Mêda - Piso - 1 - Empreitada para o Novo Arquivo das Nacionalidades.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

NIPC: 508184258

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Endereço: Av. D. João II, Lote 1.08.01,Pisos 4 a 8, Edifício H, Parque das Nações

Código postal: 1990 097

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: geral@irn.mj.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Mêda - Piso - 1 - Empreitada para o Novo Arquivo das Nacionalidades.

Descrição sucinta do objeto do contrato: Mêda - Piso - 1 - Empreitada para o Novo Arquivo das Nacionalidades.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim



Valor do preço base do procedimento: 295000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45000000



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: CP10/EMP_ARQ_MÊDA

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não



5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16

Distrito: Guarda

Concelho: Meda

Freguesia: Freguesia de Mêda, Outeiro de Gatos e Fonte Longa

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

120 dias

O contrato é passível de renovação? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará ou títulos de registo emitidos pelo IMPIC

Descrição:

Ver Caderno de Encargos (PARTE III)



7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não



8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. (Gabinete de Contratação Pública)

Endereço desse serviço: Av. D. João II, Lote 1.08.01, Edifício H, Piso 5, Parque das Nações

Código postal: 1990 097

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: geral@irn.mj.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)



9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Sim



Critério relativo à qualidade

Nome: Qualidade de execução da obra (QEO)

Ponderação: 20 %



Critério relativo ao custo

Nome: Preço (PRX)

Ponderação: 80 %



12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %



13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Presidente do Conselho Diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Endereço: Av. D. João II, Lote 1.08.01,Piso 8, Edifício H, Parque das Nações

Código postal: 1990 097

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: geral@irn.mj.pt



14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/08/23



15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Filomena Rosa

Cargo: Presidente do Instituto dos Registos e do Notariado, I.P

415628938