Cessação da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores

Aviso (extrato) n.º 16669/2022

Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores.

Em cumprimento do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20/6, torna-se público que cessou nestes Serviços Intermunicipalizados a relação jurídica de emprego público dos seguintes trabalhadores:

Por motivo de aposentação:

Desligados em 2022/01/01:

Com a categoria de Assistente Técnico: Anabela Vidal Vieira Silva, posição remuneratória 12; Com a categoria de Assistente Operacional: Jorge Manuel Oliveira Rodrigues, na área funcional de Motorista de Pesados, posição remuneratória 4.

Desligados em 2022/04/01:

Com a categoria de Assistente Técnico: Paulo Manuel Lopes Damas, posição remuneratória 1; Com a categoria de Assistente Operacional: Alfredo Luciano Espadinha, na área funcional de Cantoneiro de Limpeza, posição remuneratória 5.

Desligados em 2022/06/01:

Com a categoria de Assistente Operacional: João Manuel Piedade Bernardo, na área funcional de Asfaltador, posição remuneratória 10; Manuel António Santinho Burneira, na área funcional de Operador de Estação Elevatória de Tratamento ou Depuradora, posição remuneratória 8.

Por motivo de mudança para outro órgão ou serviço por consolidação de mobilidade na categoria:

Em 2021/12/30: Carla Maria Rodrigues Januário, Assistente Técnico, por acordo entre a trabalhadora, a Câmara Municipal de Loures e os SIMAR, posição remuneratória 2.

Em 2021/09/30: Maria Margarida de Freitas Rodrigues, Técnico Superior na área funcional de Engenharia Civil, por acordo entre a trabalhadora, a Câmara Municipal de Lisboa e os SIMAR, posição remuneratória 10.

Por motivo de mudança para outro órgão ou serviço por Procedimento Concursal:

Em 2021/05/19: João Filipe Ribeiro Vitorino, Assistente Operacional, na área funcional de Cantoneiro de limpeza, posição remuneratória 4.

Em 2021/10/03: Dário Luís Vicente da Silva, Assistente Operacional, na área funcional de Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais, posição remuneratória 1.

Em 2021/11/05: Mafalda Sofia Coelho Simplício, Técnica Superior na área funcional de Engenharia do Ambiente, posição remuneratória 4.

Em 2022/01/25: Susana Maria Costa Lopes, Assistente Técnica, posição remuneratória 1.

Por motivo de denúncia do contrato a pedido do trabalhador no decorrer do Período Experimental:

Em 2022/01/31: Rui Mário Semitela Sousa Morais, Técnico Superior, na área funcional de Engenharia Civil, posição remuneratória 2.

Por motivo de cessação do contrato por conclusão do Período Experimental sem sucesso, na categoria de Assistente Técnico em 2021/04/11:

Daniel José Pereira Ribeiro, posição remuneratória 1.

Por motivo de rescisão do contrato a pedido do trabalhador:

Em 2022/03/26: Armando José Branquinho Gonçalves, Assistente Operacional, na área funcional de Condutor de Máquinas e Veículos Especiais, posição remuneratória 4.

Por motivo de falecimento:

Em 2022/01/22: António Filipe Henrique Frasquilho, Assistente Operacional, na área funcional de Condutor de Máquinas e Veículos Especiais, posição remuneratória 5.

Em 2022/04/16: José Joaquim Carrilho Salvador, Assistente Operacional, na área funcional de Canalizador, posição remuneratória 8.

11 de agosto de 2022. - A Chefe de Divisão de Recursos Humanos, Ana Teresa Dinis.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.