MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
NIPC: 600014690
Endereço: Rua Professor Gomes Teixeira, n.º 2
Código postal: 1399 022
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: ecompras@sg.pcm.gov.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Procedimento centralizado de aquisição de Material Informático
Descrição sucinta do objeto do contrato: Procedimento centralizado de aquisição de Material Informático
Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 193,833.54 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 30200000
Valor: 193,833.54 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: CP/3776/2022
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim
A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não
NIPC: 600031985
Designação da entidade adjudicante: Direção Regional de Cultura do Alentejo
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 29,877.75 EUR
NIPC: 600083012
Designação da entidade adjudicante: Direcção Regional de Cultura do Algarve
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 6,753.30 EUR
NIPC: 600067831
Designação da entidade adjudicante: Direção Regional de Cultura do Norte
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 47,262.70 EUR
NIPC: 600087212
Designação da entidade adjudicante: Centro de Competências Jurídicas do Estado
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 17,445.89 EUR
NIPC: 501389660
Designação da entidade adjudicante: Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 92,493.90 EUR
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Sim
Computadores, monitores, tabletes e telemóveis inteligentes
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Sim
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 5
Lote n.º 1
Designação: : Direção Regional de Cultura do Alentejo (DRC Alentejo)
Preço Base do lote: 29,877.75 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 30200000
Lote n.º 2
Designação: Direção Regional de Cultura do Algarve (DRC Algarve)
Preço Base do lote: 6,753.30 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 30200000
Lote n.º 3
Designação: Direção Regional da Cultura do Norte (DRC Norte)
Preço Base do lote: 47,262.70 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 30200000
Lote n.º 4
Designação: Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP)
Preço Base do lote: 17,445.89 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 30200000
Lote n.º 5
Designação: Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I.P. (LNEC)
Preço Base do lote: 92,493.90 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 30200000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT1
Distrito/Região: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 30 dias
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Não
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Equipa Multidisciplinar de Contratação e Unidade Ministerial de Compras - Direção de Serviços de Mobilidade, Sustentabilidade e
Aquisições
Endereço desse serviço: Rua Professor Gomes Teixeira, n.º 2
Código postal: 1399 022
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: ecompras@sg.pcm.gov.pt
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
AnoGov (http://www.anogov.com/)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
http://www.anogov.com/
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Sim
Fatores
Nome: Preço da proposta
Ponderação: 60 %
Subfatores? Não
Fatores
Nome: Garantia voluntária
Ponderação: 20 %
Subfatores? Não
Fatores
Nome: Prazo de entrega
Ponderação: 20 %
Subfatores? Não
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Endereço: : Rua Professor Gomes Teixeira, n.º 2
Código postal: 1399 022
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: ecompras@sg.pcm.gov.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2022/08/26
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: David Xavier
Cargo: Secretário-Geral
415645623
Anúncio de Procedimento 10959/2022, de 29 de Agosto
- Corpo emitente: Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
- Fonte: Diário da República n.º 166/2022, Série II de 2022-08-29
- Data: 2022-08-29
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Procedimento centralizado de aquisição de Material Informático
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5039364.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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