Assunção Farias, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - TEP, efetiva;
Licenciada Cristina Isabel da Costa Silva, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa Norte, colocada em Torres Vedras - Família e Menores, comarca de Lisboa Norte, efetiva;
Licenciada Maria da Graça da Costa Tavares, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Família e Menores, comarca de Lisboa, efetiva;
Licenciado José Manuel de Oliveira Camarinha Lopes, Procurador da República, efetivo na comarca dos Açores, colocado em Ponta Delgada - Família e Menores, comarca dos Açores, efetivo;
Licenciado Rui Miguel Fernandes de Sousa Moreira, Procurador da República, auxiliar na comarca dos Açores, colocado em Ponta Delgada - DIAP, comarca dos Açores, efetivo;
Licenciada Carla José Carvalho Machado da Rocha Antunes, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto, colocada no Porto - QC, auxiliar;
Licenciado Carlos Pedro Pinto Ribeiro Durães, Procurador da República, efetivo em Braga - TAF, colocado no Porto - TAF, efetivo;
Licenciado João Guerreiro Alves de Simas Santos, Procurador da República, auxiliar na comarca do Porto, colocado no Porto - Central Criminal, comarca do Porto, efetivo;
Licenciada Anabela de Rezende Tavares Lopes Garrido Meyer, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - QC, auxiliar;
Licenciado Dino Rui dos Santos Almeida, Procurador da República, efetivo em Leiria - TAF, colocado em Aveiro - TAF, efetivo;
Licenciado José Luís Gonzalez Vaz Bernardo, Procurador da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocado em Lisboa - Central Criminal, comarca de Lisboa, efetivo;
Licenciada Maria Madalena Pereira Azevedo, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto, colocada no Porto - Dirigente Secção, comarca do Porto, auxiliar;
Licenciada Isaura Maria Martins Ricardo, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Setúbal, colocada em Setúbal - Família e Menores, comarca de Setúbal, auxiliar;
Licenciado Alberto de Jesus Lopes Preto, Procurador da República, auxiliar na comarca do Porto, colocado em Matosinhos - Instrução, comarca do Porto, auxiliar;
Licenciado Jorge Mário da Conceição Alpoim, Procurador da República, efetivo na comarca da Madeira, colocado em Viana do Castelo - Central Criminal, comarca de Viana do Castelo, efetivo;
Licenciada Florentina Maria Freitas, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - TAC, colocada em Lisboa - TAC, efetiva, nomeada em comissão de serviço para a SEIVD de Lisboa;
Licenciada Sandra Cristina Oliveira Alves Nogueira, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Oeiras - Execução, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;
Licenciada Anabela Abrantes Magalhães, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Trabalho, comarca de Lisboa, auxiliar;
Licenciada Marta Daniela Amaral Parente Seixas, Procuradora da República, efetiva na comarca de Vila Real, colocada em Paredes - Dirigente, comarca do Porto Este, auxiliar;
Licenciada Paula Cristina de Oliveira Sousa, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Loures - Família e Menores, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;
Licenciado Pedro Manuel Botelho Bandeira Serra, Procurador da República, auxiliar em Almada - TAF, colocado em Almada - TAF, efetivo;
Licenciada Alda Maria da Silva Vaz Pinheiro, Procuradora da República, efetiva na comarca de Braga, colocada em Vila Nova de Famalicão - Central Cível, comarca de Braga, efetiva;
Licenciado Armindo Alfredo Reboredo, Procurador da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocado em Lisboa - Local Criminal, comarca de Lisboa, efetivo;
Licenciada Ana Isabel da Cruz Branco Centeio Rebocho, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Évora, colocada em Évora - TEP, auxiliar;
Licenciada Ana Maria Magalhães Mexia Falcão Machado, Procuradora da República, efetiva na comarca de Leiria, colocada em Coimbra - Local Criminal, comarca de Coimbra, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo como Diretora do DIAP de Leiria;
Licenciada Ludmila Catarina Brites Monteiro Marques, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Leiria - Central Criminal e Instrução, comarca de Leiria, auxiliar;
Licenciada Ana Maria Xavier Trindade Manso, Procuradora da República, efetiva na comarca do Porto, colocada no Porto - Instrução, comarca do Porto, auxiliar;
Licenciado Carlos Rui Carvalho Martins de Sousa, Procurador da República, auxiliar no Porto - TAF, colocado no Porto - TAF, efetivo;
Licenciada Maria Dulce de Mendonça Montenegro Queirós Gonçalves de Moura e Sá, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto, colocada no Porto - QC, auxiliar;
Licenciada Anabela da Silva Fonseca, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto, colocada no Porto - QC, auxiliar;
Licenciada Lurdes Maria Queirós da Fonseca, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto, colocada no Porto - QC, auxiliar;
Licenciado José Manuel Ferreira da Rocha, Procurador da República, auxiliar no Porto - TAF, colocado no Porto - TAF, efetivo;
Licenciada Alexandra Maria Simões Ferreira Matias, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto, colocada no Porto - QC, auxiliar;
Licenciada Sandra Cristina Canarias Geraldes Gil, Procuradora da República, efetiva na comarca do Porto, colocada no Porto - DIAP, comarca do Porto, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo na SEIVD do Porto;
Licenciado Rui Manuel Alves Jacinto Dias Loução, Procurador da República, auxiliar na comarca de Faro, colocado em Faro - Família e Menores, comarca de Faro, efetivo;
Licenciada Ana Rita Pessoa Lopes Laureano Pinto, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Leiria, colocada em Caldas da Rainha - Família e Menores, comarca de Leiria, auxiliar;
Licenciada Catarina Alexandra Ramos Ferreira, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa, colocada no Seixal - Família e Menores, comarca de Lisboa, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo na SEIVD do Seixal;
Licenciada Maria João Reimão Teixeira da Cunha Pires, Procuradora da República, efetiva na comarca de Setúbal, colocada em Setúbal - Central Criminal, comarca de Setúbal, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo como Diretora do DIAP de Setúbal;
Licenciada Marta Isabel Gomes Batista Trinca, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa Norte, colocada em Vila Franca de Xira - Família e Menores, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;
Licenciado Pedro Miguel Lopes Pereira, Procurador da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocado em Lisboa - QC, auxiliar;
Licenciado César Miguel Damas Caniço, Procurador da República, efetivo na comarca de Lisboa Norte, colocado em Lisboa - TAC, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo no DCIAP;
Licenciada Sandra Luísa Carvalho Marques, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Almada - Central Criminal, comarca de Lisboa, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo no DCIAP;
Licenciada Ana Maria de Figueiredo Pais, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Central Criminal, comarca de Lisboa, efetiva;
Licenciada Maria do Carmo Pereira Ferreira, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa Norte, colocada em Leiria - Família e Menores, comarca de Leiria, efetiva;
Licenciada Dália da Anunciação Moreira Machado Marques Mouta, Procuradora da República, efetiva na comarca de Aveiro, colocada em Leiria - Central Criminal e Instrução, comarca de Leiria, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo no DIAP Regional de Coimbra;
Licenciada Nádia Alexandra Gonçalves Mestre, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Setúbal, colocada em Santiago do Cacém - Família e Menores, comarca de Setúbal, auxiliar;
Licenciada Catarina Isabel Correia Duarte, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Central Criminal, comarca de Lisboa, efetiva;
Licenciado Sérgio José Pereira de Carvalho, Procurador da República, auxiliar na comarca do Porto, colocado no Porto - QC, auxiliar;
Licenciada Joana Alves de Oliveira, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Lisboa - Central Criminal, comarca de Lisboa, efetiva;
Licenciada Paula Cristina da Costa Moreira, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto, colocada no Porto - Central Criminal, comarca do Porto, auxiliar;
Licenciada Felismina Alexandra Borges Carvalho Franco, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Dirigente Secção DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;
Licenciada Susana Elisa Borges Cota Batista, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Lisboa - Local Criminal, comarca de Lisboa, efetiva;
Licenciado Vitor Manuel Gonçalves Sequeira, Procurador da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocado em Lisboa - QC, auxiliar;
Licenciada Susana Maria Valverde Correia, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto, colocada no Porto - DIAP, comarca do Porto, efetiva;
