Anúncio de Procedimento 10560/2022, de 18 de Agosto
- Corpo emitente: Município de Sernancelhe
- Fonte: Diário da República n.º 159/2022, Série II de 2022-08-18
- Data: 2022-08-18
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Aquisição de Serviços para Transportes Especiais
Texto do documento
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Sernancelhe
NIPC: 506852032
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Sernancelhe
Endereço: Rua Dr.º Oliveira Serrão
Código postal: 3640 240
Localidade: Sernancelhe
País: PORTUGAL
NUT III: PT11D
Distrito/Região: Viseu
Concelho: Sernancelhe
Freguesia: União das Freguesias de Sernancelhe e Sarzeda
Endereço Eletrónico: geral@cm-sernancelhe.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Serviços para Transportes Especiais
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Serviços para Transportes Especiais
Tipo de Contrato Principal: Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 134,640.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 63712000
Valor: 134,640.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: DAF_25/2022
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Sim
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 1
Lote n.º 1
Designação: Lote A
Preço Base do lote: 67,320.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 63712000
Lote n.º 2
Designação: Lote B
Preço Base do lote: 67,320.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 63712000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11D
Distrito/Região: Viseu
Concelho: Sernancelhe
Freguesia: União das Freguesias de Sernancelhe e Sarzeda
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 176 dias
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo:
Jurisprudência
Descrição:
Lei 13/2006, de 17 de abril
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço da Divisão Administrativa e Financeira
Endereço desse serviço: Rua Dr. Oliveira Serrão
Código postal: 3640 240
Localidade: Sernancelhe
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
www.acingov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Sim
Fatores
Nome: Qualidade
Ponderação: 40 %
Subfatores? Não
Fatores
Nome: Preço
Ponderação: 60 %
Subfatores? Não
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Serviço da Divisão Admistrativa e Financeira
Endereço: Rua Dr. Oliveira Serrão
Código postal: 3640 240
Localidade: Sernancelhe
Endereço Eletrónico: geral@cm-sernancelhe.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2022/08/18
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Carlos Silva Santiago
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Sernancelhe
415624133
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Sernancelhe
NIPC: 506852032
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Sernancelhe
Endereço: Rua Dr.º Oliveira Serrão
Código postal: 3640 240
Localidade: Sernancelhe
País: PORTUGAL
NUT III: PT11D
Distrito/Região: Viseu
Concelho: Sernancelhe
Freguesia: União das Freguesias de Sernancelhe e Sarzeda
Endereço Eletrónico: geral@cm-sernancelhe.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Serviços para Transportes Especiais
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Serviços para Transportes Especiais
Tipo de Contrato Principal: Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 134,640.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 63712000
Valor: 134,640.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: DAF_25/2022
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Sim
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 1
Lote n.º 1
Designação: Lote A
Preço Base do lote: 67,320.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 63712000
Lote n.º 2
Designação: Lote B
Preço Base do lote: 67,320.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 63712000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11D
Distrito/Região: Viseu
Concelho: Sernancelhe
Freguesia: União das Freguesias de Sernancelhe e Sarzeda
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 176 dias
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo:
Jurisprudência
Descrição:
Lei 13/2006, de 17 de abril
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço da Divisão Administrativa e Financeira
Endereço desse serviço: Rua Dr. Oliveira Serrão
Código postal: 3640 240
Localidade: Sernancelhe
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
www.acingov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Sim
Fatores
Nome: Qualidade
Ponderação: 40 %
Subfatores? Não
Fatores
Nome: Preço
Ponderação: 60 %
Subfatores? Não
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Serviço da Divisão Admistrativa e Financeira
Endereço: Rua Dr. Oliveira Serrão
Código postal: 3640 240
Localidade: Sernancelhe
Endereço Eletrónico: geral@cm-sernancelhe.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2022/08/18
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Carlos Silva Santiago
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Sernancelhe
415624133
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5037173.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2006-04-17 - Lei 13/2006 - Assembleia da República
Transporte colectivo de crianças.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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