Movimento judicial ordinário de 2022

Deliberação (extrato) n.º 953/2022

Sumário: Movimento judicial ordinário de 2022.

Por deliberação do Plenário Ordinário do Conselho Superior da Magistratura, de 05 de julho de 2022, foi aprovado o movimento judicial ordinário de 2022 para os:

Tribunais da Relação

a) Transferências

Lic. João Francisco Reis Carrola, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Évora > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Lic. Guilherme António Machado Castanheira, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Évora > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Lic. Rui António Correia Moura, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Cível > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Coimbra > Secção Cível > Lugar de Efetivo;

Lic. Artur Daniel Tarú Vargues da Conceição, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Évora > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Lic. Alda Maria de Oliveira Martins, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Guimarães > Secção Social > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Social > Lugar de Efetivo;

Lic. Cristina Maria Teixeira Pêgo Branco, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Coimbra > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Lic. Ana Isabel de Matos Mascarenhas Pessoa, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Propriedade Intelectual > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Évora > Secção Cível > Lugar de Efetivo;

Lic. Maria Teresa de Jesus Rocha Coimbra, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Guimarães > Secção Criminal > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Coimbra > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Lic. Florbela dos Santos Araújo Lopes Sebastião e Silva, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Guimarães > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Lic. Rui Pedro Miranda Mendes Lima, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação do Porto > Secção Criminal > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Coimbra > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Lic. António Carlos Gonçalves Carneiro da Silva, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação do Porto > Secção Cível > Lugar de Efetivo;

Lic. João Paulo Dias Pereira, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Cível > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Guimarães > Secção Cível > Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Juiz Presidente em Comarca Braga;

Lic. Maria da Luz Teles Meneses de Seabra, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Propriedade Intelectual > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação do Porto > Secção Cível > Lugar de Efetivo;

Lic. Francisco de Sousa Pereira, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Guimarães > Secção Social > Lugar de Efetivo;

Lic. Rui Manuel Ferreira da Silva Oliveira, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Cível > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação do Porto > Secção Cível > Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Inspetor Judicial em Conselho Superior da Magistratura;

Lic. Paula Cristina Jorge Pires, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação do Porto > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Lic. Maria do Rosário da Silva Martins, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação do Porto > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Lic. António Joaquim Conceição da Silva, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação do Porto > Secção Criminal > Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Juiz Presidente em Comarca Beja;

Lic. Lígia Maria da Nova Araújo Sá Trovão, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação do Porto > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

b) Promoções

Lic. Luís Manuel Chaves da Fonseca Ferrão, Juiz de Direito em Tribunal Propriedade Intelectual > juiz 2 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Propriedade Intelectual > Lugar de Efetivo;

Lic. Artur Dionísio do Vale dos Santos Oliveira, Juiz de Direito em TJ Comarca Braga > Juízo central cível de Braga > Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação do Porto > Secção Cível > Lugar de Efetivo;

Lic. Pedro Miguel Freitas Soto Maior e Menezes, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto > Juízo central criminal do Porto > Juiz 12 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação do Porto > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Lic. Patrícia Helena Leal Cordeiro da Costa, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo central cível de Cascais > Juiz 4 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Cível > Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Docente em Centro de Estudos Judiciários;

Lic. Paulo Nuno Miranda Almeida Cunha, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo central criminal de Sintra > Juiz 5 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Guimarães > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Lic. Joel Timóteo Ramos Pereira, Juiz de Direito em TJ Comarca Aveiro > Juízo central cível de Santa Maria da Feira > Juiz 3 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação do Porto > Secção Cível > Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Inspetor Judicial em Conselho Superior da Magistratura;

Lic. José Lino Saldanha Retroz Galvão Alvoeiro, Juiz de Direito em TJ Comarca Braga > Juízo central cível de Guimarães > Juiz 3 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Guimarães > Secção Cível > Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Juiz Presidente em Comarca Viana do Castelo;

Lic. Maria Helena Lamas Marques Correia, Juiz de Direito em TJ Comarca Coimbra > Juízo de família e menores de Coimbra > Juiz 2 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Guimarães > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Lic. Carlos Manuel Rodrigues Correia de Oliveira, Juiz de Direito em TJ Comarca Viseu > Juízo central criminal de Viseu > Juiz 3 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação do Porto > Secção Cível > Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Juiz Presidente em Comarca Coimbra;

Lic. João Miguel de Matos-Cruz Félix Praia, Juiz de Direito em TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo central criminal de Viana do Castelo > Juiz 3 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Guimarães > Secção Criminal > Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Juiz Presidente em Comarca Bragança;

Lic. Teresa Maria Sena Raposo Paiva da Fonseca, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Juiz 8 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação do Porto > Secção Cível > Lugar de Efetivo;

Lic. Jorge Manuel Alves de Almeida Esteves, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo central cível de Loures > Juiz 4 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Cível > Lugar de Efetivo;

Lic. Isabel Maria Rebelo Antunes Ferreira, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto > Juízo central cível de Vila Nova de Gaia > Juiz 3 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação do Porto > Secção Cível > Lugar de Efetivo;

Lic. Maria Gorete Roxo Pinto Baldaia de Morais, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto > Juízo de instrução criminal do Porto > Juiz 4 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Guimarães > Secção Cível > Lugar de Efetivo;

Lic. Alexandra Cristina Lima Ramos de Castro Rocha, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto > Juízo de execução da Maia > Juiz 2 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Cível > Lugar de Efetivo;

Lic. Carla Maria da Silva Sousa Oliveira, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto > Juízo central cível do Porto > Juiz 7 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Cível > Lugar de Efetivo;

Lic. Ana Paula Nunes Duarte Olivença, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Juiz 13 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Cível > Lugar de Efetivo;

Lic. Ivo Nelson de Caires Batista Rosa, Juiz de Direito em Tribunal Central Instrução Criminal > juiz 2 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Lic. Jerónimo Alberto Gonçalves Santos, Juiz de Direito em Tribunal Propriedade Intelectual > juiz 3 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Propriedade Intelectual > Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço em Região Administrativa Especial de Macau;

Lic. José Francisco Santos Saruga Martins, Juiz de Direito em TJ Comarca Évora > Juízo central cível e criminal de Évora > Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Cível > Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Juiz Presidente em Comarca Évora;

Lic. Rui Manuel Pinheiro de Oliveira, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Juiz 11 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Cível > Lugar de Efetivo;

Lic. Rute Alexandra da Silva Sabino Lopes, Juiz de Direito em Tribunal Propriedade Intelectual > juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Propriedade Intelectual > Lugar de Efetivo;

Lic. Orlando Sérgio Martins Benício da Silva Rebelo, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto > Juízo de execução do Porto > Juiz 3 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Propriedade Intelectual > Lugar de Efetivo;

Lic. Ana Mafalda Brandão Barbosa Sequinho dos Santos, Juiz de Direito em TJ Comarca Évora > Juízo central cível e criminal de Évora > Juiz 2 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Lic. Paula Cristina de Sousa Costa Novais Penha, Juiz de Direito em TJ Comarca Braga > Juízo do trabalho de Guimarães > Juiz 2 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Lic. Capitolina Fernandes Rosa, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Juiz 7 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Lic. Carlos Cândido Barbosa Gama da Cunha Coutinho, Juiz de Direito em Tribunal Execução Penas do Porto > juiz 4 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Lic. Rui Carlos dos Santos Pereira Ribeiro, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto > Juízo de família e menores do Porto > Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço em Região Administrativa Especial de Macau;

Lic. Carla Alexandra Rodrigues Francisco, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Juiz 18 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Lic. Francisco José Bordalo Lopes Henriques, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Juiz 15 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Lic. Isilda Maria Correia de Pinho, Juiz de Direito em TJ Comarca Aveiro > Juízo central criminal de Santa Maria da Feira > Juiz 3 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Lic. Luísa Raquel Maia Correia de Lima, Juiz de Direito em TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo central criminal de Viana do Castelo > Juiz 2 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Lic. Micaela da Conceição Pires Rodrigues, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de execução de Oeiras > Juiz 2 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Lic. Madalena Augusta Parreiral Caldeira, Juiz de Direito em TJ Comarca Aveiro > Juízo de família e menores de Santa Maria da Feira > Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Lic. António Bráulio Alves Martins, Juiz de Direito em TJ Comarca Vila Real > Juízo central criminal de Vila Real > Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Lic. Maria Carlos Duarte do Vale Calheiros, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Juiz 4 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Lic. Maria Manuela Barroco Esteves Machado, Juiz de Direito em TJ Comarca Vila Real > Juízo central cível de Vila Real > Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Lic. Paula Cristina da Costa Bizarro, Juiz de Direito em TJ Comarca Braga > Juízo central cível de Braga > Juiz 2 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Lic. Maria da Conceição Barata dos Santos Miranda, Juiz de Direito em TJ Comarca Setúbal > Juízo central cível de Setúbal > Juiz 2 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Lic. Isabel Cristina Gaio Ferreira de Castro, Juiz de Direito em TJ Comarca Aveiro > Juízo central criminal de Aveiro > juiz 2 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo.