Licenciada Filipa Maria Rodrigues Mendes, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - TEP, auxiliar;
Licenciado Rogério Gomes Osório, Procurador da República, auxiliar na comarca do Porto Este, colocado na Maia - Dirigente, comarca do Porto, auxiliar;
Licenciada Dulce Lara Baptista Cadavez, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Lisboa - Central Criminal, comarca de Lisboa, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo no DCIAP;
Licenciada Liliana Cristina Bento Ferreira Leite, Procuradora da República, efetiva na comarca do Porto, colocada no Porto - DIAP, comarca do Porto, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo no DIAP Regional do Porto;
Licenciada Paula Maria Alves Pinto, Procuradora da República, efetiva em Leiria - TAF, colocada na Figueira da Foz - Família e Menores, comarca de Coimbra, auxiliar;
Licenciada Filipa Manuela da Costa Araújo Parente, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Coimbra, colocada em Vila Real - Dirigente, comarca de Vila Real, efetiva;
Licenciado António José Gonçalves Guerreiro dos Santos, Procurador da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocado em Lisboa - TTRIB, auxiliar - colocação administrativa (a);
Licenciado José Manuel Simões de Campos, Procurador da República, auxiliar na comarca de Aveiro, colocado em Pombal - Local Criminal, comarca de Leiria, auxiliar;
Licenciado Nuno Filipe Castel-Branco Leitão, Procurador da República, efetivo na comarca de Vila Real, colocado em Vila Real - Trabalho e Comércio, comarca de Vila Real, auxiliar;
Licenciada Elisabete Mendonça Simão, Procuradora da República, auxiliar na comarca dos Açores, colocada em Lisboa - Comércio, comarca de Lisboa, auxiliar;
Licenciado Vítor Ângelo Correia da Silva, Procurador da República, efetivo na comarca do Porto Este, colocado no Porto - Central Cível, comarca do Porto, efetivo;
Licenciada Catarina Carlos Vieira Lopes, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Leiria, colocada em Leiria - Trabalho, comarca de Leiria, efetiva;
Licenciada Mónica Aristides Oliveira de Azevedo, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto, colocada em Vila do Conde - Central e DIAP, comarca do Porto, auxiliar;
Licenciado Silvino Pereira, Procurador da República, auxiliar na comarca do Porto, colocado no Porto - DIAP, comarca do Porto, efetivo;
Licenciada Ana Paula Salgueiro Ferreira, Procuradora da República, destacada no DIAP de Lisboa, colocada em Lisboa - TAC, auxiliar - colocação administrativa (a);
Licenciado José Duarte Lopes Celestino, Procurador da República, efetivo na comarca de Lisboa, colocado em Lisboa - TAC, auxiliar;
Licenciada Maria Alberta Penas da Silva Esteves, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa, colocada em Setúbal - Local Criminal, comarca de Setúbal, efetiva;
Licenciada Vera Cristina da Silva Gomes de Oliveira, Procuradora da República, efetiva na comarca de Coimbra, colocada em Coimbra - TEP, efetiva;
Licenciada Maria Madalena Almeida Peres, Procuradora da República, efetiva na comarca de Coimbra, colocada em Coimbra - TEP, efetiva;
Licenciada Maria de Fátima Antunes Preto Mateus Ramos, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - QC, auxiliar;
Licenciado João Rodrigues Cravo, Procurador da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocado em Sintra - Família e Menores, comarca de Lisboa Oeste, efetivo;
Licenciado Luís Filipe Cabral Almiro Pinto Ferreira, Procurador da República, auxiliar na comarca de Viseu, colocado em Viseu - Central Criminal, comarca de Viseu, auxiliar;
Licenciada Maria Goretti Barros de Oliveira Martins Silva Dias, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto, colocada em Gondomar - Família e Menores, comarca do Porto, efetiva;
Licenciada Eunice Carrêlo Marcelino, Procuradora da República, efetiva na comarca de Setúbal, colocada no seixal - Local Criminal, comarca de Lisboa, efetiva;
Licenciada Helena Maria dos Anjos Almeida de Carvalho Fortuna, Procuradora da República, efetiva na comarca de Viseu, colocada em Viseu - Local Cível, comarca de Viseu, efetiva;
Licenciado Eduardo Manuel Costa Ferreira, Procurador da República, efetivo na comarca de Lisboa, colocado em Setúbal - DIAP, comarca de Setúbal, efetivo;
Licenciado Rui Abel Pizarro de Sousa e Brito, Procurador da República, efetivo na comarca de Viseu, colocado em Viseu - TAF, efetivo;
Licenciada Sandra Maria Aleixo Patrício Cardoso, Procuradora da República, efetiva na comarca dos Açores, colocada em Ponta Delgada - Dirigente de Procuradoria, comarca dos Açores, auxiliar;
Licenciada Rosa Lauriana Simões Marques, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Aveiro, colocada em Santa Maria da Feira - Trabalho, comarca de Aveiro, auxiliar;
Licenciada Amélia Alexandra Martins Pinto Rodrigues, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Coimbra, colocada em Aveiro - Trabalho, comarca de Aveiro, efetiva, em comissão de serviço no DIAP Regional de Coimbra;
Licenciada Ana Cristina Silvestre Arcanjo, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa Norte, colocada em Loures - Central Criminal, comarca de Lisboa Norte, efetiva, nomeada em comissão de serviço para a SEIVD de Lisboa;
Licenciado José Luiz Henrique Coelho, Procurador da República, efetivo na comarca do Porto Este, colocado em Penafiel - Instrução, comarca do Porto Este, efetivo;
Licenciada Sandra Inês Lourenço Henriques dos Santos, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Cascais - Central Criminal, comarca de Lisboa Oeste, efetiva;
Licenciada Marta Alexandra Pimentão Jantarada, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto, colocada em Vila do Conde - Central Criminal, comarca do Porto, auxiliar;
Licenciada Maria Eugénia Moreira Inês Baptista, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Viseu, colocada em Viseu - Central Criminal, comarca de Viseu, auxiliar;
Licenciada Joana Isabel Figueira de Sousa Marques, Procuradora da República, efetiva na comarca do Porto, colocada em Vila do Conde - Família e Menores, comarca do Porto, efetiva;
Licenciada Diana Beatriz Ribeiro Silva Gama, Procuradora da República, efetiva na comarca do Porto, colocada em Gondomar - Família e Menores, comarca do Porto, efetiva;
Licenciado Alexandre Abílio Carvalho Couto Oliveira, Procurador da República, efetivo na comarca de Bragança, colocado em Mirandela - TAF, efetivo;
Licenciada Laura Sofia de Barros Coelho da Rocha, Procuradora da República, efetiva na comarca do Porto Este, colocada em Paredes - Família e Menores, comarca do Porto Este, efetiva;
Licenciada Cláudia Marina Mateus de Oliveira Almeida, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa Norte, colocada em Lisboa - Comércio, comarca de Lisboa, efetiva;
Licenciada Sónia Cláudia Ferreira Gomes, Procuradora da República, efetiva na comarca do Porto, colocada em Vila Nova de Gaia - Central Criminal, comarca do Porto, auxiliar;
Licenciada Salena Daniela Dias Gago Palhares de Carvalho, Procuradora da República, efetiva na comarca de Faro, colocada em Loulé - TAF, efetiva;
Licenciada Dóris Cláudia Rodrigues da Cunha Araújo, Procuradora da República, efetiva na comarca do Porto, colocada na Maia - Família e Menores, comarca do Porto, auxiliar;
Licenciada Armandina Conde Alves, Procuradora da República, efetiva na comarca de Braga, colocada em Braga - Central Criminal e Instrução, comarca de Braga, efetiva;
Licenciada Olívia Valério Soares de Figueiredo, Procuradora da República, efetiva na comarca da Madeira, colocada no Funchal - Central Criminal, comarca da Madeira, auxiliar;
Licenciada Maria José da Rocha Pacheco, Procuradora da República, efetiva na comarca do Porto Este, colocada em Lousada - Execuções, comarca do Porto Este, efetiva;
Licenciado Paulo Jorge Mendes Nabais, Procurador da República, efetivo na comarca de Castelo Branco, colocado na Covilhã - Trabalho, comarca de Castelo Branco, auxiliar;
Licenciada Ana Paula Lopes Leite, Procuradora da República, efetiva na comarca do Porto, colocada em Vila Nova de Gaia - Comércio, comarca do Porto, efetiva;
Licenciada Carla Susana das Neves Prudêncio, Procuradora da República, efetiva na comarca do Porto, colocada em Marco de Canaveses - Família e Menores, comarca do Porto Este, efetiva;
Licenciada Maria Isabel de Sousa Dantas, Procuradora da República, efetiva na comarca de Viana do Castelo, colocada em Leiria - TAF, efetiva;
Licenciada Gabriela Martins Fialho, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Família e Menores, comarca de Lisboa, auxiliar;
Licenciada Anabela Fernandes Marques Rodrigues, Procuradora da República, auxiliar na comarca dos Açores, colocada em Vila Praia da Vitória - Trabalho e Família e Menores, comarca dos Açores, auxiliar;
Licenciada Maria de Lurdes Guerreiro Geadas, Procuradora da República, efetiva na comarca de Setúbal, colocada em Setúbal - Trabalho, comarca de Setúbal, auxiliar;
