Despacho (extrato) 10181/2022, de 19 de Agosto
- Corpo emitente: Assembleia da República - Secretário-Geral
- Fonte: Diário da República n.º 160/2022, Série II de 2022-08-19
- Data: 2022-08-19
- Parte: B
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Texto do documento
Sumário: Exoneração de Miguel Gonçalves Póvoa de Figueiredo Bolito do Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
Por despacho de 31 de julho de 2022, pelo Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, Deputado Eurico Brilhante Dias, nos termos dos n.os 5 e 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação:
Miguel Gonçalves Póvoa de Figueiredo Bolito - cessa funções, a seu pedido, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista do cargo de assessor iv, com efeitos a partir do dia 31 de julho de 2022, inclusive.
9 de agosto de 2022. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
315603876
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5037187.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 - Lei 28/2003 - Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
Aviso
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