Tribunais de Primeira Instância

a) Acesso Final

Lic. Anabela do Carmo Antunes Fernandes Morão de Campos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Almada > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Juiz 8;

Lic. Ana Isabel de Sequeira Baptista Correia Moniz, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo de família e menores de Matosinhos > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo de família e menores do Porto > Juiz 1;

Lic. Maria Joana de Azeredo Pereira Dias, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Madeira > Juízo local criminal do Funchal > Juiz 3 - Destacamento em TJ Comarca Madeira > Juízo central criminal do Funchal > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Paula Sofia Amaral Albuquerque, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo central cível de Cascais > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo central cível de Loures > Juiz 4;

Lic. Helena Conceição de Lemos Pinto, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Juiz 2 - Transferência para Tribunal Propriedade Intelectual > juiz 2;

Lic. Maria da Graça Duarte Fragoso, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Setúbal > Juízo de família e menores de Setúbal > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Setúbal > Juízo central cível de Setúbal > Juiz 2;

Lic. Maria Teresa Lopes Catrola, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Santarém > Juízo de família e menores de Santarém > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Santarém > Juízo central cível de Santarém > Juiz 3;

Lic. Amélia Maria de Matos Puna Loupo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo central cível de Loures > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Juiz 13;

Lic. Anabela Maria Mendes Morais, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo central criminal de Loures > Juiz 4 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo central cível de Loures > Juiz 3;

Lic. Bernardino João Videira Tavares, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo do trabalho de Viana do Castelo > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo central criminal de Viana do Castelo > Juiz 2;

Lic. Carla Flora Figueiredo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo de família e menores de Viana do Castelo > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo central criminal de Viana do Castelo > Juiz 3;

Lic. Francisca Maria Prazeres Martins Pires Preto, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Lisboa > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Juiz 7;

Lic. Lúcia Chandra Gracias, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo de família e menores de Lisboa > Juiz 4 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Juiz 18 - Mantém comissão de serviço como Docente em Centro de Estudos Judiciários;

Lic. Sílvia Maria Santos Marques Alves, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo central criminal de Loures > Juiz 6 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo local criminal de Lisboa > Juiz 6;

Lic. Teresa Cláudia Alfacinha de Matos Neves, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo central criminal de Loures > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo local criminal de Torres Vedras > Juiz 1;

Lic. Ana Isabel Alves da Cunha Morgado Cardoso Peres, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo - Renovação de Comissão de Serviço em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Lic. Luís Miguel Simão da Silva Caldas, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Juiz 17 - Transferência para Tribunal Propriedade Intelectual > juiz 1 - Mantém comissão de serviço como Juiz Presidente em Comarca Santarém;

Lic. Anabela Gomes Marques, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo de comércio do Barreiro > Juiz 4 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo de comércio do Barreiro > Juiz 3;

Lic. Maria Eduarda Pereira Lopes Vila-Chã Neto Brandão, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo central criminal de Aveiro > Juiz 4 - Transferência para Tribunal Execução Penas do Porto > Juiz 4;

Lic. Carla de Jesus da Costa Fraga Torres, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo central cível da Póvoa do Varzim > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo central cível do Porto > Juiz 7;

Lic. Olinda Maria Morais Morgado e Campos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo de instrução criminal de Aveiro > Juiz 2 - Destacamento em Tribunal Execução Penas do Porto > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Paula Cristina Ramos Nunes de Carvalho e Sá, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo central cível de Guimarães > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Braga > Juízo central cível de Guimarães > Juiz 3;

Lic. Gonçalo David da Fonseca Oliveira Magalhães, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo de família e menores de Gondomar > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Braga > Juízo central cível de Guimarães > Juiz 2;

Lic. Manuel Eduardo Pinhanços Bianchi Machado de Sampaio, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo do trabalho de Braga > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Braga > Juízo central cível de Braga > Juiz 1;

Lic. José Manuel Monteiro Correia, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo central cível de Guimarães > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Braga > Juízo central cível de Braga > Juiz 2 - Mantém comissão de serviço como Vogal em Conselho Superior da Magistratura;

Lic. Alexandre José Au-Yong Oliveira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Juiz 7 - Transferência para Tribunal Propriedade Intelectual > juiz 3 - Mantém comissão de serviço como Docente em Centro de Estudos Judiciários;

Lic. Artur José Carvalho de Almeida Cordeiro, Juiz de Direito, Colocado em Tribunal Marítimo > juiz 2 - Transferência para Tribunal Central Instrução Criminal > Juiz 2 - Mantém comissão de serviço como Juiz Presidente em Comarca Lisboa;

Lic. Pedro de Brito Conde Veiga, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo de família e menores de Santo Tirso > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo central cível da Póvoa do Varzim > Juiz 3;

Lic. Rosa de Jesus Teixeira Alves, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local cível da Maia > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo de execução da Maia > Juiz 2;

Lic. Rui António Sousa Padrão Sanches e Silva, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo central cível de Santa Maria da Feira > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Aveiro > Juízo central cível de Santa Maria da Feira > Juiz 3;

Lic. Patrícia Daniela Coelho Madeira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo central cível de Braga > Juiz 4 - Transferência para TJ Comarca Braga > Juízo do trabalho de Braga > Juiz 1;

Lic. Nuno Humberto Azevedo Carvas Guedes Sousa Melo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo de família e menores do Porto > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Porto > Juízo de família e menores do Porto > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Ana Cristina Rodrigues Alves Nogueira Guedes da Costa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo de comércio de Santo Tirso > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo central cível de Vila Nova de Gaia > Juiz 3;

Lic. Graça Cristina Araújo Calçada Vieira Saúde, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores > Juízo local cível de Angra do Heroísmo > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Açores > Juízo central cível e criminal de Angra do Heroísmo > juiz 3;

Lic. Luís Pedro Furtado André Alves, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Coimbra > Juízo de execução de Coimbra > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Coimbra > Juízo do trabalho de Coimbra > Juiz 1;

Lic. Alda Cristina Sá Faustino, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo local criminal de Vila Verde > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Braga > Juízo do trabalho de Guimarães > Juiz 2;

Lic. Maria Elvira Pinto Vieira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo de família e menores de Gondomar > Juiz 4 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo de família e menores de Gondomar > Juiz 1;

Lic. Carlos Manuel Colaço Ferreira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Lisboa > Juiz 19 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Juiz 4;

Lic. Cristina dos Santos Silva Marinho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Juiz 20 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Juiz 17;

Lic. Luís Miguel Gonçalves Pinto, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local cível de Oeiras > Juiz 4 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de execução de Oeiras > Juiz 2;

Lic. Jorge Miguel Bernardes de Melo, Juiz de Direito, Colocado em Tribunal Central Instrução Criminal > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em Quadro Complementar de Juízes de Évora > Lugar de Efetivo;

Lic. Ana Paula da Gama Araújo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo central cível de Guimarães > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Braga > Juízo central cível de Braga > Juiz 4;

Lic. Ana Paula Antunes Gonçalves Paes de Carvalho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local criminal de Oeiras > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo central criminal de Sintra > Juiz 5;

Lic. Brazilino da Costa Carvalho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo de instrução criminal de Guimarães > Juiz 1 - Transferência para Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães > Lugar de Efetivo;

Lic. Júlio Gantes Gonçalves da Costa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Guarda > Juízo central cível e criminal da Guarda > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Guarda > Juízo central cível e criminal da Guarda > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Tomás Gonçalves Ferreira de Barahona Núncio, Juiz de Direito, Colocado em Tribunal Marítimo > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Juiz 6;

Lic. Manuel António Neves Moreira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto Este > Juízo de execução de Lousada > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Porto Este > Juízo de execução de Lousada > Juiz 1;

Lic. Maria de Paula Poejo Vasconcelos Nunes, Juiz de Direito, Colocado em Tribunal Execução Penas de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Lisboa > Juízo de família e menores de Lisboa > Juiz 4;

Lic. Nuno Miguel Correia Raposo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo central cível de Cascais > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo central cível de Cascais > Juiz 4;

Lic. Catarina Isabel Vasco Pires, Juiz de Direito, Colocado em Tribunal Central Instrução Criminal > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo central criminal de Sintra > Juiz 1;

Lic. Mariana Azevedo Salvador dos Santos Capote, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Juiz 20;

Lic. Paula Alexandra Cabral Antunes da Silva Moura Leitão, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Coimbra > Juízo local criminal de Coimbra > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Coimbra > Juízo de família e menores de Coimbra > Juiz 2;

