Confeção e Fornecimento de Refeições para os alunos da ETG - Ano letivo 2022/2023

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Empresa Municipal de Educação e Cultura de Barcelos, E. M.

NIPC: 504635417

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Contratação

Endereço: Rua da Feiteira, nº10

Código postal: 4750 001

Localidade: Abade de Neiva Barcelos

País: PORTUGAL

NUT III: PT112

Distrito/Região: Braga

Concelho: Barcelos

Freguesia: Freguesia de Abade de Neiva

Endereço Eletrónico: contratacao@emec.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Confeção e Fornecimento de Refeições para os alunos da ETG - Ano letivo 2022/2023

Descrição sucinta do objeto do contrato: Confeção e Fornecimento de Refeições para os alunos da ETG - Ano letivo 2022/2023

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 90,755.32 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 55524000

Valor: 90,755.32 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CPPUB02/2022

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Sim

Produtos alimentares, serviços de assistência de restauração (catering) e máquinas de distribuição automática



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT112

Distrito/Região: Braga

Concelho: Barcelos

Freguesia: Freguesia de Abade de Neiva

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 270 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Certificação HACCP

Descrição:

Certificação HACCP

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Empresa Municipal de Educação e Cultura de Barcelos, E.M.

Endereço desse serviço: Rua da Feiteira, nº10

Código postal: 4750 001

Localidade: Abade de Neiva Barcelos

Telefone: 253808290

Endereço Eletrónico: contratacao@emec.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.vortal.biz/pt-pt/vortal-gov/



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Valia técnica

Ponderação: 50 %

Subfatores? Sim

Subfator

Nome: Memória Descritiva

Ponderação: 60 %

Subfator

Nome: Plano Alimentar

Ponderação: 20 %

Subfator

Nome: Plano Nutricional

Ponderação: 20 %

Fatores

Nome: Preço

Ponderação: 30 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Sustentabilidade ambiental e redução da pegada

Ponderação: 20 %

Subfatores? Não



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Empresa Municipal de Educação e Cultura de Barcelos, E.M.

Endereço: Rua da Feiteira, nº10

Código postal: 4750 001

Localidade: Abade de Neiva Barcelos

Endereço Eletrónico: contratacao@emec.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/08/22



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Ana Raquel Araújo Ferreira

Cargo: Técnica de Aprovisionamento

415628979