MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Águas do Tejo Atlântico, S. A.
NIPC: 514387130
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DPC/Miguel Carreira
Endereço: ETAR de Alcântara, Avenida de Ceuta
Código postal: 1300 254
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito/Região: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Campo de Ourique
Telefone: 213107900
Fax: 213107901
Endereço da Entidade: https://www.aguasdotejoatlantico.adp.pt
Endereço Eletrónico: compras_contratacao.adta@adp.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de Conceção-Construção da ETAR de Carvalhal
Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Conceção-Construção da ETAR de Carvalhal
Tipo de Contrato Principal: Obras
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 1,500,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45252127
Valor: 1,500,000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: TA_22_055_CP_O_004_D
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Sim
Infraestruturas de tratamento de águas residuais
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito/Região: Lisboa
Concelho: Mafra
Freguesia: União das Freguesias de Igreja Nova e Cheleiros
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 665 dias
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo:
Indicadas no campo Descrição
Descrição:
6ª Subcategoria da 2ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta;
1ª Subcategoria da 1ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta;
1ª, 2ª, 4ª, 13ª e 19ª subcategorias da 4ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta;
2ª, 4ª, 6ª, 7ª, 8ª, 10ª e 11ª subcategoria da 5ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Águas do Tejo Atlântico, S.A
Endereço desse serviço: ETAR de Alcântara, Avenida de Ceuta
Código postal: 1300 254
Localidade: Lisboa
Telefone: 213107900
Fax: 213107901
Endereço Eletrónico: compras_contratacao.adta@adp.pt
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
https://www.acingov.pt/acingovprod/2/index.php/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NTc0MDkz
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 90 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Sim
Fatores
Nome: Preço
Ponderação: 30 %
Subfatores? Não
Fatores
Nome: Valia Técnica
Ponderação: 70 %
Subfatores? Não
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim 5 %
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Águas do Tejo Atlântico, S.A.
Endereço: ETAR de Alcântara, Avenida de Ceuta
Código postal: 1300 254
Localidade: Lisboa
Telefone: 213107900
Fax: 213107901
Endereço Eletrónico: compras_contratacao.adta@adp.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2022/08/30
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Alexandra Serra
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
415643006
Anúncio de Procedimento 11006/2022, de 30 de Agosto
- Corpo emitente: Águas do Tejo Atlântico, S. A.
- Fonte: Diário da República n.º 167/2022, Série II de 2022-08-30
- Data: 2022-08-30
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Empreitada de Conceção-Construção da ETAR de Carvalhal
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5041638.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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