Lic. Ana Paula da Cunha Barreiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo de instrução criminal de Braga > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo de família e menores de Viana do Castelo > Juiz 2;

Lic. Ana Sofia Bastos Wengorovius, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo de comércio do Barreiro > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Setúbal > Juízo de família e menores de Setúbal > Juiz 1 - Mantém comissão de serviço como Adjunto de Gabinete em Conselho Superior da Magistratura;

Lic. Pedro Miguel da Silva Pinto Gomes Vieira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo de instrução criminal de Guimarães > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo de instrução criminal do Porto > Juiz 4;

Lic. Maria Joana Sousa Teixeira da Silva Serra, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo de execução do Porto > Juiz 7 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo de execução do Porto > Juiz 3;

Lic. Maria João Pacheco Jorge Calado, Juiz de Direito, Colocado em Tribunal Propriedade Intelectual > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em Tribunal Marítimo > juiz 2;

Lic. Ana Cristina Dias Chambel Matias, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo de família e menores do Barreiro > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Almada > Juiz 1 - Mantém comissão de serviço como Juiz-Secretário em Conselho Superior da Magistratura;

Lic. Maria Helena Cabral Susano, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Juiz 23 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Juiz 2;

Lic. Fernanda Flores de Sousa dos Aidos Wilson, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo do trabalho de Vila Nova de Gaia > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Porto > Juízo de execução do Porto > Juiz 5;

Lic. Vítor Manuel Mourão Carvalhal de Almeida, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Coimbra > Juízo de competência genérica de Condeixa-a-Nova > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Coimbra > Juízo local criminal de Coimbra > Juiz 1;

Lic. Maria Idalina Faria Jardim, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo do trabalho de Barcelos > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Lisboa > Juízo de família e menores de Almada > Juiz 2;

Lic. Nuno Filipe de Sousa Santos Pinheiro Coelho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo central criminal de Sintra > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo central cível de Cascais > Juiz 2;

Lic. Joana Brás Tenreiro da Cruz, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízo local cível das Caldas da Rainha > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Leiria > Juízo de família e menores das Caldas da Rainha > Juiz 2;

Lic. Ana Cláudia Figueiredo dos Santos de Cáceres Pires, Juiz de Direito, Colocado em Tribunal da Relação de Coimbra > TJ Comarca Coimbra > Juízos centrais e especializados não locais do município de Coimbra e limítrofes > Lugar de Efetivo (ART. 107) - Transferência para TJ Comarca Coimbra > Juízo de execução de Coimbra (Soure) > Juiz 1 - Mantém comissão de serviço como Subdiretor-geral em Direcção-Geral da Administração da Justiça;

Lic. Maria João Almeida Brazão de Carvalho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de execução de Sintra > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo central cível de Cascais > Juiz 3;

Lic. Diogo António Galvão de Noronha dos Santos Serra, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto Este > Juízo de execução de Lousada > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo de execução do Porto > Juiz 7;

Lic. Helena Cristina Ferreira Leitão, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Rui Miguel Rodrigues de Barbedo Soares, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo de família e menores do Porto > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Porto > Juízo central criminal do Porto > Juiz 12;

Lic. Rute Isabel da Piedade Santos Saraiva, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Victor Emanuel Saraiva Rendeiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu > Juízos centrais e especializados não locais do município de Viseu > Lugar de Efetivo (ART. 107) - Colocação em TJ Comarca Viseu > Juízo central cível de Viseu > Juiz 2;

Lic. Ana Paula Gonzaga Gomes Cardoso de Albuquerque, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Maria Alexandra Thierstein Romão Duarte Teixeira Santos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local criminal da Maia > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo de família e menores de Gondomar > Juiz 4;

Lic. Patrícia Cláudia da Costa Dias Gaspar Guimarães, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto Este > Juízo de família e menores de Paredes > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo de família e menores de Matosinhos > Juiz 1;

Lic. Ana Tânia Melro Vidal Correia, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de comércio de Sintra > Juiz 6 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo central criminal de Sintra > Juiz 3;

Lic. Miguel Mota da Silva, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo de família e menores do Barreiro > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Lisboa > Juízo de família e menores do Barreiro > Juiz 2;

Lic. Marta Ratola Capela Deus, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Luís Pereira Seixas, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local cível da Maia > Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Porto > Juízo do trabalho de Vila Nova de Gaia > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Daniela Cristina Ferreira Pinheiro da Silva, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo do trabalho de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Destacamento em Tribunal Propriedade Intelectual > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Deolinda Maria Alves Costa, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães > Lugar de Efetivo - Transferência para TJ Comarca Aveiro > Juízo central criminal de Santa Maria da Feira > Juiz 3;

Lic. Cláudia Cristina Martins Alves, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Almada > Juiz 4 - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de família e menores de Cascais > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Laura Maria Dias Godinho Ribeiro Rações, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo de família e menores de Almada > Juiz 2 - Destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Almada > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Filipa Maria Abreu Gonçalves, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo de família e menores de Loures > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Almada > Juiz 4;

Lic. Cidália Lisete Pereira da Silva, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo de comércio de Santo Tirso > Juiz 7 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo de comércio de Santo Tirso > Juiz 1;

Lic. Ana Catarina Amaral Furtado de Oliveira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízos centrais cíveis, de execução e de comércio e dos juízos locais da Comarca do Porto > Lugar de Efetivo (ART. 107) - Colocação em TJ Comarca Porto Este > Juízo de execução de Lousada > Juiz 2;

Lic. Marta Luísa da Costa Moreira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local cível do Porto > Juiz 4 - Transferência para TJ Comarca Aveiro > Juízo de família e menores de Santa Maria da Feira > Juiz 1;

Lic. Ana Raquel da Costa Pinheiro e Silva, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo central criminal de Braga > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Aveiro > Juízo central criminal de Aveiro > juiz 2;

Lic. José Alberto Simões do Nascimento, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu > Juízo central cível de Viseu > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Viseu > Juízo central criminal de Viseu > Juiz 3;

Lic. Ana Sofia Rocha Santos da Costa Coelho Fernandes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Setúbal > Juízo local criminal de Setúbal > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo de instrução criminal do Barreiro > Juiz 1 - Mantém comissão de serviço como Subinspetor-Geral em Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça;

Lic. Carla Luíza dos Santos Peralta, Juiz de Direito, Colocado em Tribunal Execução Penas de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em Tribunal Execução Penas de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Carla Maria Matias Cardador, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo de instrução criminal de Almada > Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo central criminal de Loures > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Raquel Manuela Ferreira Neves de Jesus, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local cível de Gondomar > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Porto Este > Juízo de comércio de Amarante > Juiz 3;

Lic. Frederico António Soares Vieira, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães > Lugar de Efetivo - Renovação de Comissão de Serviço em Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães > Lugar de Efetivo;

Lic. Margarida Manuel China Henriques Alves, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Juiz 19 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Juiz 23;

Lic. Dalila Sofia Monteiro Pinto Vilela, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo de família e menores de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Lic. Ana Sofia Trindade de Sousa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Évora > Juízo central cível e criminal de Évora > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Évora > Juízo central cível e criminal de Évora > Juiz 1;

Lic. Susana Clara Gomes Castelão Ferreira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Setúbal > Juízo de execução de Setúbal > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Lisboa > Juízo de comércio do Barreiro > Juiz 4;

Lic. Carla Sofia Maciel Martins Caldas, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo local cível de Viana do Castelo > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo do trabalho de Viana do Castelo > Juiz 2;

Lic. Ricardo Jorge Morgado Gameiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízo central cível de Leiria > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Leiria > Juízo central cível de Leiria > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Diana Tavares Nunes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo de família e menores de Estarreja > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Aveiro > Juízo central criminal de Aveiro > Juiz 4;

Lic. Bárbara Raquel Ribeiro Machado Galeiras, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local criminal de Gondomar > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto Este > Juízo de família e menores de Paredes > Juiz 3;

Lic. Ana Filipa Dias Félix, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local criminal de Almada > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo de instrução criminal de Almada > Juiz 1;

Lic. Eduarda Susana Brandão Andrade, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães > Lugar de Efetivo - Renovação de Comissão de Serviço em Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães > Lugar de Efetivo;

Lic. Susana Isabel Custódio Barradas, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo de família e menores de Almada > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo de família e menores de Almada > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Marta Susana Rocha Gomes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local cível de Sintra > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de execução de Sintra > Juiz 3;

Lic. Lisa Emanuel Faria Pereira da Costa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo local criminal de Vila Nova de Famalicão > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Braga > Juízo central criminal de Braga > Juiz 3;

Lic. Ana Micaela Soares Marques Proença, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local criminal de Almada > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo central criminal de Loures > Juiz 4;

Lic. Catarina Maria Leandro e Vasconcelos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto Este > Juízo de comércio de Amarante > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo de comércio de Santo Tirso > Juiz 7;