Licenciada Cármen Sofia Mendes de Mello d'Andrade, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Local Criminal, comarca de Lisboa, auxiliar;
Licenciada Inês Teles Martins Abreu Barbeito, Procuradora da República, efetiva na comarca da Madeira, colocada em Santa Cruz, comarca da Madeira, efetiva;
Licenciada Ana Cristina Ferreira de Sousa Leal, Procuradora da República, efetiva na comarca de Braga, colocada no Porto - Central Criminal, comarca do Porto, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo na SEIVD de Matosinhos;
Licenciado Sérgio Bruno Carvalho Landolt Costa, Procurador da República, efetivo na comarca de Lisboa Oeste, colocado em Loures - DIAP, comarca de Lisboa Norte, efetivo;
Licenciada Catarina Manuel da Rocha Duarte, Procuradora da República, efetiva na comarca do Porto, colocada no Porto - Instrução, comarca do Porto, auxiliar;
Licenciada Eunice Dias Nunes, Procuradora da República, efetiva na comarca do Porto, colocada em Gondomar - Família e Menores, comarca do Porto, auxiliar;
Licenciada Zélia Maria Almeida Marques, Procuradora da República, auxiliar em Viseu - TAF, colocada em Aveiro - TAF, auxiliar;
Licenciado Manuel António Lamas Morais, Procurador da República, auxiliar na comarca de Aveiro, colocado em Águeda - Trabalho e Execuções, comarca de Aveiro, auxiliar;
Licenciada Célia Maria Lavinha Veigas, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Setúbal, colocada em Setúbal - Local Criminal, comarca de Setúbal, efetiva;
Licenciada Rita Isabel Gomes da Silva Brandão, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Central Criminal, comarca de Lisboa, auxiliar;
Licenciada Júlia Maria Parente Henriques, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Central Criminal, comarca de Lisboa, auxiliar;
Licenciada Rosalina Maria da Graça Elias Kerroum, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Local Criminal, comarca de Lisboa, auxiliar;
Licenciada Paula Alexandra Peralta Veríssimo, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Évora, colocada em Évora - QC, auxiliar;
Licenciada Ana Margarida Severino Calado, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Castelo Branco, colocada em Castelo Branco - Central Cível, comarca de Castelo Branco, auxiliar;
Licenciada Marta Filipa Pereira Ramos Gonçalves, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto, colocada em Viana do Castelo - Família e Menores, comarca de Viana do Castelo, auxiliar;
Licenciada Sónia Cristina de Almeida Ferrão Faustino, Procuradora da República, efetiva na comarca de Faro, colocada em Albufeira - Local Cível, comarca de Faro, efetiva;
Licenciada Paula Alexandra Baixinho Caeiro, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Sintra - Instrução, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;
Licenciada Olga Sofia Domingues Trinta e Melo, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Setúbal, colocada no Montijo - Local Criminal, comarca de Lisboa, efetiva;
Licenciado Luís Miguel Sousa Gil Caldeira, Procurador da República, auxiliar na comarca de Setúbal, colocado em Lisboa - Central Criminal, comarca de Lisboa, auxiliar;
Licenciada Maria Alexandra Santos Silva Nunes, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa Norte, colocada em Lisboa - Central Criminal, comarca de Lisboa, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo no DCIAP;
Licenciada Mónica Cristina Leitão Ribeiro, Procuradora da República, efetiva na comarca de Braga, colocada em Vila do Conde - Local, comarca do Porto, efetiva;
Licenciada Raquel Alexandra Alves da Encarnação, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Cascais - Central Cível, comarca de Lisboa Oeste, efetiva;
Licenciada Sílvia Alexandra da Silva Quinteiro, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Évora, colocada em Évora - QC, auxiliar;
Licenciado Miguel Ferreira da Costa Aguiar Cardoso, Procurador da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocado em Lisboa - Local Cível, comarca de Lisboa, auxiliar;
Licenciado Filipe Agostinho de Oliveira da Costa, Procurador da República, auxiliar na comarca do Porto, colocado em Amarante - Comércio, comarca do Porto Este, auxiliar;
Licenciada Rita Andreia Balsinha dos Reis, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Guarda, colocada na Guarda - Central, comarca de Guarda, auxiliar;
Licenciado Filipe dos Santos Dias, Procurador da República, efetivo na comarca de Lisboa Oeste, colocado em Oeiras - Local Criminal, comarca de Lisboa Oeste, efetivo;
Licenciada Sofia Cristina Salgado Ramos, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Viana do Castelo, colocada no Funchal - Instrução, comarca da Madeira, auxiliar;
Licenciado Frederico José de Magalhães e Menezes de Ancêde e Fonseca, Procurador da República, efetivo na comarca do Porto, colocado em Vila Nova de Gaia - Família e Menores, comarca do Porto, auxiliar;
Licenciado Manuel José Ruaz Martins, Procurador da República, efetivo na comarca do Porto, colocado em Matosinhos - Dirigente Secção, comarca do Porto, auxiliar;
Licenciada Catarina Isabel Figueiredo Giraldes, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Trabalho, comarca de Lisboa, auxiliar;
Licenciada Andreia da Cunha Macedo, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto, colocada em Santa Maria da Feira - Local, comarca de Aveiro, auxiliar;
Licenciado Rui Filipe Bessa da Silva, Procurador da República, auxiliar na comarca de Aveiro, colocado no Porto - Central Criminal, comarca do Porto, auxiliar;
Licenciada Joana Rosário César de Campos, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Almada - TAF, efetiva, nomeada em comissão de serviço para o DCIAP;
Licenciada Íris Susana Sousa Monteiro, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto Este, colocada em Santa Maria da Feira - Local, comarca de Aveiro, efetiva;
Licenciado Marco Nuno Correia Costa, Procurador da República, efetivo na comarca do Porto, colocado na Maia - Local, comarca do Porto, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo na SEIVD de Matosinhos;
Licenciada Sara Fernandes da Costa, Procuradora da República, efetiva na comarca de Braga, colocada em Braga - Local Criminal, comarca de Braga, efetiva;
Licenciada Liliana Andreia Bezerra de Sá, Procuradora da República, efetiva na comarca de Viana do Castelo, colocada em Viana do Castelo - Local, comarca de Viana do Castelo, efetiva;
Licenciada Ana Isabel Cardoso Brandão, Procuradora da República, efetiva na comarca de Braga, colocada em Vila Nova de Famalicão - Local Criminal, comarca de Braga, efetiva;
Licenciada Ana Cristina de Figueiredo Pereira Lourenço, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Cascais - Família e Menores, comarca de Lisboa Oeste, efetiva, nomeada em comissão de serviço para o DCIAP;
Licenciada Ana Isabel Pereira Gonçalves, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto, colocada em Santa Maria da Feira - Local, comarca de Aveiro, auxiliar;
Licenciado Diogo Filipe do Patrocínio e Silva Rocha Neves, Procurador da República, auxiliar na comarca da Madeira, colocado no Funchal - Central Criminal, comarca da Madeira, efetivo, nomeado em comissão de serviço para o DCIAP;
Licenciada Anabela Lobato Torres dos Santos Silva, Procuradora da República, efetiva na comarca de Braga, colocada em Viana do Castelo - Local, comarca de Viana do Castelo, efetiva;
Licenciada Denisa Teodoro Lopes Marcelino, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Loures - Central Cível, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;
Licenciada Margarida Maria Gaspar Pinto de Faria, Procuradora da República, efetiva na comarca de Braga, colocada em Fafe - Família e Menores, comarca de Braga, efetiva;
Licenciada Sandra Maria Marques Oliveira, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Central Criminal, comarca de Lisboa, auxiliar;
Licenciada Diana Isabel Teixeira Guedes Monteiro, Procuradora da República, efetiva na comarca do Porto, colocada em Paredes - Família e Menores, comarca do Porto Este, auxiliar;
Licenciado Tiago Gonçalves Castelo, Procurador da República, auxiliar na comarca de Coimbra, colocado em Coimbra - QC, auxiliar;
Licenciada Vera Amaral Ganhão, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto, colocada em Santa Maria da Feira - Local, comarca de Aveiro, auxiliar;
Licenciada Susana Mónica Alves Quintas Barros, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto, colocada em Santa Maria da Feira - Local, comarca de Aveiro, auxiliar;
Licenciada Valéria Isabel Oliveira Portela, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Cascais - Trabalho, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;
Licenciada Cátia Monteiro Gomes, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa Norte, colocada em Loures - Central Criminal, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;
