Nomeia João Ramos Gonçalves Roque dos Santos e altera a categoria de Susana Isabel Costa Dutra, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista

Despacho (extrato) n.º 10498/2022

Sumário: Nomeia João Ramos Gonçalves Roque dos Santos e altera a categoria de Susana Isabel Costa Dutra, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

Por despacho de 25 de julho de 2022 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, Deputado Eurico Brilhante Dias, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação:

João Ramos Gonçalves Roque dos Santos, nomeado para o cargo de assessor nível ii do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 19 de julho de 2022, inclusive.

Susana Isabel Costa Dutra, categoria anterior assessor nível ii, alterada para a categoria de assessor nível I, escalão 1. A referida alteração produz efeito a 19 de julho de 2022.

22 de agosto de 2022. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2003-07-30 - Lei 28/2003 - Assembleia da República

  Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).