Lic. Cláudia Regina de Jesus Sousa Ribeiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo local cível de Aveiro > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Aveiro > Juízo de instrução criminal de Aveiro > Juiz 2;

Lic. Ana Marta Dias Crespo Pereira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Santarém > Juízo local criminal de Ourém > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Leiria > Juízo local criminal de Leiria > Juiz 1;

Lic. Carla Sofia de Sousa e Silva, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo - Renovação de Comissão de Serviço em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Lic. Cecília dos Santos Peixoto Sousa, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães > Lugar de Efetivo - Renovação de Comissão de Serviço em Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães > Lugar de Efetivo;

Lic. Sandra Maria Rodrigues de Almeida Simões, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Coimbra > Juízo de família e menores de Coimbra > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Coimbra > Juízo de família e menores de Coimbra > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Andreia Valadares Ferra, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Juiz 15 - Mantém comissão de serviço como Assessor em Supremo Tribunal de Justiça;

Lic. Maria Teresa de Amorim Braz, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo de competência genérica de Estarreja > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Aveiro > Juízo local criminal de Ovar > Juiz 1;

Lic. Sara Graciete Louro da Cruz, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Lisboa > Juiz 18 - Destacamento em TJ Comarca Setúbal > Juízo de execução de Setúbal > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Raquel Maria Contente Dias, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo local cível de Barcelos > Juiz 2 - Destacamento em TJ Comarca Braga > Juízo do trabalho de Barcelos > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Patrícia Susana Duarte Machado, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo - Renovação de Comissão de Serviço em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Lic. Isabel Nunes Barbeira, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Évora > Lugar de Efetivo - Renovação de Comissão de Serviço em Quadro Complementar de Juízes de Évora > Lugar de Efetivo;

Lic. Ana Paula Francisco Rosa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Juiz 7;

Lic. José Manuel Ferreira Mendes de Almeida, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu > Juízo central cível de Viseu > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Viseu > Juízo central cível de Viseu > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Carla Alexandra Moreira Oliveira de Azevedo Maia, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Castelo Branco > Juízo local criminal do Fundão > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Braga > Juízo de instrução criminal de Braga > Juiz 1;

Lic. Maria do Céu João do Vale Pires, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo de família e menores do Barreiro > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo de família e menores do Barreiro > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Tânia Isabel de Barros Sampaio de Sousa Carrusca, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo do trabalho de Sintra > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de comércio de Sintra > Juiz 6;

Lic. José Miguel Soares Moreira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo local criminal de Ovar > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Aveiro > Juízo de família e menores de Estarreja > Juiz 1;

Lic. Marta Maria Gonçalves da Rocha Freire de Menezes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local criminal de Lisboa > Juiz 10 - Destacamento em Tribunal Central Instrução Criminal > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Maria Goreti Duarte Correia de Freitas da Cunha, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu > Juízo central criminal de Viseu > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Viseu > Juízo central criminal de Viseu > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Sandra Isabel Tavares dos Santos Carvalho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Lisboa > Juiz 21 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local cível de Oeiras > Juiz 4;

Lic. Sofia Maria de Sousa Abreu Franco Claudino, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local criminal de Lisboa > Juiz 14 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo central criminal de Loures > Juiz 2;

Lic. Ana Cristina Chinita Rodrigues, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízos especializados não locais de Almada e Seixal > Lugar de Efetivo (ART. 107) - Destacamento em TJ Comarca Setúbal > Juízo de família e menores de Setúbal > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Júlia Maria Campos Almeida, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Vila Real > Juízo local cível de Chaves > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Vila Real > Juízo central cível de Vila Real > Juiz 1;

Lic. Pedro Hermínio Morais Botelho Vieira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo de competência genérica de Albergaria-a-Velha > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Aveiro > Juízo de competência genérica de Estarreja > Juiz 2;

Lic. Francisco Manuel de Freitas Peixoto, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Castelo Branco > Juízo central cível de Castelo Branco > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Braga > Juízo de instrução criminal de Guimarães > Juiz 1;

Lic. Sandro Jorge Lages de Carvalho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de execução de Oeiras > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo de comércio de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Ana Teresa Madruga Piteira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Évora > Juízo central cível e criminal de Évora > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Évora > Juízo do trabalho de Évora > Juiz 1;

Lic. Maria da Conceição Silva Alves de Sousa Alves Bravo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local cível da Póvoa do Varzim > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo local cível da Maia > Juiz 1;

Lic. João Ricardo Viegas Correia, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo - Renovação de Comissão de Serviço em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Lic. Laura Alexandra dos Santos de Simas, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Santarém > Juízo central criminal de Santarém > Juiz 4 - Transferência para TJ Comarca Santarém > Juízo de família e menores de Santarém > Juiz 1;

Lic. Leonor Fernandes de Campos Monteiro Santiago, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local cível de Vila do Conde > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo local cível da Maia > Juiz 3;

Lic. Susana Isabel Dias dos Santos Seca, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local criminal de Lisboa > Juiz 6 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Juiz 19;

Lic. Alexandra Raquel Bártolo Dâmaso, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízo local criminal de Leiria > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Leiria > Juízo local cível das Caldas da Rainha > Juiz 1;

Lic. Diana Cristina Marques Raposo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo de comércio do Barreiro > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Lisboa > Juiz 3;

Lic. André Fernando Ferreira de Beça, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo local cível de Ponte da Barca > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo local cível de Viana do Castelo > Juiz 2;

Lic. Filipa de Albuquerque Azevedo Araújo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo de comércio de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo de comércio de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Marta Inês Machado Dias, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Bragança > Juízo local cível de Bragança > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Bragança > Juízo central cível e criminal de Bragança > Juiz 1;

Lic. Joana Filipa Mourinho Salvador, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo - Transferência para TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo central criminal de Loures > Juiz 6 - Mantém comissão de serviço como Assessor em Supremo Tribunal de Justiça;

Lic. Ana Luísa de Abreu Preto Meirinho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízos centrais cíveis e criminais, do comércio, de execução e de família e menores da comarca do Porto > Lugar de Efetivo (ART. 107) - Colocação em TJ Comarca Porto > Juízo de família e menores de Santo Tirso > Juiz 1;

Lic. Maria Manuela de Freitas Pereira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local cível de Vila Nova de Gaia > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo local cível do Porto > Juiz 4;

Lic. Iolanda Cristina Martins Ribeiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo local cível de Vila Nova de Famalicão > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Braga > Juízo local criminal de Vila Nova de Famalicão > Juiz 1;

Lic. Renata Rodrigues Alves, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo de competência genérica de Mealhada > Juiz 1 - Colocação em TJ Comarca Viseu > Juízos centrais e especializados não locais do município de Viseu > Lugar de Efetivo (ART. 107);

Lic. Ruben Jorge Marques Morais de Oliveira Juvandes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo do trabalho do Barreiro > Lugar de Efetivo (ART. 107) - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo do trabalho de Vila Franca de Xira > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Rui Miguel Moscoso Meirinhos, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Évora > Lugar de Efetivo - Transferência para TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local criminal de Oeiras > Juiz 1;

Lic. Adalgisa Ivone Gomes Baptista, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Almada > Juiz 2 - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local cível de Sintra > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Susana Lobo Vilela, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Coimbra > Juízo de competência genérica de Montemor-o-Velho > Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Coimbra > Juízo do trabalho da Figueira da Foz > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Filipa Alexandra da Rocha Pires Baptista, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Coimbra > Lugar de Efetivo - Transferência para Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães > Lugar de Efetivo;

Lic. Rita dos Reis Seabra, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Rui Miguel de Abreu Domingues, Juiz de Direito, Sem Colocação - Colocação em TJ Comarca Braga > Juízo de instrução criminal de Guimarães > Juiz 2;

Lic. Marco Filipe Mota da Costa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo do trabalho de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Destacamento em TJ Comarca Leiria > Juízo central cível de Leiria > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Sérgio Alexandre Martins Pereira Paiva de Sousa, Juiz de Direito, Colocado em Tribunal Concorrência, Regulação, Supervisão > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Santarém > Juízo central criminal de Santarém > Juiz 4;

Lic. Rui André da Costa Vaz de Carvalho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Bragança > Juízo central cível e criminal de Bragança > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo local criminal de Gondomar > Juiz 1;

Lic. Pedro Filipe da Silva Cardoso Godinho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Setúbal > Juízo central criminal de Setúbal > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Setúbal > Juízo central criminal de Setúbal > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Joana Catarina Leite de Andrade, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Vila Real > Juízo local cível de Chaves > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Vila Real > Juízo central criminal de Vila Real > Juiz 1;

Lic. Maria José Dias da Cunha, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo de competência genérica de Vagos > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Aveiro > Juízo local cível de Aveiro > Juiz 2;

