Centro de Apoio à Rede de Percursos Pedestres

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Ansião

NIPC: 506605930

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Aprovisionamento e Património

Endereço: Praça do Municipio

Código postal: 3240 143

Localidade: Ansião

País: PORTUGAL

NUT III: PT16F

Distrito/Região: Leiria

Concelho: Ansião

Freguesia: Freguesia de Ansião

Telefone: 236670200

Endereço Eletrónico: geral@cm-ansiao.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Centro de Apoio à Rede de Percursos Pedestres

Descrição sucinta do objeto do contrato: A empreitada a realizar, visa executar a construção de um edifício de apoio à rede de percursos pedestres. O edifício proposto está inserido no Parque Verde Urbano do Nabão, junto à Rua de Angola, na localidade de Ansião, freguesia de Ansião.

Serão executados trabalhos de levantamento de pavimentos em calçada, arranque de árvores, escavação para implantação das fundações do edifício, execução dos elementos estruturais, rede de abastecimento de água, rede de drenagem de águas residuais domésticas, rede de drenagem de águas pluviais, assentamento de alvenarias, execução de revestimento de paredes e pavimentos, aplicação de caixilharias e serralharias, aplicação de soleiras, peitoris, execução de pinturas, aplicação de equipamento sanitário, colocação de posto de manutenção e reparação de bicicletas, colocação de bancos de balneário.

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 60,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45210000

Valor: 60,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: MUST-480

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16F

Distrito/Região: Leiria

Concelho: Ansião

Freguesia: Freguesia de Ansião

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 120 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará

Descrição:

1ª Sub-categoria da 1ª Categoria

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão Obras Municipais e Ambiente

Endereço desse serviço: Praça do Municipio

Código postal: 3240 143

Localidade: Ansião

Telefone: 236670200

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Ansião

Endereço: Praça do Municipio

Código postal: 3240 143

Localidade: Ansião

Telefone: 236670200

Endereço Eletrónico: geral@cm-ansiao.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/08/24



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: António José Vicente Domingues

Cargo: Presidente da Câmara

415637386