AQUISIÇÃO DE LEITE ESCOLAR PARA O ANO LETIVO 2022/2023

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Matosinhos

NIPC: 501305912

Endereço: Av. D. Afonso Henriques

Código postal: 4454 510

Localidade: Matosinhos

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Porto

Concelho: Matosinhos

Freguesia: Todas

Telefone: 229390900

Fax: 229351645

Endereço da Entidade: http://www.cm-matosinhos.pt

Endereço Eletrónico: contratacaopublica@cm-matosinhos.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE LEITE ESCOLAR PARA O ANO LETIVO 2022/2023

Descrição sucinta do objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE LEITE ESCOLAR PARA O ANO LETIVO 2022/2023

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim

Valor do preço base do procedimento: 163,486.13 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15510000

Valor: 163,486.13 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 2022/19807

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito/Região: Porto

Concelho: Matosinhos

Freguesia: Todas



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 10 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Declaração do anexo II ao presente Código, do qual faz parte integrante; Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do n.º 1 do artigo 55.º.



8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Contratação Publica

Endereço desse serviço: Av. D. Afonso Henriques

Código postal: 4454 510

Localidade: Matosinhos

Telefone: 229390900

Fax: 229351645

Endereço Eletrónico: contratacaopublica@cm-matosinhos.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt/acingovprod/2/index.php/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NTcxODE0



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Prazo: Até

Até às 23 : 59 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Monofator

Fator - Nome: Preço



12 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal Matosinhos

Endereço: Av. D. Afonso Henriques

Código postal: 4454 510

Localidade: Matosinhos

Telefone: 229390900

Fax: 229351645

Endereço Eletrónico: contratacaopublica@cm-matosinhos.pt



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



13 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/08/10 09:16:00



14 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Luisa Maria Neves Salgueiro

Cargo: Presidente da Câmara

415598993