Lic. Carina Alexandra Realista Santos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores > Juízo central cível e criminal de Angra do Heroísmo > juiz 3 - Destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Maria Luís Mota de Araújo e Gama, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local cível de Gondomar > Juiz 1 - Transferência para Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães > Lugar de Efetivo;

Lic. Manuel Nunes Branco Coelho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo de competência genérica de Oliveira do Bairro > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo local cível de Vila Nova de Gaia > Juiz 1;

Lic. Raquel Sofia Simões Marques, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo local cível de Loures > Juiz 3 - Destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo de comércio e juízo de execução de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Magda Marlene da Silva Teixeira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto Este > Juízo local cível do Marco de Canavezes > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo local criminal da Maia > Juiz 1;

Lic. Cláudia Maria Gomes da Silva Peixoto, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Coimbra > Lugar de Efetivo - Renovação de Comissão de Serviço em Quadro Complementar de Juízes de Coimbra > Lugar de Efetivo;

Lic. Maria Ângela de Lima e Sousa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Santarém > Juízo local cível de Santarém > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo local cível da Póvoa do Varzim > Juiz 2;

Lic. Maria Morais Franco, Juiz de Direito, Sem Colocação - Colocação em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo central cível e criminal, de família e menores e de execução da comarca de Lisboa Norte > Lugar de Efetivo (ART. 107) - Mantém comissão de serviço como Assessor em Supremo Tribunal de Justiça;

Lic. Catarina da Fonseca de Oliveira Tenreiro de Matos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Santarém > Juízo local criminal de Benavente > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo local criminal de Lisboa > Juiz 10;

Lic. Cristina Romão Graça Mira, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo - Renovação de Comissão de Serviço em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Lic. Mariana Carreiro da Câmara Branco Paulino de Carvalho Guerra, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízo de família e menores de Leiria > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Santarém > Juízo local criminal de Ourém > Juiz 1;

Lic. Maria Mafalda Barata da Rocha Gagliardini Graça, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo de competência genérica de Vila Nova de Cerveira > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo local cível de Gondomar > Juiz 1;

Lic. Nádia Meneses Tavares Afonso, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Guarda > Juízo local cível da Guarda > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Aveiro > Juízo de competência genérica de Albergaria-a-Velha > Juiz 1;

Lic. Elisabete Maria Pereira Gomes, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães > Lugar de Efetivo - Colocação em TJ Comarca Porto > Juízos centrais cíveis e criminais, do comércio, de execução e de família e menores da comarca do Porto > Lugar de Efetivo (ART. 107);

Lic. Mariana Gonçalves Coimbra e Silva Piçarra, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Évora > Juízo do trabalho de Évora > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo do trabalho, juízo central e local cível de Sintra > Lugar de Efetivo (ART. 107) - Mantém comissão de serviço como Assessor em Tribunal Constitucional;

Lic. José Pedro Carneiro Cadete, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto Este > Juízo local cível de Felgueiras > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo local cível de Vila do Conde > Juiz 2;

Lic. Inês Azevedo Aguiar Soares, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Guarda > Juízo do trabalho da Guarda > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Guarda > Juízo do trabalho da Guarda > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Irene Alves Terrasêca, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo do comércio de Lisboa e juízo local cível de Lisboa > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Lisboa > Juiz 18;

Lic. Bruno Manuel de Almeida Henriques Nunes Ferreira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Pedro Miguel Azevedo Moreira Magalhães de Oliveira, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães > Lugar de Efetivo - Transferência para TJ Comarca Braga > Juízo local cível de Vila Nova de Famalicão > Juiz 1;

Lic. Filipe Miguel Torrão Guerra, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Castelo Branco > Juízo de comércio do Fundão > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Castelo Branco > Juízo de comércio do Fundão > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Elsa Maria dos Santos Freire Farinhas, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Guarda > Juízo de Competência Genérica de Figueira de Castelo Rodrigo e de Pinhel > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Aveiro > Juízo de competência genérica de Arouca > Juiz 1;

Lic. Marta Cristina Soares Cabral, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Jorge Nuno de Oliveira Pinho Fernandes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízos centrais, de execução e de comércio e juízos locais de competência especializada e genérica da comarca de Braga > Lugar de Efetivo (ART. 107) (Interino) - Colocação em TJ Comarca Porto > Juízo local cível de Gondomar > Juiz 2;

Lic. Sandra Maria Morim Brandão Neves, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local cível de Santo Tirso > Vaga de Auxiliar - Colocação Interina em TJ Comarca Porto > Juízos centrais cíveis, de execução e de comércio e dos juízos locais da Comarca do Porto > Lugar de Efetivo (ART. 107);

Lic. Susana Raquel Carvalho Pereira Babo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Vila Real > Juízo local cível de Vila Real > Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Vila Real > Juízo de comércio de Vila Real > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Georgina de Almeida Costa, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Évora > Lugar de Efetivo - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo local criminal de Lisboa > Juiz 14;

Lic. Brígida Carreira de Sousa e Silva, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo de comércio de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo do trabalho de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Maria Fernanda Vieira Sequeira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Madeira > Juízo central criminal do Funchal > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Madeira > Juízo local criminal do Funchal > Juiz 1;

Lic. Alberto Manuel Teixeira Paiva da Cunha, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Setúbal > Juízo local criminal de Santiago do Cacém > Juiz 2 - Transferência para Quadro Complementar de Juízes de Coimbra > Lugar de Efetivo;

Lic. Márcia Maria Alves Baptista, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Coimbra > Lugar de Efetivo - Transferência para Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães > Lugar de Efetivo;

Lic. Paulo Joaquim de Almeida Coelho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízo de família e menores das Caldas da Rainha > Juiz 2 - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo do trabalho, juízo central e local cível de Sintra > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Filipe Martins Borges Delgado, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Bragança > Juízo central cível e criminal de Bragança > Juiz 4 - Transferência para TJ Comarca Bragança > Juízo local cível de Bragança > Juiz 1;

Lic. Luís Filipe Botelho de Carvalho, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo - Destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo do trabalho de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Paulo Jorge Pires Teixeira de Chastre Afonso, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Évora > Lugar de Efetivo - Transferência para TJ Comarca Braga > Juízo local cível de Barcelos > Juiz 2;

Lic. Maria da Conceição Damasceno de Oliveira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo de comércio de Lagoa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Porto Este > Juízo local cível de Felgueiras > Juiz 2;

Lic. Marta Dias Alves Domingues de Carvalho, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Coimbra > Lugar de Efetivo - Transferência para TJ Comarca Aveiro > Juízo de competência genérica de Oliveira do Bairro > Juiz 2;

Lic. Maria Emília Nunes Charro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Lisboa > Juiz 22 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Lisboa > Juiz 19;

Lic. Raquel Evelin de Jesus Raposo Gameiro Alves, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Lisboa > Juiz 24 - Transferência para TJ Comarca Beja > Juízo local cível de Beja > Juiz 2;

Lic. Isabel Cristina Branco Ferreira, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo - Renovação de Comissão de Serviço em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Lic. Cristiana Rosa de Passos Viana Martins, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo local cível de Arcos de Valdevez > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo local criminal de Ponte de Lima > Juiz 1;

Lic. António Augusto Costa Martins, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Évora > Lugar de Efetivo - Transferência para TJ Comarca Braga > Juízo local criminal de Vila Verde > Juiz 1;

Lic. Ana Rubina Abreu de Freitas, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Madeira > Juízo local cível do Funchal > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Madeira > Juízo local criminal do Funchal > Juiz 3;

Lic. Ana Madalena Reis Soares Gomes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Santarém > Juízo de competência genérica do Entroncamento > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Lisboa > Juiz 21;

Lic. Mafalda Maria de Lima Peixoto Guimarães, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo de competência genérica de Arouca > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto Este > Juízo local cível do Marco de Canavezes > Juiz 1;

Lic. Lisete Farinha Martins, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo local criminal de Alenquer > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Lisboa > Juiz 22;

Lic. Alexandra Maria Matos Ferreira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo local cível de Ponte de Lima > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo local cível de Arcos de Valdevez > Juiz 1;

Lic. Alexandre Miguel Galvão Ribeiro Lopes Fonseca, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo local cível de Loulé > Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Setúbal > Juízo de família e menores de Setúbal > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Ana Paula Alves Pimenta de Sousa Leite Oliveira Segarra, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Évora > Juízo local criminal de Évora > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Vila Real > Juízo local cível de Vila Real > Juiz 1;

Lic. Rubina Carla Gonçalves Melim, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Évora > Lugar de Efetivo - Renovação de Comissão de Serviço em Quadro Complementar de Juízes de Évora > Lugar de Efetivo;