Licenciado Ricardo Fernandes Capelo, Procurador da República, auxiliar na comarca de Coimbra, colocado em Coimbra - Central Criminal, comarca de Coimbra, auxiliar;
Licenciada Catarina Costa de Amorim Corga, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto, colocada em Barcelos - Local, comarca de Braga, efetiva;
Licenciada Cláudia Susana Antunes Ferreira Calheiros Caldas, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocada na Amadora - Local Criminal, comarca de Lisboa Oeste, efetiva;
Licenciado Gonçalo David Abreu Esteves Bogalhão do Casal, Procurador da República, efetivo na comarca de Lisboa Oeste, colocado em Vila Real - Local, comarca de Vila Real, efetivo;
Licenciado António Filipe de Azevedo Andrade Porto, Procurador da República, efetivo na comarca de Leiria, colocado em Leiria - TAF, efetivo;
Licenciado Joaquim Manuel Borges Garcia, Procurador da República, efetivo na comarca de Faro, colocado em Faro - Família e Menores, comarca de Faro, efetivo;
Licenciada Cláudia Vegar Alves Velho, Procuradora da República, efetiva na comarca de Viana do Castelo, colocada em Leiria - TAF, efetiva;
Licenciada Teresa Margarida Cabral Teles, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa Norte, colocada em Loures - Local Criminal, comarca de Lisboa Norte, efetiva;
Licenciada Joana Sofia Teixeira Lopes, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Aveiro, colocada em Aveiro - Central Criminal, comarca de Aveiro, auxiliar;
Licenciada Cláudia Susana dos Santos Monteiro Penas, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Cascais - Central Criminal, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;
Licenciada Vera Alexandra Cardoso de Oliveira, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Aveiro, colocada em Coimbra - QC, auxiliar;
Licenciada Tânia Sofia Leite Agostinho, Procuradora da República, efetiva na comarca de Castelo Branco, colocada em Sintra - DIAP, comarca de Lisboa Oeste, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo no DIAP Regional de Lisboa;
Licenciada Isidora Borges Martinho, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Sintra - Família e Menores, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;
Licenciado Tito Alexandre Hungria dos Santos Nascimento, Procurador da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocado em Lisboa - QC, auxiliar;
Licenciado Rui Luís da Silva Teixeira Pinto, Procurador da República, auxiliar na comarca do Porto Este, colocado em Vila Real - Local, comarca de Vila Real, auxiliar;
Licenciado Diego Araújo Rodrigues Brito, Procurador da República, auxiliar na comarca do Porto, colocado em Vila Real - Local, comarca de Vila Real, efetivo;
Licenciada Carla Alexandra Ferraz Delgado, Procuradora da República, efetiva na comarca do Porto, colocada em Valongo - Local, comarca do Porto, efetiva;
Licenciado Júlio Miguel Soares Barbosa e Silva, Procurador da República, efetivo na comarca de Aveiro, colocado em Coimbra - DIAP, comarca de Coimbra, efetivo, nomeado em comissão de serviço para o DIAP Regional de Coimbra;
Licenciada Ana Margarete Correia Filipe, Procurador da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Sintra - Dirigente Família e Menores, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;
Licenciada Joana Maria Piloto da Silva, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Braga, colocada em Braga - Central Criminal e Instrução, comarca de Braga, auxiliar;
Licenciada Paula Sofia Correia Lourenço, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Setúbal, colocada em Almada - Local Criminal, comarca de Lisboa, efetiva, nomeada em comissão de serviço para a SEIVD do Seixal;
Licenciado Luís Pedro Figueira Lourenço Fresta, Procuradora da República, efetivo na comarca de Lisboa, colocado em Lisboa - Central Criminal, comarca de Lisboa, auxiliar;
Licenciada Ana Cristina Martins Rodrigues, Procuradora da República, efetiva na comarca de Setúbal, colocada na Amadora - Local Criminal, comarca de Lisboa Oeste, efetiva;
Licenciada Maria João de Melo Pereira Guerreiro, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - QC, auxiliar;
Licenciado Tiago Manuel Costa de Matos Franco, Procurador da República, efetivo na comarca de Lisboa Oeste, colocado em Almada - Dirigente, comarca de Lisboa, auxiliar;
Licenciado Válter da Silva Alves, Procurador da República, efetivo na comarca de Lisboa, colocado em Lisboa - TAC, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo no DIAP Regional de Lisboa;
Licenciado André Namora de Melo Teixeira, Procurador da República, efetivo na comarca de Coimbra, colocado em Coimbra - DIAP, comarca de Coimbra, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo na DGRSP;
Licenciado Nuno Filipe Vilela Ferreira, Procurador da República, efetivo na comarca de Braga, colocado em Matosinhos - Local, comarca do Porto, efetivo;
Licenciada Ana Isabel de Sousa Peixoto, Procuradora da República, efetiva na comarca de Braga, colocada em Guimarães - Local, comarca de Braga, efetiva;
Licenciado Hélio Tiago Rigor Rodrigues, Procurador da República, auxiliar na comarca de Viana do Castelo, colocado em Vila Nova de Famalicão - Central Criminal, comarca de Braga, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo na PGR;
Licenciada Vera Lúcia Marcão Camacho, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Lisboa - Local Criminal, comarca de Lisboa, efetiva;
Licenciada Margarida Maria Adegas Reis, Procuradora da República, efetiva na comarca do Porto, colocada em Matosinhos - Local, comarca do Porto, efetiva;
Licenciada Virgínia Natália Abreu Correia, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto, colocada em Vila Verde, comarca de Braga, efetiva;
Licenciada Joana Mantas Sequeira de Miranda, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa Norte, colocada em Loures - Família e Menores, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;
Licenciado Pedro José Rodrigues de Figueiredo, Procurador da República, efetivo na comarca de Faro, colocado em Faro - Central Criminal, comarca de Faro, efetivo;
Licenciada Ana Mercedes da Silva Claro Oubiña, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa Norte, colocada em Loures - Central Cível, comarca de Lisboa Norte, efetiva;
Licenciada Carolina Menéres Pimentel Berhan da Costa, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa Oeste, colocada no Barreiro - Família e Menores, comarca de Lisboa, efetiva;
Licenciada Ana Filipa Lagos de Matos Lopes de Oliveira Magalhães, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Família e Menores, comarca de Lisboa, auxiliar;
Licenciada Sandra Virgínia da Silva Matos, Procuradora da República, efetiva na comarca de Aveiro, colocada em Estarreja - Família e Menores, comarca de Aveiro, efetiva;
Licenciado Artur Jorge Rúbio da Cunha da Costa Batista, Procurador da República, auxiliar na comarca de Faro, colocado em Faro - DIAP, comarca de Faro, efetivo;
Licenciada Rute Carina Cardoso da Silva dos Santos Almeida, Procuradora da República, efetiva na comarca de Faro, colocada em Faro - Central Criminal, comarca de Faro, efetiva;
Licenciada Ana Maria Ferreira Marques, Procuradora da República, efetiva na comarca do Porto Este, colocada na Maia - Trabalho, comarca do Porto, efetiva;
Licenciada Brízida Isabel da Inês Miguel, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Loures - Local Criminal, comarca de Lisboa Norte, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo na SEIVD de Lisboa;
Licenciado Cristiano Lopes Germano, Procurador da República, efetivo na comarca de Leiria, colocado em Coimbra - Dirigente Criminal, comarca de Coimbra, auxiliar;
Licenciada Cláudia Rita Bonucci Pias Pereira Cordeiro, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Leiria, colocada em Pombal - Local Criminal, comarca de Leiria, efetiva;
Licenciada Carla Sofia Baptista Ferreira da Silva, Procuradora da República, efetiva na comarca de Aveiro, colocada em Aveiro - DIAP, comarca de Aveiro, efetiva;
Licenciada Helena Margarida Gil de Almeida Gabriel, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa Norte, colocada em Lisboa - Local Criminal, comarca de Lisboa, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo no DIAP Regional de Lisboa;
Licenciada Ana Rita da Silva Dias dos Santos, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Coimbra, colocada em Coimbra - DIAP, comarca de Coimbra, auxiliar;
Licenciada Maria Leonor da Silva Magalhães, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa, colocada em Cascais - Família e Menores, comarca de Lisboa Oeste, efetiva;
Licenciado Bruno André Pereira Castro, Procurador da República, efetivo na comarca do Porto, colocado em Matosinhos - Local, comarca do Porto, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo no DIAP Regional do Porto;
Licenciado Augusto Ferreira Miranda, Procurador da República, auxiliar na comarca de Lisboa Norte, colocado em Loures - Central Criminal, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;
