MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Casa Pia de Lisboa, I. P.
NIPC: 501390642
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade de Contratação de Pública
Endereço: Avenida Restelo, 1
Código postal: 1449 008
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito/Região: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Belém
Endereço Eletrónico: contratacao.publica@casapia.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de manuais escolares para diversos CED da Casa Pia de Lisboa, I.P. para o ano letivo 2022/2023
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de manuais escolares para diversos CED da Casa Pia de Lisboa, I.P para o ano letivo 2022/2023
Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 132,191.45 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 22112000
Valor: 132,191.45 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: 2522000564
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Sim
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 14
Lote n.º 1
Designação: 1º CEB - 1º ANO
Preço Base do lote: 8,109.20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 22112000
Lote n.º 2
Designação: 1º CEB - 2º ANO
Preço Base do lote: 10,006.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 22112000
Lote n.º 3
Designação: 1º CEB - 3º ANO
Preço Base do lote: 8,433.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 22112000
Lote n.º 4
Designação: 1º CEB - 4º ANO
Preço Base do lote: 9,146.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 22112000
Lote n.º 5
Designação: 2º CEB - 5º ANO
Preço Base do lote: 8,593.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 22112000
Lote n.º 6
Designação: 2º CEB - 6º ANO
Preço Base do lote: 3,767.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 22112000
Lote n.º 7
Designação: 3º CEB - 7º ANO
Preço Base do lote: 19,645.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 22112000
Lote n.º 8
Designação: 3º CEB - 8º ANO
Preço Base do lote: 31,995.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 22112000
Lote n.º 9
Designação: 3º CEB - 9º ANO
Preço Base do lote: 5,729.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 22112000
Lote n.º 10
Designação: CEF - CURSOS DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO
Preço Base do lote: 1,470.75 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 22112000
Lote n.º 11
Designação: CURSO PROFISSIONAIS
Preço Base do lote: 4,735.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 22112000
Lote n.º 12
Designação: ESAE E ESCT - ENSINO SECUNDÁRIO ARTÍSTICO ESPECIALIZADO
Preço Base do lote: 12,861.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 22112000
Lote n.º 13
Designação: PNL - PLANO NACIONAL DE LEITURA E DICIONÁRIOS
Preço Base do lote: 5,122.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 22112000
Lote n.º 14
Designação: PRÉ-ESCOLAR
Preço Base do lote: 2,577.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 22112000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito/Região: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Belém
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 15 dias
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Não
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Unidade de Contratação Pública
Endereço desse serviço: Avenida Restelo, 1
Código postal: 1449 144
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: contratacao.publica@casapia.pt
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
www.acingov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho diretivo
Endereço: Avenida Restelo, 1
Código postal: 1449 008
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: contratacao.publica@casapia.pt
Prazo de interposição do recurso: 66 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2022/08/10
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Joaquina Franco
Cargo: Vice-presidente do Conselho Diretivo
415575583
Anúncio de Procedimento 10250/2022, de 10 de Agosto
- Corpo emitente: Casa Pia de Lisboa, I. P.
- Fonte: Diário da República n.º 154/2022, Série II de 2022-08-10
- Data: 2022-08-10
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Aquisição de manuais escolares para diversos CED da Casa Pia de Lisboa, I.P. para o ano letivo 2022/2023
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5028164.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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