Lic. Sofia Maria da Conceição Lopes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Coimbra > Juízo de competência genérica de Oliveira do Hospital > Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Coimbra > Juízo de competência genérica de Lousã > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Sandra Cristina de Almeida Alves Simões, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local cível de Sintra > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local cível de Sintra > Juiz 1;

Lic. Gil Gonçalves Ferreira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízo de comércio de Alcobaça > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Leiria > Juízo de comércio de Alcobaça > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Henrique António Gonçalves Candeias da Guerra Maio, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Beja > Juízo local cível de Beja > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Lisboa > Juiz 24;

Lic. Filipa Vaz da Fonseca, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Santarém > Juízo local cível de Benavente > Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local cível de Cascais > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Maria da Assunção Morais Trigo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Évora > Juízo central cível e criminal de Évora > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Santarém > Juízo local cível de Santarém > Juiz 2;

Lic. Maria Beatriz de Castro Tavares Monteiro Pacheco, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Castelo Branco > Juízo local criminal da Covilhã > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo de competência genérica de Vila Nova de Cerveira > Juiz 1;

Lic. Catarina Maria Borges Costa de Brandão Proença, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Setúbal > Juízo de família e menores de Setúbal > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Santarém > Juízo local cível de Torres Novas > Juiz 1;

Lic. Cláudia Susana Fialho Bichinho Ventura, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local criminal de Cascais > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local criminal de Cascais > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Carlos Manuel Dias dos Santos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Ourique > Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Setúbal > Juízo local criminal de Setúbal > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. António Marcos Ferreira Calado, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local de pequena criminalidade de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo local de pequena criminalidade de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Andreia Marques Martins, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo local criminal de Torres Vedras > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Lisboa > Juízo local criminal de Almada > Juiz 3;

Lic. Débora Santa Maria Marques, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Santarém > Juízo local cível de Torres Novas > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Coimbra > Juízo de competência genérica de Condeixa-a-Nova > Juiz 1;

Lic. Irina Martins Teixeira da Silva, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Setúbal > Juízo de competência genérica de Sesimbra > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Almada > Juiz 2;

Lic. Nídia Maria Vicente Mateus, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo local criminal de Alenquer e Juízo local criminal de Vila Franca de Xira > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo local criminal de Alenquer > Juiz 1;

Lic. Maria Rita dos Santos Rivotti, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízos locais cíveis, criminais e pequena criminalidade de Loures > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo local cível de Loures > Juiz 3;

Lic. Ana Filipa Nordeste Redondo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu > Juízos locais da comarca de Viseu > Lugar de Efetivo (ART. 107) (Interino) - Colocação em TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo local cível de Ponte da Barca > Juiz 1;

Lic. Vera Lisa Correia de Bastos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu > Juízo local cível de Lamego > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Aveiro > Juízo de competência genérica de Vagos > Juiz 1;

Lic. Morgana Emídio Rodrigues dos Santos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo local criminal de Loulé > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Faro > Juízo local cível de Loulé > Juiz 1;

Lic. Raquel Filipa Mestre Teixeira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Setúbal > Juízo local criminal de Setúbal > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação Interina em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízos central criminal e locais criminais da comarca de Lisboa Norte > Lugar de Efetivo (ART. 107);

Lic. Filipa Isabel Mendes de Andrade Valente, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Coimbra > Lugar de Efetivo - Transferência para TJ Comarca Aveiro > Juízo de competência genérica de Mealhada > Juiz 1;

Lic. André de Matos Coelho e Sousa Marques, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Setúbal > Juízo de família e menores de Setúbal > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Setúbal > Juízo de família e menores de Setúbal > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Marisa da Silva Barbeira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Guarda > Juízo local cível da Guarda > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Guarda > Juízo local cível da Guarda > Juiz 1;

Lic. Pedro Miguel Barrambana Santos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Évora > Juízo de competência genérica de Montemor-o-Novo > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Évora > Juízo local criminal de Évora > Juiz 1;

Lic. José Carlos Cruz Santos de Oliveira Ramos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo do trabalho de Cascais > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo do trabalho de Cascais > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Ana Margarida Henriques Duarte Brandão, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu > Juízo de competência genérica de Moimenta da Beira > Juiz 2 - Colocação Interina em TJ Comarca Viseu > Juízo local cível de Lamego > Juiz 1;

Lic. Nélia Maria Gonçalves Batista, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo - Colocação Interina em TJ Comarca Santarém > Juízo local cível de Benavente > Juiz 1;

Lic. Raquel Sofia Ribeiro de Lima, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Santarém > Juízo de competência genérica de Almeirim > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Santarém > Juízo de competência genérica do Cartaxo > Juiz 1;

Lic. Débora Alexandra Almas Parente, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Santarém > Juízo de competência genérica do Cartaxo > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Coimbra > Juízo de competência genérica de Montemor-o-Velho > Juiz 1;

Lic. João Pedro dos Santos Regêncio, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Évora > Juízo do trabalho de Évora > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Lic. Daniela Mota Pedro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Guarda > Juízo local cível da Guarda > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Guarda > Juízo de Competência Genérica de Figueira de Castelo Rodrigo e de Pinhel > Juiz 1;

Lic. Jorge Varão Pinto, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo de competência genérica da Lourinhã > Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Leiria > Juízo de família e menores das Caldas da Rainha > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Diogo Pinto Nogueira de Leão Barbosa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Beja > Juízo local criminal de Beja > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Lisboa > Juízo local criminal de Almada > Juiz 1;

Lic. Laura Cristina Freitas da Mota, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo de instrução criminal de Faro > Juiz 2 - Colocação Interina em TJ Comarca Vila Real > Juízo local cível de Chaves > Juiz 2;

Lic. Mariana Fernandes Serôdio, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Setúbal > Juízo do trabalho de Setúbal e juízo de família e menores de Setúbal > Vaga de Auxiliar - Colocação Interina em TJ Comarca Vila Real > Juízo local cível de Chaves > Juiz 1;

Lic. Nuno Ricardo da Rocha Pereira Moniz, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Évora > Juízo de competência genérica de Reguengos de Monsaraz > Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo de instrução criminal do Barreiro > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Anabela Tomé Gonçalves, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Évora > Lugar de Efetivo - Colocação Interina em TJ Comarca Leiria > Juízos locais da comarca de Leiria > Lugar de Efetivo (ART. 107);

Lic. Marina Alexandra Torais de Oliveira Morgado, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Setúbal > Juízo de família e menores de Santiago do Cacém > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Setúbal > Juízo local criminal de Setúbal > Juiz 2;

Lic. Armando Figueiredo Brites, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores > Tribunal de execução de penas dos Açores e Juízo local criminal de Ponta Delgada > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Viseu > Juízo de competência genérica de Moimenta da Beira > Juiz 2;

Lic. Maria Cristina Costa Duarte Couto, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo de competência genérica de Lagos > Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Coimbra > Juízo de execução de Coimbra (Soure) > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Bárbara Catarina Gomes Botelho Quintas, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Portalegre > Juízo local criminal de Elvas > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Castelo Branco > Juízo local criminal da Covilhã > Juiz 1;

Lic. Diana Manuela Campos Araújo Borges, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo local cível de Albufeira > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Viseu > Juízos locais da comarca de Viseu > Lugar de Efetivo (ART. 107);

Lic. Domingos Lobo Pinto de Sousa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Portalegre > Juízo local cível de Elvas e juízo local criminal de Elvas > Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Setúbal > Juízo local cível de Setúbal > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Geraldo Maciel Rocha Mendes Ribeiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Coimbra > Juízo de competência genérica de Tábua > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Coimbra > Juízo de competência genérica de Oliveira do Hospital > Juiz 1;

Lic. Carla Manuela Alves Teixeira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Ferreira do Alentejo > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo de competência genérica da Lourinhã > Juiz 1;

Lic. Nuno Miguel Bonita Pereira Loureiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo de competência genérica de Castelo de Paiva > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Faro > Juízo local criminal de Loulé > Juiz 2;

Lic. Sara Patrícia Silveira Moreira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo de competência genérica de Cabeceiras de Basto > Juiz 1 - Transferência para Quadro Complementar de Juízes de Coimbra > Lugar de Efetivo;

Lic. Ana Luísa Seara Pereira da Mota Miranda, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo de competência genérica de Celorico de Basto > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Santarém > Juízo local criminal de Benavente > Juiz 1;

Lic. Valter Luís Pinto Ferreira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Madeira > Juízo de competência genérica de Porto Santo > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Castelo Branco > Juízo local criminal do Fundão > Juiz 1;

Lic. Ana Teresa Moreira Ferreira da Mota, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu > Juízo de competência genérica de Cinfães > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Santarém > Juízo de competência genérica do Entroncamento > Juiz 1;