Licenciado Nuno Rodrigo Rosa Paixão, Procurador da República, efetivo na comarca de Beja, colocado em Beja - TAF, auxiliar;
Licenciada Maria de Fátima Pires Rita Coelho, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Sintra - Central Criminal, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;
Licenciada Andreia Isabel de Oliveira Silva Coelho, Procuradora da República, efetiva na comarca do Porto, colocada em Matosinhos - Local, comarca do Porto, efetiva;
Licenciado Jorge Miguel Carvalho Sabroso, Procurador da República, efetivo na comarca de Braga, colocado em Matosinhos - Local, comarca do Porto, efetivo;
Licenciado Rafael de Sousa Castelo, Procurador da República, efetivo na comarca de Aveiro, colocado em Vila Nova de Gaia - Local, comarca do Porto, efetivo;
Licenciada Cláudia Andreia da Silva Bandeira Mouronho Cruz, Procuradora da República, efetiva na comarca de Setúbal, colocada no seixal - Família e Menores, comarca de Lisboa, auxiliar;
Licenciado Jorge Filipe Freitas Amorim de Sousa, Procurador da República, efetivo na comarca de Aveiro, colocado em Vila Nova de Gaia - Local, comarca do Porto, efetivo;
Licenciada Joana Cecília da Silveira Pereira Bravo Correia, Procuradora da República, efetiva na comarca do Porto Este, colocada em Vila Verde, comarca de Braga, efetiva;
Licenciada Jaquelina da Silva Mendes, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Évora, colocada em Évora - QC, auxiliar;
Licenciada Maria do Rosário de Castro Santos Barbosa, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto, colocada no Porto - Central Criminal, comarca do Porto, auxiliar;
Licenciada Dina Correia Amaro, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Oeiras - Local Criminal, comarca de Lisboa Oeste, efetiva, nomeada em comissão de serviço para a SEIVD de Sintra;
Licenciada Sofia Rodrigues Ferreira, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Braga, colocada em Lamego - Trabalho, comarca de Viseu, auxiliar;
Licenciada Ana Margarida Antunes de Oliveira, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa Norte, colocada em Cascais - Local Criminal, comarca de Lisboa Oeste, efetiva;
Licenciada Sara Abigail Pereira Gomes, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Viana do Castelo, colocada em Coimbra - DIAP, comarca de Coimbra, auxiliar;
Licenciado João Miguel Palha Simões Ilharco, Procurador da República, efetivo na comarca de Setúbal, colocado em Sintra - Instrução, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;
Licenciada Diana Micaela Pinto da Silva, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Aveiro, colocada em Coimbra - DIAP, comarca de Coimbra, auxiliar;
Licenciada Ana Sofia de Andrade Guimarães, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto Este, colocada em Guimarães - Local, comarca de Braga, efetiva;
Licenciado Gonçalo Bruno Borges Rodrigues Mesquita de Carvalho, Procurador da República, auxiliar na comarca do Porto, colocado no Porto - Instrução, comarca do Porto, auxiliar;
Licenciada Isabel Maria Lagoa da Costa, Procuradora da República, efetiva na comarca de Vila Real, colocada em Paços de Ferreira, comarca do Porto Este, efetiva;
Licenciado Nelson Coelho Pereira, Procurador da República, efetivo na comarca de Faro, colocado em Faro - Local Criminal, comarca de Faro, efetivo;
Licenciada Cláudia Andreia Dias Guerreiro, Procuradora da República, efetiva na comarca de Setúbal, colocada em Setúbal - Família e Menores, comarca de Setúbal, auxiliar;
Licenciado Ricardo Jorge Soares Barbosa dos Santos Azevedo, Procurador da República, efetivo na comarca dos Açores, colocado em Ponta Delgada - DIAP, comarca dos Açores, efetivo;
Licenciada Ana Sofia da Fonseca Santos Fernandes, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa Norte, colocada em Cascais - Família e Menores, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;
Licenciada Sofia de Campos Corujeira Mesquita Mendes, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Viana do Castelo, colocada em Matosinhos - Local, comarca do Porto, auxiliar;
Licenciado Mário Jorge Figueiredo Mendes, Procurador da República, auxiliar na comarca do Porto, colocado em Santa Maria da Feira - Local, comarca de Aveiro, efetivo, nomeado em comissão de serviço para a SEIVD do Porto;
Licenciada Elsa Margarida dos Santos Veloso, Procuradora da República, efetiva na comarca de Braga, colocada em Braga - DIAP, comarca de Braga, efetiva;
Licenciado José David da Silva Cintra Matias, Procurador da República, efetivo na comarca de Faro, colocado em Faro - DIAP, comarca de Faro, efetivo;
Licenciado Luís Carlos Pereira Pais Silva Lopes, Procurador da República, efetivo na comarca de Évora, colocado em Oeiras - Local Criminal, comarca de Lisboa Oeste, efetivo, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo no DIAP Regional de Évora;
Licenciada Eva Sarmento Correia Pires, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto, colocada no Porto - DIAP, comarca do Porto, auxiliar;
Licenciada Rute Patrícia da Mota Miguéis, Procuradora da República, efetiva na comarca de Castelo Branco, colocada em Oliveira do Bairro - Família e Menores, comarca de Aveiro, auxiliar;
Licenciada Maria Inês Taborda da Silva, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Aveiro, colocada em Santa Maria da Feira - Local, comarca de Aveiro, efetiva;
Licenciada Vanessa Andreia da Silva Fonseca Pinto Madureira, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Coimbra, colocada em Alcobaça, comarca de Leiria, efetiva;
Licenciada Susana Ferrão do Vale, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocada na Amadora - Local Criminal, comarca de Lisboa Oeste, efetiva;
Licenciada Marcela Queiroz Nunes Borges Vaz, Procuradora da República, efetiva na comarca de Vila Real, colocada em Vila do Conde - Local, comarca do Porto, efetiva;
Licenciada Gisela Cristina Melo Nogueira e Santos Cavaco, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Coimbra, colocada em Leiria - Central Criminal e Instrução, comarca de Leiria, auxiliar;
Licenciada Márcia Andreia da Silva Peixoto, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa, colocada em Almada - Local Criminal, comarca de Lisboa, auxiliar;
Licenciada Lídia Cristina Coelho Perdigão, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Sintra - DIAP, comarca de Lisboa Oeste, efetiva;
Licenciada Cristiana da Silva Ribeiro e Costa Magalhães, Procuradora da República, efetiva na comarca de Vila Real, colocada em Amarante, comarca do Porto Este, efetiva;
Licenciado Paulo Jorge Gonçalves de Matos, Procurador da República, auxiliar na comarca de Coimbra, colocado em Aveiro - Trabalho, comarca de Aveiro, auxiliar;
Licenciada Marta Alexandra Ramos Rosa, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;
Licenciada Cláudia Sofia Pinto dos Santos Reis, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa Norte, colocada em Mafra - Local Cível, comarca de Lisboa Oeste, efetiva;
Licenciada Raquel Couto Matos Coelho, Procuradora da República, efetiva na comarca de Aveiro, colocada em Santa Maria da Feira - Local, comarca de Aveiro, efetiva;
Licenciada Ana Isa de Sousa Ribeiro Moura, Procuradora da República, efetiva na comarca de Bragança, colocada em Penafiel - Local, comarca do Porto Este, efetiva;
Licenciado José Joaquim da Silva Ferreira Braga, Procurador da República, auxiliar na comarca de Coimbra, colocado em Paredes - Local, comarca do Porto Este, efetivo;
Licenciada Alexandra Sofia dos Santos Pires Cotrim Nunes, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Cascais - Central Criminal, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;
Licenciada Ana Luísa Charters Ribeiro Sá, Procuradora da República, efetiva na comarca da Madeira, colocada em Vila Nova de Famalicão - Local Criminal, comarca de Braga, auxiliar;
Licenciada Diana Filipa Tato Lopes da Silva, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Coimbra, colocada em Coimbra - QC, auxiliar;
Licenciada Eliana Patrícia Marques Pereira, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Coimbra, colocada em Coimbra - QC, auxiliar;
Licenciado Frederico Camolino de Melo Santos, Procurador da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocado em Oeiras - Local Criminal, comarca de Lisboa Oeste, efetivo;
Licenciado Mário Jorge Lopes Afonso Rodrigues Ribeiro, Procurador da República, auxiliar na comarca de Coimbra, colocado na Covilhã - Local, comarca de Castelo Branco, efetivo;
Licenciada Maria Manuela Ferreira Taborda, Procuradora da República, efetiva na comarca de Faro, colocada em Cantanhede, comarca de Coimbra, efetiva;
Licenciada Patrícia Eugénia Silva Pereira, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Coimbra, colocada em Paredes - Local, comarca do Porto Este, efetiva;
Licenciada Mafalda de Sá Morais Rodrigues Leonardo, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto Este, colocada em Bragança - Local, comarca de Bragança, efetiva;
