Empreitada de demolições em diversas obras no concelho de Cascais

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Cascais Próxima - Gestão de Mobilidade, Espaços Urbanos e Energias, E. M. - S. A.

NIPC: 504853635

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Aprovisionamento (DAPR)

Endereço: Complexo Multisserviços da Adroana, Estrada de Manique, 1830

Código postal: 2645 550

Localidade: Alcabideche

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Cascais

Freguesia: Freguesia de Alcabideche

Endereço Eletrónico: geral@cascaisproxima.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada de demolições em diversas obras no concelho de Cascais

Descrição sucinta do objeto do contrato: Execução de demolições em diversas obras no concelho de Cascais, a adjudicar pelos seguintes lotes:

a) Lote 1 "União das Freguesias de Cascais e Estoril";

b) Lote 2 "União das Freguesias de Carcavelos e Parede";

c) Lote 3 "Freguesias de São Domingos de Rana e Alcabideche".

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 747,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45111100

Valor: 747,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP002022

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2

Lote n.º 1

Designação: União das Freguesias de Cascais e Estoril

Preço Base do lote: 249,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45111100

Lote n.º 2

Designação: União das Freguesias de Carcavelos e Parede

Preço Base do lote: 249,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45111100

Lote n.º 3

Designação: Freguesias de São Domingos de Rana e Alcabideche

Preço Base do lote: 249,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45111100



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Cascais

Freguesia: Freguesia de Alcabideche

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses

Previsão de renovações? Sim

Número máximo de renovações: 2

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará de construção emitido pelo IMPIC,I.P.

Descrição:

Alvará que contenha a 1.ª subcategoria da 5.ª categoria na classe correspondente ao valor global da obra.

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Aprovisionamento

Endereço desse serviço: Complexo Multisserviços da Adroana, Estrada de Manique, n. 1830

Código postal: 2645 550

Localidade: Alcabideche

Endereço Eletrónico: geral@cascaisproxima.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.cascais.pt/empresa-municipal/cascais-proxima



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço enquanto único aspeto da execução submetido à concorrência



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração da Cascais Próxima - Gestão de Mobilidade,

Espaços Urbanos e Energias, E.M., S.A.

Endereço: Complexo Multisserviços da Adroana, Estrada de Manique, 1830, Alcoitão

Código postal: 2645 550

Localidade: Alcabideche

Endereço Eletrónico: geral@cascaisproxima.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/08/22



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Maria José Valente

Cargo: Chefe da Divisão de Aprovisionamento

415626612