Lic. Andreia Sofia Ferreira Pacheco, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto Este > Juízo de competência genérica de Baião > Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Leiria > Juízo de família e menores de Leiria > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Ana Gabriela Lacerda Assunção, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Portalegre > Juízo de competência genérica de Nisa > Juiz 1 - Destacamento em Tribunal Central Instrução Criminal > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. André Rocha Marques dos Santos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Évora > Juízo de competência genérica de Vila Viçosa > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Portalegre > Juízo local criminal de Elvas > Juiz 1;

Lic. Catarina Esteves Garcia Ferreira de Matos Rijo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Castelo Branco > Juízo de competência genérica de Oleiros > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Santarém > Juízos centrais e locais da comarca de Santarém e Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão > Lugar de Efetivo (ART. 107);

Lic. Renata Roseiro Mesquita Machado Herdeiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo de competência genérica de Tavira > Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo central cível e criminal, de família e menores e de execução da comarca de Lisboa Norte > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Maria Carolina Gonçalves Tavares Fernandes Cavalheiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Serpa > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Setúbal > Juízo de competência genérica de Sesimbra > Juiz 1;

Lic. Maria Elisabete Ferreira da Silva Pinto, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica de Velas > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Guarda > Juízo local cível da Guarda > Juiz 2;

Lic. Maria Manuel de Aguiar e Silva Pires, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo de competência genérica de Lagos > Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Faro > Juízo de comércio de Lagoa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Patrícia Alexandra Couto Carvalho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Vila Real > Juízo de competência genérica de Alijó > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Setúbal > Juízo de família e menores de Santiago do Cacém > Juiz 1;

Lic. Mónica Alexandra Gonçalves Monteiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto Este > Juízo de competência genérica de Baião > Vaga de Auxiliar - Colocação em Quadro Complementar de Juízes de Coimbra > Lugar de Efetivo;

Lic. João Filipe Ferreira Ribeiro Monteiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica da Horta > Vaga de Auxiliar - Colocação em Quadro Complementar de Juízes de Coimbra > Lugar de Efetivo;

Lic. Catarina de Sousa Pereira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu > Juízo de competência genérica de Castro Daire > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Bragança > Juízo central cível e criminal de Bragança > Juiz 3;

Lic. Pedro Miguel dos Santos Correia, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Guarda > Juízo de competência genérica de Celorico da Beira > Juiz 1 - Destacamento em Tribunal Central Instrução Criminal > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Bruna Daniela da Silva Abrantes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Cuba > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Beja > Juízo local criminal de Beja > Juiz 1;

Lic. Sandra Marina Macedo Esteves, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Almodôvar > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Santarém > Juízo de competência genérica de Almeirim > Juiz 1;

Lic. Melissa Mendes Abreu, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Vila Real > Juízo de competência genérica de Montalegre > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Setúbal > Juízo local criminal de Santiago do Cacém > Juiz 2;

Lic. Mariana dos Santos Nunes Campino, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica de Vila Franca do Campo > Juiz 1 - Transferência para Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Lic. Paulo Domingos Araújo da Silva, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Bragança > Juízo de competência genérica de Torre de Moncorvo > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Faro > Juízo de competência genérica de Lagos > Juiz 1;

Lic. Ricardo Luís Ramos de Matos Botica Quintas, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Guarda > Juízo de competência genérica de Almeida > Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Castelo Branco > Juízo central cível de Castelo Branco > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Catarina Raquel Pereira dos Santos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Vila Real > Juízo de competência genérica de Valpaços > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Bragança > Juízo central cível e criminal de Bragança > Juiz 4;

Lic. Adelaide Patrícia Freitas Lima, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Guarda > Juízo de competência genérica de Trancoso > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Açores > Juízo local cível de Angra do Heroísmo > Juiz 2;

Lic. Filipa Martins Gravelho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica da Horta > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Évora > Juízo de competência genérica de Montemor-o-Novo > Juiz 1;

Lic. Paulo Ricardo Ceriz dos Santos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Évora > Juízo de competência genérica do Redondo > Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo de comércio e juízo de execução de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Ana Mafalda de Almeida Gonçalves, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Moura > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Évora > Juízo central cível e criminal de Évora > Juiz 2;

Lic. Helena Maria Fernandes Amaro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Guarda > Juízo de competência genérica de Vila Nova de Foz Côa > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Faro > Juízo de instrução criminal de Faro > Juiz 2;

Lic. Márcia Marina de Barros Ferreira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Bragança > Juízo de competência genérica de Vila Flor > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Portalegre > Juízo local cível de Elvas e juízo local criminal de Elvas > Lugar de Efetivo (ART. 107);

Lic. Romeu Raimundo Lopes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica de Santa Cruz das Flores > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Madeira > Juízo local cível do Funchal > Juiz 2;

Lic. Nuna Poliana dos Santos Alves Amorim, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica de Santa Cruz da Graciosa > Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Faro > Juízo central cível de Portimão > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Carla Celeste Mendonça, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Portalegre > Juízo de competência genérica de Fronteira > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Évora > Juízo central cível e criminal de Évora > Juiz 3;

Lic. Rita Martins dos Santos Fidalgo Fonseca, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo de competência genérica de Olhão > Vaga de Auxiliar - Colocação Interina em TJ Comarca Madeira > Juízo do trabalho do Funchal e juízos locais de Santa Cruz > Lugar de Efetivo (ART. 107);

Lic. Célia Patrícia Araújo Costa de Nogueira Flores, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Castelo Branco > Juízo de competência genérica de Idanha-a-Nova > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Ourique > Juiz 1;

Lic. Rafaela de Aragão Pimenta, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica de Vila do Porto > Juiz 1 - Transferência para Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Lic. Nelly da Costa Branco Xavier de Sá, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Guarda > Juízo de competência genérica de Vila Nova de Foz Côa > Vaga de Auxiliar - Colocação em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Lic. Patrícia Alexandra Lopes Fernandes Marques, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Bragança > Juízo de competência genérica de Miranda do Douro > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Évora > Juízo de competência genérica de Reguengos de Monsaraz > Juiz 1;

Lic. Rute de São José Martinho de Oliveira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Odemira > Vaga de Auxiliar - Colocação Interina em TJ Comarca Faro > Juízo local cível de Albufeira > Juiz 1;

Lic. Francisco Acílio Fernandes Garcia, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Bragança > Juízo de competência genérica de Mogadouro > Juiz 1 - Transferência para Quadro Complementar de Juízes de Évora > Lugar de Efetivo;

Lic. Paula Maria Ferreira da Silva Gaspar Rodrigues da Silva, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Coimbra > Juízo de competência genérica de Arganil > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Odemira > Juiz 2;

Lic. Ana Rita Pinheiro da Cruz Bernardo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Madeira > Juízo de competência genérica de Ponta do Sol > Juiz 1 - Transferência para Quadro Complementar de Juízes de Évora > Lugar de Efetivo;

Lic. Ana Raquel Tavares Batista, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica de São Roque do Pico > Juiz 1 - Transferência para Quadro Complementar de Juízes de Évora > Lugar de Efetivo;

Lic. Maria da Conceição Pacheco Maia, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Madeira > Juízo do trabalho do Funchal > Vaga de Auxiliar - Colocação em Quadro Complementar de Juízes de Évora > Lugar de Efetivo;

b) Colocação em Primeira Nomeação

Lic. Catarina Rosa Carvalho Lourenço Borges da Ponte, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Porto > Matosinhos > Vaga de Auxiliar - Primeira Nomeação em TJ Comarca Aveiro > Juízo de competência genérica de Castelo de Paiva > Juiz 1;

Lic. Bruno Filipe Dias Lança Ferreira, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Cascais > Vaga de Auxiliar - Primeira Nomeação em TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Ferreira do Alentejo > Juiz 1;

Lic. André da Silva Pinto, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Porto > Matosinhos > Vaga de Auxiliar - Primeira Nomeação em TJ Comarca Braga > Juízo de competência genérica de Cabeceiras de Basto > Juiz 1;

Lic. Diana Manuel Silva Vilas Santos Simões, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Seixal > Vaga de Auxiliar - Primeira Nomeação em TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Serpa > Juiz 1;

Lic. Ricardo Jorge Moura de Castro, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Santa Maria da Feira > Vaga de Auxiliar - Primeira Nomeação em TJ Comarca Viseu > Juízo de competência genérica de Cinfães > Juiz 1;

Lic. Maria Francisca Rodrigues Santos, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Porto > Vila Nova de Gaia > Vaga de Auxiliar - Primeira Nomeação em TJ Comarca Porto Este > Juízo de competência genérica de Baião > Juiz 1;

Lic. Carolina Micaela Pires Sebastian, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Lisboa > Vaga de Auxiliar - Primeira Nomeação em TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Cuba > Juiz 1;

Lic. Sandra Patrícia Pinto Lopes, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Porto > Gondomar > Vaga de Auxiliar - Primeira Nomeação em TJ Comarca Braga > Juízo de competência genérica de Celorico de Basto > Juiz 1;