Licenciado Pedro Miguel Teixeira de Sousa, Procurador da República, auxiliar na comarca de Aveiro, colocado em Caminha, comarca de Viana do Castelo, efetivo;
Licenciado Bruno Miguel Monteiro Alcarva, Procurador da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocado em Sintra - DIAP, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;
Licenciado Henrique Gustavo Ribeiro Ferreira de Antas e Castro, Procurador da República, efetivo na comarca de Castelo Branco, colocado em Estarreja, comarca de Aveiro, efetivo;
Licenciada Carla Elisabete Sousa Oliveira, Procuradora da República, efetiva na comarca dos Açores, colocada em Esposende, comarca de Braga, auxiliar;
Licenciado Carlos Miguel Lopes Serras de Carvalho Rodrigues, Procurador da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocado em Lisboa - Central Criminal, comarca de Lisboa, auxiliar;
Licenciada Ana Catarina Beirão Pereira, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Torres Vedras - Local Cível, comarca de Lisboa Norte, efetiva;
Licenciada Catarina Maria dos Santos Rodrigues, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Estarreja, comarca de Aveiro, efetiva;
Licenciada Isabel Conceição Sampaio Vaz, Procuradora da República, auxiliar na comarca dos Açores, colocada em Vieira do Minho, comarca de Braga, efetiva;
Licenciada Sílvia Mónica Dias Oliveira, Procuradora da República, efetiva na comarca de Viseu, colocada em Arouca, comarca de Aveiro, efetiva;
Licenciada Magali Isabel Sebastião Amador, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocada na Amadora - Local Criminal, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;
Licenciado Nuno Filipe de Sousa Gonçalves, Procurador da República, auxiliar na comarca de Bragança, colocado em Alijó, comarca de Vila Real, efetivo;
Licenciado Rui Miguel Lima Alves, Procurador da República, auxiliar na comarca de Setúbal, colocado em Setúbal - DIAP, comarca de Setúbal, efetivo;
Licenciada Sílvia Catarina Pais Silva Lopes, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Évora, colocada em Oeiras - Local Criminal, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;
Licenciada Carla Sofia Rodrigues Figueiredo Pinto, Procuradora da República, efetiva na comarca da Madeira, colocada no Funchal - Local Criminal, comarca da Madeira, efetiva;
Licenciada Joana Filipa de Almeida Gouveia, Procuradora da República, efetiva na comarca de Bragança, colocada em Castelo de Paiva, comarca de Aveiro, auxiliar;
Licenciada Clara Sofia Damas Freitas Carramanho, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocada na Amadora - Local Criminal, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;
Licenciada Artur Ricardo Crespo Seguro Pereira, Procurador da República, efetivo na comarca de Santarém, colocado em Coimbra - Trabalho, comarca de Coimbra, auxiliar;
Licenciada Catarina Maria de Araújo Jorge Pais Cabral, Procuradora da República, efetiva na comarca de Faro, colocada em Portimão - Local Criminal, comarca de Faro, efetiva;
Licenciada Ana Sofia Magalhães Rodrigues de Lemos Triunfante, Procuradora da República, efetiva na comarca de Setúbal, colocada em Abrantes, comarca de Santarém, auxiliar;
Licenciada Daniela Maria Lema Barros Pereira, Procuradora da República, efetiva na comarca de Santarém, colocada em Coimbra - QC, auxiliar;
Licenciada Sónia Alexandra de Andrade Machado Padrão, Procuradora da República, efetiva na comarca de Santarém, colocada em Bragança - Local, comarca de Bragança, auxiliar;
Licenciado José Carlos Rodrigues da Fonseca, Procurador da República, auxiliar na comarca de Setúbal, colocado em Valpaços, comarca de Vila Real, efetivo;
Licenciada Ana Filipa Giestas Cancela Duarte, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Vila Franca de Xira - Local Criminal, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;
Licenciada Susana Alheiro de Campos, Procuradora da República, efetiva na comarca de Santarém, colocada em Abrantes, comarca de Santarém, auxiliar;
Licenciado João Maria Gagliardini Graça da Silveira Montenegro, Procurador da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocado em Aveiro - Central Criminal, comarca de Aveiro, auxiliar;
Licenciado Manuel Maria Horta e Vale Otero dos Santos, Procurador da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocado em Cascais - Local Criminal, comarca de Lisboa Oeste, efetivo;
Licenciada Silvana Gaspar Pascoal, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Cascais - Local Criminal, comarca de Lisboa Oeste, efetiva;
Licenciada Ana Teresa Araújo Martins, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa, colocada em Loures - DIAP, comarca de Lisboa Norte, efetiva;
Licenciada Ana Maria Martins Ferreira, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Faro, colocada na Amadora - Local Criminal, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;
Licenciada Marta Cristina Mendes Ferreira, Procuradora da República, efetiva na comarca da Madeira, colocada no Funchal - DIAP, comarca da Madeira, efetiva;
Licenciada Joana Filipa Barbosa Martins, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa Norte, colocada em Bragança - Central, comarca de Bragança, auxiliar;
Licenciada Sílvia Cláudia Gonçalves Gomes, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Beja, colocada em Beja - Local, comarca de Beja, efetiva;
Licenciada Ana Francisca Cunha de Lira Fernandes, Procuradora da República, auxiliar na comarca da Madeira, colocada em Ponta do Sol, comarca da Madeira, efetiva;
Licenciada Juliana Isabel Freitas Barros, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Amarante - Comércio, comarca do Porto Este, auxiliar;
Licenciada Bárbara Fernandes Rito dos Santos, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Oeiras - Local Criminal, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;
Licenciada Sara Daniela Pacheco Moreira Garrido, Procuradora da República, efetiva na comarca de Portalegre, colocada em Moimenta da Beira, comarca de Viseu, efetiva;
Licenciada Maria Clara Leite de Sá Costa Reis, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Lisboa - Local Criminal, comarca de Lisboa, auxiliar;
Licenciado Eurico Sousa Castro, Procurador da República, efetivo na comarca de Faro, colocado em Lisboa - QC, auxiliar;
Licenciada Joana Filipa Nunes Gouveia, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa Norte, colocada na Amadora - Local Criminal, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;
Licenciada Inês Catarina Azevedo da Costa Santos, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Oeiras - Local Criminal, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;
Licenciada Joana Elisa Costa Moreira, Procuradora da República, efetiva na comarca de Portalegre, colocada em Torre de Moncorvo, comarca de Bragança, efetiva;
Licenciada Sara Patrícia Pires Tomé, Procuradora da República, efetiva na comarca de Portalegre, colocada na Covilhã - Local, comarca de Castelo Branco, efetiva;
Licenciada Sofia Maria Barros do Souto, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Évora, colocada em Torres Vedras - Local Criminal, comarca de Lisboa Norte, efetiva;
Licenciado Patrícia de Jesus Rebocho Raimundo, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Beja, colocada em Évora - DIAP, comarca de Évora, auxiliar;
Licenciado Jorge Cristiano Correia Monteiro, Procurador da República, efetivo na comarca de Faro, colocado em Albufeira - Local Criminal, comarca de Faro, efetivo;
Licenciada Sara Margarida Novo das Neves Simões, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa Norte, colocada em Loures - DIAP, comarca de Lisboa Norte, efetiva;
Licenciada Luísa Maria Ribeiro da Costa, Procuradora da República, auxiliar na comarca dos Açores, colocada em Sesimbra, comarca de Setúbal, efetiva;
Licenciado Pedro Miguel Vieira Casquinha, Procurador da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocado na Amadora - Local Criminal, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;
Licenciada Ana Patrícia Braga Cunhal, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa Norte, colocada em Sintra - DIAP, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;
Licenciada Dora Lisete Henriques Lopes, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa Norte, colocada no Cartaxo, comarca de Santarém, efetiva;
Licenciada Cláudia Sofia Pires Rodrigues Brás Ferreira, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocada na Amadora - Local Criminal, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;
Licenciado José Joaquim de Lemos Marques Ribeiro, Procurador da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocado no Seixal - Local Cível, comarca de Lisboa, auxiliar;
Licenciado Nuno Miguel Morna de Oliveira, Procurador da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocado em Sintra - DIAP, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;
Licenciado Pedro Miguel Chuva Morgado, Procurador da República, efetivo na comarca de Faro, colocado em Benavente, comarca de Santarém, efetivo;
