Empreitada de Ampliação e Remodelação do Edifício destinado a CACI

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Associação da Creche de Braga

NIPC: 500875278

Endereço: Rua do Raio, nº 235

Código postal: 4710 923

Localidade: Braga

País: PORTUGAL

NUT III: PT112

Distrito/Região: Braga

Concelho: Braga

Freguesia: União das Freguesias de Braga (São José de São Lázaro e São João do Souto)

Telefone: 253200730

Endereço da Entidade: https://www.associacaocrechedebraga.pt/

Endereço Eletrónico: associacaodacrechedebraga2@gmail.com



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada de Ampliação e Remodelação do Edifício destinado a CACI

Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Ampliação e Remodelação do Edifício destinado a CACI

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 800,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45215200

Valor: 800,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CLPQ/2022/01

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT112

Distrito/Região: Braga

Concelho: Braga

Freguesia: União das Freguesias de Braga (São José de São Lázaro e São João do Souto)

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 240 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

De acordo com o Artigo 27.º do Programa de Concurso



9 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

9.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvarás

Descrição:

De acordo com o Artigo 8.º do Programa de Concurso

9.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não



10 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS

10.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Associação da Creche de Braga - Centro D. João Novais e Sousa

Endereço desse serviço: Rua do Raio, nº 235

Código postal: 4710 923

Localidade: Braga

Telefone: 253200730

Endereço Eletrónico: associacaodacrechedebraga2@gmail.com

10.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação de pedidos de participação, de candidaturas e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.vortal.biz/pt-pt/login/



11 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS

Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



12 - PRAZO PARA A DECISÃO DA QUALIFICAÇÃO

44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas



13 - REQUISITOS MÍNIMOS

13.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica

De acordo com o Artigo 9.º do Programa de Concurso



13.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira

De acordo com o Artigo 9.º do Programa de Concurso



14 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO

Simples



15 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do convite



16 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

17 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: PFP - Preço

Ponderação: 60 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: PFVTP - VALIA TÉCNICA DA PROPOSTA

Ponderação: 40 %

Subfatores? Sim

Subfator

Nome: MD - MEMÓRIA DESCRITIVA

Ponderação: 45 %

Subfator

Nome: PT - PROGRAMA DE TRABALHOS

Ponderação: 40 %

Subfator

Nome: MGQSA - MODELO DE ESTÃO DE QUALIDADE / SEGURANÇA / AMBIENTE

Ponderação: 15 %



18 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



19 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Associação da Creche de Braga

Endereço: Rua do Raio, nº 235

Código postal: 4720 345

Localidade: Braga

Telefone: 253200730

Endereço Eletrónico: associacaodacrechedebraga2@gmail.com



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



20 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/08/24



21 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



22 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: José Eduardo Rodrigues de Sousa, Dr.

Cargo: Presidente da Direção da Associação da Creche de Braga

415638471