Marvila - Programa Habitação Renda Acessível Público - OR02 - Rua do Vale Formoso de Cima- LISBOA; LOTE 1 - Empreitada de Construção de Edifício A e Obras de Urbanização; LOTE 2 - Empreitada de Construção de Edifício B e Obras de Urbanização

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Lisboa Ocidental, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana E. M., S. A.

NIPC: 507023129

Endereço: Praça do Município 31-2º andar

Código postal: 1100 365

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: info@lisboaocidentalsru.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Marvila - Programa Habitação Renda Acessível Público - OR02 - Rua do Vale Formoso de Cima- LISBOA; LOTE 1 - Empreitada de Construção de Edifício A e Obras de Urbanização; LOTE 2 - Empreitada de Construção de Edifício B e Obras de Urbanização

Descrição sucinta do objeto do contrato: Marvila - Programa Habitação Renda Acessível Público - OR02 - Rua do Vale Formoso de Cima- LISBOA; LOTE 1 - Empreitada de Construção de Edifício A e Obras de Urbanização; LOTE 2 - Empreitada de Construção de Edifício B e Obras de Urbanização

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 31,880,216.13 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45211340

Valor: 31,880,216.13 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: SRU_221286_CLPQE

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2

Lote n.º 1

Designação: Empreitada de Construção de Edifício A e Obras de Urbanização;

Preço Base do lote: 20,097,123.54 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45211340

Lote n.º 2

Designação: Empreitada de Construção de Edifício B e Obras de Urbanização

Preço Base do lote: 11,783,092.59 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45211340



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT1

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Marvila - Lisboa

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 1500 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Nos termos dos pontos 22.1 e 22.2 do convite



9 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

9.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Nos termos dos pontos 22.1 e 22.2 do convite

Descrição:

Nos termos dos pontos 22.1 e 22.2 do convite

9.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não



10 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS

10.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação de pedidos de participação, de candidaturas e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Saphety (https://www.saphetygov.pt/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.saphetygov.pt



11 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS

Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



13 - REQUISITOS MÍNIMOS

13.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica

De acordo com o ponto 5 do PC



13.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira

De acordo com o ponto 5 do PC



14 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO

Complexo

Número de candidatos a qualificar: 10

Fatores e eventuais subfatores que densificam o critério de qualificação acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Nos termos do ponto 12 do PC



15 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do convite



16 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

17 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço

Ponderação: 90 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Prazo

Ponderação: 10 %

Subfatores? Não



18 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



19 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração da LISBOA OCIDENTAL SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana, E.M, S.A.

Endereço: Praça do Município 31 - 2.º andar

Código postal: 1100 365

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: info@lisboaocidentalsru.pt



20 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/08/08



21 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



22 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Luis Santos

Cargo: Assistente Técnico

415591978