Licenciada Susana Cristina Silva Jóia e Monteiro, Procuradora da República, efetiva na comarca de Setúbal, colocada em Lagos, comarca de Faro, efetiva;
Licenciada Tânia Cristina Ferreira Pires, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Almeirim, comarca de Santarém, efetiva;
Licenciado Joel Belchior da Silva, Procurador da República, auxiliar na comarca de Setúbal, colocado em Olhão - Genérica, comarca de Faro, efetivo;
Licenciada Téssia Matias Correia, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Cascais - Local Criminal, comarca de Lisboa Oeste, efetiva;
Licenciada Catarina Marques Carloto de Castro, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Angra do Heroísmo - Local, comarca dos Açores, efetiva;
Licenciado Pedro André Correia de Sousa Ferreira, Procurador da República, auxiliar na comarca de Braga, colocado em Bragança - Central, comarca de Bragança, auxiliar;
Licenciada Carla Alexandra Morgado dos Santos, Procuradora da República, auxiliar na comarca da Madeira, colocada em Loures - DIAP, comarca de Lisboa Norte, efetiva;
Licenciada Ana Filipa Carvalho Salgueiro, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Évora - Família e Menores, comarca de Évora, auxiliar;
Licenciado Luís Miguel Reis da Silva Garcia, Procurador da República, auxiliar na comarca da Madeira, colocado no Funchal - Central Cível, comarca da Madeira, auxiliar;
Licenciado Tony Manuel Pimentel Almeida, Procurador da República, auxiliar na comarca da Madeira, colocado em Cascais - Local Criminal, comarca de Lisboa Oeste, efetivo;
Licenciada Bruna Alexandra Marques Duarte, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Santa Cruz, comarca da Madeira, efetiva;
Licenciada Susana Manuel de Castro Vieira Magalhães, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Aveiro, colocada no Fundão - Local, comarca de Castelo Branco, efetiva;
Licenciada Sandra Cristina Galhardo Menina, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Évora, colocada no seixal - Local Criminal, comarca de Lisboa, auxiliar;
Licenciada Elsa Manuela Machado Simão Baptista, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Braga, colocada no Fundão - Local, comarca de Castelo Branco, efetiva;
Licenciada Ana Maria Ribeiro Novo, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Beja, colocada em Almada - Local Criminal, comarca de Lisboa, efetiva;
Licenciada Mariana Henriques Martelo, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Castelo Branco, colocada em Loures - Local Criminal, comarca de Lisboa Norte, efetiva;
Licenciado André Filipe Meneses Pereira, Procurador da República, auxiliar na comarca de Beja, colocado em Lisboa - Local Criminal, comarca de Lisboa, auxiliar;
Licenciada Joana Carvalho Fernandes, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Viseu, colocada em Alenquer - Local Criminal, comarca de Lisboa Norte, efetiva;
Licenciada Liliana Isabel Paulino dos Santos, Procuradora da República, auxiliar na comarca dos Açores, colocada em Angra do Heroísmo - Central, comarca dos Açores, auxiliar;
Licenciada Ana Patrícia Berardo Cabaço, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Portalegre, colocada em Lisboa - Local Criminal, comarca de Lisboa, auxiliar;
Licenciada Inês Dinis Teixeira dos Santos Carvalho, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Portalegre, colocada em Setúbal - DIAP, comarca de Setúbal, efetiva;
Licenciada Ana Catarina Leite Marinho Falcão Gomes, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Viana do Castelo, colocada em Lisboa - Local Criminal, comarca de Lisboa, auxiliar;
Licenciada Ana Raquel Gomes Leite, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Coimbra, colocada em Portalegre - Local Criminal, comarca de Portalegre, efetiva;
Licenciada Catarina Sofia Ferreira Carneiro, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Bragança, colocada em Lagos, comarca de Faro, efetiva;
Licenciada Ana Rita Simões de Oliveira, Procuradora da República, auxiliar na comarca da Guarda, colocada em Almada - Local Criminal, comarca de Lisboa, auxiliar;
Licenciada Sandra da Silva Neiva, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Bragança, colocada em Évora - DIAP, comarca de Évora, auxiliar;
Licenciado Nuno Manuel Coelho de Oliveira Amen, Procurador da República, auxiliar na comarca da Guarda, colocado em Évora - DIAP, comarca de Évora, auxiliar;
Licenciada Maria Raquel Sant'Anna Gandra Ferreira Neves, Procuradora da República, auxiliar na comarca da Guarda, colocada em Portalegre - Local Cível, comarca de Portalegre, efetiva;
Licenciada Maria Teresa da Silva Rodrigues Soares, Procuradora da República, auxiliar na comarca da Guarda, colocada em Olhão - Genérica, comarca de Faro, efetiva;
Licenciada Ângela Maria de Sá Nogueira Varela, Procuradora da República, auxiliar na comarca da Madeira, colocada no Barreiro - Família e Menores, comarca de Lisboa, auxiliar;
Licenciada Eliana Bravo Martins, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Beja, colocada na Amadora - Família e Menores, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;
Licenciada Nicole Carneiro Neto, Procuradora da República, auxiliar na comarca da Guarda, colocada em Vila Franca de Xira - Comércio, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;
Licenciada Susana Margarida Trindade da Costa Neto, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Portalegre, colocada em Grândola, comarca de Setúbal, efetiva;
Licenciada Carla Sofia Morais Cunha, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Bragança, colocada em Setúbal - Central Cível, comarca de Setúbal, auxiliar;
Licenciada Carla Patrícia Marques da Silva, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Coimbra, colocada em Loures - Central Criminal, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;
Licenciada Ana Catarina Cabete de Oliveira Ribeiro, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Portalegre, colocada em Lisboa - Marítimo, auxiliar;
Licenciada Márcia Filipa Vilas Tavares, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Beja, colocada em Vila Real de Santo António, comarca de Faro, efetiva;
Licenciada Vera Mónica da Fonseca Pinto, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Évora, colocada em Elvas - Local Cível, comarca de Portalegre, efetiva;
Licenciada Vânia Patrícia Ribeiro Anselmo, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Beja, colocada em Sesimbra, comarca de Setúbal, efetiva;
Licenciada Alexandra Maria de Oliveira Andrade, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Évora, colocada no Funchal - TAF, auxiliar - colocação administrativa (a);
Licenciada Susana Teresa Moreira Vilaça da Silva Barroso, Procuradora da República, auxiliar na comarca dos Açores, colocada em Almada - Central Criminal, comarca de Lisboa, auxiliar - colocação administrativa (a);
Licenciada Margarida Maria de Matos Rosa Reis, Procuradora da República, auxiliar na comarca dos Açores, colocada em Lisboa - Marítimo, auxiliar;
Licenciada Cláudia Maria Ferreira das Neves Oliveira Araújo, Procuradora da República, auxiliar na comarca dos Açores, colocada em Lisboa - QC, auxiliar - colocação administrativa (a);
Licenciado João Firmino Silveira Araújo Rodrigues, Procurador da República, auxiliar na comarca dos Açores, colocado em Évora - QC, auxiliar - colocação administrativa (a);
Licenciada Carla Cristina de Sousa Coelho, Procuradora da República, auxiliar na comarca dos Açores, colocada em Évora - QC, auxiliar - colocação administrativa (a);
Licenciado Luís António de Melo Parente Fernandes, Procurador da República na comarca de Coimbra, colocado em Penacova, comarca de Coimbra, auxiliar;
Licenciado Pedro Miguel Ribeiro Pereira, Procurador da República na comarca de Aveiro, colocado em Vale de Cambra, comarca de Aveiro, auxiliar;
Licenciada Soraia Figueira Serrano dos Reis Zambujeira, Procuradora da República na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Ferreira do Alentejo, comarca de Beja, auxiliar;
Licenciado Pedro Miguel do Vale Ferreira, Procurador da República na comarca do Porto, colocado em Ponte de Lima, comarca de Viana do Castelo, auxiliar;
Licenciado André António Madureira Canelas, Procurador da República na comarca de Lisboa, colocado em Montemor-o-Novo - Local, comarca de Évora, auxiliar;
Licenciada Sandra Carina Oliveira Marques, Procuradora da República na comarca do Porto Este, colocada em Celorico de Basto, comarca de Braga, auxiliar;
Licenciada Catarina Lopes Lima, Procuradora da República na comarca do Porto, colocada em Vila Verde, comarca de Braga, auxiliar;
Licenciado João Paulo dos Santos Rodrigues Pitorra, Procurador da República na comarca de Lisboa, colocado em Cuba, comarca de Beja, auxiliar;
Licenciada Inês Oliveira Silva, Procuradora da República na comarca de Braga, colocada em Cabeceiras de Basto, comarca de Braga, auxiliar;