Lic. Rafael Ambrósio Pereira Gonçalves, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Viseu > Viseu > Vaga de Auxiliar - Primeira Nomeação em TJ Comarca Viseu > Juízo de competência genérica de Castro Daire > Juiz 1;

Lic. Ana Aquilina Cunha Ribeiro, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Braga > Braga > Vaga de Auxiliar - Primeira Nomeação em TJ Comarca Vila Real > Juízo de competência genérica de Alijó > Juiz 1;

Lic. Diogo José Santos da Costa Ferreira, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Porto > Póvoa do Varzim > Vaga de Auxiliar - Primeira Nomeação em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica de Vila Franca do Campo > Juiz 1;

Lic. Ana Rita Correia Araújo, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Santa Maria da Feira > Vaga de Auxiliar - Primeira Nomeação em TJ Comarca Faro > Juízo de competência genérica de Tavira > Vaga de Auxiliar;

Lic. Vanessa Lamas Gonçalves Ribeiro, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Braga > Barcelos > Vaga de Auxiliar - Primeira Nomeação em TJ Comarca Vila Real > Juízo de competência genérica de Montalegre > Juiz 1;

Lic. Beatriz Garoupa Albergaria Bicudo Gonçalves, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Aveiro > Vaga de Auxiliar - Primeira Nomeação em TJ Comarca Portalegre > Juízo de competência genérica de Nisa > Juiz 1;

Lic. Ana Maria Falcão Inês Folgado Pinto, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Lisboa > Vaga de Auxiliar - Primeira Nomeação em TJ Comarca Castelo Branco > Juízo de competência genérica de Oleiros > Juiz 1;

Lic. Adriana Gabriel dos Santos Cadima, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Coimbra > Cantanhede > Vaga de Auxiliar - Primeira Nomeação em TJ Comarca Évora > Juízo de competência genérica do Redondo > Juiz 1;

Lic. Ana Sofia Duque Loureiro, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Loures > Vaga de Auxiliar - Primeira Nomeação em TJ Comarca Évora > Juízo de competência genérica de Vila Viçosa > Juiz 1;

Lic. Ana Sofia Almeida de Sousa, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Porto > Matosinhos > Vaga de Auxiliar - Primeira Nomeação em TJ Comarca Guarda > Juízo de competência genérica de Celorico da Beira > Juiz 1;

Lic. Sandra Isabel Fernandes Cardoso, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Santarém > Santarém > Vaga de Auxiliar - Primeira Nomeação em TJ Comarca Castelo Branco > Juízo de competência genérica de Idanha-a-Nova > Juiz 1;

Lic. Rúben Daniel Cardoso de Jesus, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Vagos > Vaga de Auxiliar - Primeira Nomeação em TJ Comarca Bragança > Juízo de competência genérica de Torre de Moncorvo > Juiz 1;

Lic. Inês Teixeira da Cunha Lopes Furtado, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Coimbra > Soure > Vaga de Auxiliar - Primeira Nomeação em TJ Comarca Coimbra > Juízo de competência genérica de Arganil e de Tábua > Juiz 1;

Lic. Carolina Braga da Costa Henriques Martins, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Coimbra > Cantanhede > Vaga de Auxiliar - Primeira Nomeação em TJ Comarca Guarda > Juízo de competência genérica de Almeida > Juiz 1;

Lic. Ana Teresa Paiva Costa Amaro, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Ílhavo > Vaga de Auxiliar - Primeira Nomeação em TJ Comarca Vila Real > Juízo de competência genérica de Valpaços > Juiz 1;

Lic. Eloísa Tabosa dos Santos, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Viseu > Mangualde > Vaga de Auxiliar - Primeira Nomeação em TJ Comarca Guarda > Juízo de competência genérica de Vila Nova de Foz Côa > Juiz 1;

Lic. Ana Rita Lopes Figueiredo Manilal, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Lisboa > Vaga de Auxiliar - Primeira Nomeação em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica da Horta > Juiz 2;

Lic. Sílvia Sofia Fernandes dos Santos, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Oeiras > Vaga de Auxiliar - Primeira Nomeação em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica da Horta > Vaga de Auxiliar;

Lic. João Francisco Gonçalves Barroso Teixeira, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Leiria > Pombal > Vaga de Auxiliar - Primeira Nomeação em TJ Comarca Guarda > Juízo de competência genérica de Trancoso > Juiz 1;

Lic. Carolina Rita Belo Lucas, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Coimbra > Penacova > Vaga de Auxiliar - Primeira Nomeação em TJ Comarca Portalegre > Juízo de competência genérica de Fronteira > Juiz 1;

Lic. Filipa Isabel Ribeiro Moreira Azevedo, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Leiria > Leiria > Vaga de Auxiliar - Primeira Nomeação em TJ Comarca Bragança > Juízo de competência genérica de Vila Flor > Juiz 1;

Lic. Inês Manuel da Cunha Fonseca, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Lisboa > Vaga de Auxiliar - Primeira Nomeação em TJ Comarca Faro > Juízo de competência genérica de Olhão > Vaga de Auxiliar;

Lic. Francisco Corte Real Trabulo Novais, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Loures > Vaga de Auxiliar - Primeira Nomeação em TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Almodôvar > Juiz 1;

Lic. Maria Paulo Rebelo, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Almada > Vaga de Auxiliar - Primeira Nomeação em TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Moura > Juiz 1;

Lic. Camila Miranda da Silva, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Coimbra > Montemor-o-Velho > Vaga de Auxiliar - Primeira Nomeação em TJ Comarca Bragança > Juízo de competência genérica de Miranda do Douro > Juiz 1;

Lic. Ana Catarina Duque Monteiro Peixoto Vítor, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Almada > Vaga de Auxiliar - Primeira Nomeação em TJ Comarca Faro > Juízo de competência genérica de Lagos > Vaga de Auxiliar;

Lic. Marta Sofia Neves Almeida, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Viseu > Mangualde > Vaga de Auxiliar - Primeira Nomeação em TJ Comarca Madeira > Juízo de competência genérica de Ponta do Sol > Juiz 1;

Lic. Márcia Sofia Santos Félix, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Oeiras > Vaga de Auxiliar - Primeira Nomeação em TJ Comarca Bragança > Juízo de competência genérica de Mogadouro > Juiz 1;

Lic. Anastasiya Myrna, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Setúbal > Setúbal > Vaga de Auxiliar - Primeira Nomeação em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica de Vila do Porto > Juiz 1;

Lic. André Luís Cerveira Furtado Malhadas, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Faro > Faro > Vaga de Auxiliar - Primeira Nomeação em TJ Comarca Madeira > Juízo de competência genérica de Porto Santo e Ponta do Sol > Vaga de Auxiliar;

Lic. Elsa Mariana Pereira Lameira, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Santarém > Santarém > Vaga de Auxiliar - Primeira Nomeação em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica de Velas > Juiz 1;

Lic. Sónia Giselda Moreira de Oliveira Cardoso, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Amadora > Vaga de Auxiliar - Primeira Nomeação em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica de São Roque do Pico > Juiz 1;

Lic. Andreia Isabel Amaral da Cruz, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Montijo > Vaga de Auxiliar - Primeira Nomeação em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica de Santa Cruz das Flores > Juiz 1;

Lic. Ana Catarina de Melo Figueiredo, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Seixal > Vaga de Auxiliar - Primeira Nomeação em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica de Santa Cruz da Graciosa e São Roque do Pico > Vaga de Auxiliar;

Posse: 5 dias úteis, à exceção dos deslocados entre as Regiões Autónomas e o continente, entre o continente e as Regiões Autónomas, entre estas ou entre ilhas, cujo prazo é de 10 dias úteis, ou no primeiro dia útil subsequente ao término do eventual gozo de férias, de faltas ou de licenças.

O destacamento como Juiz Auxiliar, a renovação do destacamento, a comissão de serviço no Quadro Complementar de Juízes ou a renovação desta no final do período de 3 anos, também carece do ato de tomada de posse, nos prazos acima mencionados.

Não estão abrangidos pelo dever de tomar posse, os Juízes ausentes do serviço por doença, suspensos do exercício de funções, bem como os Juízes em comissão de serviço, em licença especial que guardem vaga ou em cargos eletivos da judicatura.

Tais juízes tomam posse perante o Juiz Presidente da Comarca aquando do regresso ao serviço no Tribunal, sem que essa posse posterior afete o direito ao lugar onde foram colocados ou a natureza do respetivo provimento.

O presente movimento judicial ordinário produz efeitos no dia 01 de setembro de 2022.

16 de agosto de 2022. - A Juíza-Secretária do Conselho Superior da Magistratura, Ana Cristina Dias Chambel Matias.

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