Licenciada Mariana Queirós Marques, Procuradora da República na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Mafra - Local Criminal, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;
Licenciada Joana de Castilho Duarte Gato, Procuradora da República na comarca de Lisboa, colocada em Ourique, comarca de Beja, auxiliar;
Licenciada Ana Cristina da Silva de Azevedo Moreira, Procuradora da República na comarca de Lisboa Norte, colocada em Ourém, comarca de Santarém, auxiliar;
Licenciado Tiago Filipe Abrantes Rodrigues, Procurador da República na comarca de Aveiro, colocado em Oliveira do Bairro - Local, comarca de Aveiro, auxiliar;
Licenciada Liliana Isabel Alves, Procuradora da República na comarca de Vila Real, colocada em Macedo de Cavaleiros, comarca de Bragança, auxiliar;
Licenciado Bernardo Joaquim Azevedo Evangelista Esteves Araújo, Procurador da República na comarca de Aveiro, colocado em Vila Nova de Cerveira, comarca de Viana do Castelo, auxiliar;
Licenciado André Alexandre Faria Bettencourt Morais, Procurador da República na comarca de Évora, colocado em Almodôvar, comarca de Beja, auxiliar;
Licenciado Nuno Miguel de Sá Montoito de Oliveira, Procurador da República na comarca de Leiria, colocado em Soure, comarca de Coimbra, auxiliar;
Licenciada Dora Filipa Milheiro Esteves, Procuradora da República na comarca de Viseu, colocada em Oliveira de Frades, comarca de Viseu, auxiliar;
Licenciada Daniela da Silva Pinho, Procuradora da República na comarca de Aveiro, colocada em Anadia, comarca de Aveiro, auxiliar;
Licenciada Liliana Patrícia Ribeiro Rodrigues, Procuradora da República na comarca de Braga, colocada em Arcos de Valdevez/Ponte da Barca, comarca de Viana do Castelo, auxiliar;
Licenciada Filipa Nunes Pimentel Cabral, Procuradora da República na comarca de Lisboa, colocada em Vila Franca do Campo, comarca dos Açores, auxiliar;
Licenciada Cássia Gomes da Silva Monteiro, Procuradora da República na comarca do Porto, colocada em Baião, comarca do Porto Este, auxiliar;
Licenciada Natália Elisabete de Castro Rodrigues, Procuradora da República na comarca de Viana do Castelo, colocada em Melgaço, comarca de Viana do Castelo, auxiliar;
Licenciado Gonçalo Maria Leite Marinho Falcão Gomes, Procurador da República na comarca de Braga, colocado em Castro Daire, comarca de Viseu, auxiliar;
Licenciada Mara Esteves Pedro Lopes, Procuradora da República na comarca de Santarém, colocada na Nazaré, comarca de Leiria, auxiliar;
Licenciado Bruno Ricardo Oliveira Barros, Procurador da República na comarca de Aveiro, colocado em Sátão, comarca de Viseu, auxiliar;
Licenciada Ana Marta Lopes Serôdio de Albuquerque Tomás, Procuradora da República na comarca de Évora, colocada no Redondo, comarca de Évora, auxiliar;
Licenciada Célia Catarina Machado Ribeiro, Procuradora da República na comarca de Coimbra, colocada em Santa Comba Dão/Tondela, comarca de Viseu, auxiliar;
Licenciado Eduardo Luís da Costa Oliveira, Procurador da República na comarca de Coimbra, colocado em Nelas, comarca de Viseu, auxiliar;
Licenciada Cláudia Florisa Gonçalves Freitas, Procuradora da República na comarca de Viseu, colocada em Montalegre, comarca de Vila Real, auxiliar;
Licenciado João Carlos Gata Antunes, Procurador da República na comarca de Lisboa Norte, colocado em Ponte de Sor, comarca de Portalegre, auxiliar;
Licenciada Catarina Rodrigues Santos Costa, Procuradora da República na comarca de Viana do Castelo, colocada em Celorico da Beira, comarca da Guarda, auxiliar;
Licenciada Carmina Gomes Cardoso, Procuradora da República na comarca de Lisboa Norte, colocada em Grândola, comarca de Setúbal, auxiliar;
Licenciado Luís Filipe Amaro Nunes de Sousa Rego, Procurador da República na comarca de Viseu, colocado em Trancoso, comarca da Guarda, auxiliar;
Licenciado Ricardo Alexandre Antunes Francisco, Procurador da República na comarca de Santarém, colocado em Oleiros, comarca de Castelo Branco, auxiliar;
Licenciada Joana Fernandes de Faria, Procuradora da República na comarca de Coimbra, colocada em Arganil, comarca de Coimbra, auxiliar;
Licenciada Ana Catarina Ferreira Domingos, Procuradora da República na comarca de Setúbal, colocada em Serpa, comarca de Beja, auxiliar;
Licenciada Mónica Alexandra Gonçalves Martins, Procuradora da República na comarca de Lisboa Norte, colocada em Ponte de Sor, comarca de Portalegre, auxiliar;
Licenciado João Miguel Alves Barril, Procurador da República na comarca de Coimbra, colocado em Vila Flor, comarca de Bragança, auxiliar;
Licenciada Fernanda Maria Gomes Marques, Procuradora da República na comarca da Guarda, colocada em Gouveia, comarca da Guarda, auxiliar;
Licenciado Alexandre Miguel Cerqueira Mira, Procurador da República na comarca de Faro, colocado em Odemira, comarca de Beja, auxiliar;
Licenciada Catarina Alice Almeida Costa, Procuradora da República na comarca de Viseu, colocada em Oliveira do Hospital, comarca de Coimbra, auxiliar;
Licenciada Joana Rijo Pedrosa Cabral, Procuradora da República na comarca de Leiria, colocada em Vila Viçosa, comarca de Évora, auxiliar;
Licenciado João Tavares Ribeiro, Procurador da República na comarca dos Açores, colocado em Ribeira Grande, comarca dos Açores, auxiliar;
Licenciada Joana Maria Costa Leal Diogo, Procuradora da República na comarca de Faro, colocada em Reguengos de Monsaraz, comarca de Évora, auxiliar;
Licenciada Cláudia Sofia Reis Amaro, Procuradora da República na comarca de Castelo Branco, colocada em Idanha-a-Nova, comarca de Castelo Branco, auxiliar;
Licenciada Cinthia Souza Camargos, Procuradora da República na comarca de Portalegre, colocada em Ponta do Sol, comarca da Madeira, auxiliar;
Licenciada Ana Cláudia Estrela Dias, Procuradora da República na comarca de Portalegre, colocada em Fronteira, comarca de Portalegre, auxiliar;
Licenciada Cláudia Joana de Lima Abreu, Procuradora da República na comarca de Viseu, colocada em Almeida, comarca da Guarda, auxiliar;
Licenciada Marta Filipa Conde Marçal Almeida, Procuradora da República na comarca da Madeira, colocada em Nisa, comarca de Portalegre, auxiliar;
Licenciada Teresa Raquel Alves Baptista Amaral, Procuradora da República na comarca de Castelo Branco, colocada em Vila Nova de Foz Côa, comarca da Guarda, auxiliar;
Licenciado Emanuel André Ré de Melo, Procurador da República na comarca de Portalegre, colocado em Moimenta da Beira, comarca de Viseu, auxiliar;
Licenciado Filipe José Moreira Godinho Duarte, Procurador da República na comarca de Faro, colocado em Vila Franca do Campo, comarca dos Açores, auxiliar;
Licenciada Maria Cristina Oliveira de Castro, Procuradora da República na comarca de Castelo Branco, colocada em Figueira de Castelo Rodrigo/Pinhel, comarca da Guarda, auxiliar;
Licenciada Cátia Susana Branco de Oliveira, Procuradora da República na comarca de Faro, colocada em Moura, comarca de Beja, auxiliar, por permuta;
Licenciada Vanessa Susana Martins Vicente, Procuradora da República na comarca de Beja, colocada em Fronteira, comarca de Portalegre, auxiliar, por permuta;
Licenciada Ana Manuela Costa Fernandes, Procuradora da República na comarca dos Açores, colocada em Vila Praia da Vitória, comarca dos Açores, auxiliar;
Licenciada Susana Ramos Pereira, Procuradora da República na comarca dos Açores, colocada em Miranda do Douro, comarca de Bragança, auxiliar;
Licenciado João Carlos Teixeira Duarte Pereira, Procurador da República na comarca dos Açores, colocado em Mogadouro, comarca de Bragança, auxiliar;
Licenciada Cristina Maria da Costa de Sousa Andrade, Procuradora da República na comarca de Lisboa, colocada na Horta, comarca dos Açores, auxiliar;
Licenciada Daniela Alexandra Ribeiro Nogueira, Procuradora da República na comarca de Santarém, colocada em Velas, comarca dos Açores, auxiliar;
Licenciada Susana Cristina Peixoto Gonçalves, Procuradora da República na comarca de Lisboa, colocada em São Roque do Pico, comarca dos Açores, auxiliar;
Licenciada Soraia Salomão Agy Amade, Procuradora da República na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Santa Cruz das Flores, comarca dos Açores, auxiliar.
(a) Destacamento por conveniência de serviço por não ter obtido colocação em conformidade com o requerimento apresentado.
Os efeitos do movimento agora aprovado estão condicionados à obtenção de cabimento de verba por parte das respetivas entidades processadoras de vencimentos.
Prazo para aceitação da nomeação: 5 dias para o Continente e 10 dias para as Regiões Autónomas.
16 de agosto de 2022. - A Secretária-Geral da Procuradoria-Geral da República, Ana Cristina Lima Vicente.
315616666
Deliberação (extrato) 954/2022, de 31 de Agosto
- Corpo emitente: Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
- Fonte: Diário da República n.º 168/2022, Série II de 2022-08-31
- Data: 2022-08-31
- Parte: D
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Movimento ordinário de magistrados do Ministério Público - 2022
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