Prestação de Serviços no Âmbito do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1º CEB e às Crianças do Pré-Escolar da Componente de Apoio à Família - Ano Letivo 2022/2023

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Freguesia de Marco

NIPC: 510833314

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Freguesia de Marco

Endereço: Av. Dr. Francisco Sá Carneiro, 235 - Edf. Marco Fórum XXI

Código postal: 4630 205

Localidade: Marco de Canaveses

País: PORTUGAL

NUT III: PT11C

Distrito/Região: Porto

Concelho: Marco de Canaveses

Freguesia: Freguesia de Marco

Telefone: 255534156

Endereço da Entidade: www.jfmarco.pt

Endereço Eletrónico: compras.juntamarco@outlook.com



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Prestação de Serviços no Âmbito do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1º CEB e às Crianças do Pré-Escolar da Componente de Apoio à Família - Ano Letivo 2022/2023

Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de Refeições aos Alunos do 1º CEB e do Pré Escolar

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 152,776.80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 55524000

Valor: 152,776.80 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 002/CP/2022

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11C

Distrito/Região: Porto

Concelho: Marco de Canaveses

Freguesia: Freguesia de Marco

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 10 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Ponto 8 do Programa de Concurso

Descrição:

Conforme Estipulado no Ponto 8 do Programa de Concurso e de acordo com o definido no artio 2º da Portaria 372/2017, de 14 de dezembro

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Junta de Freguesia de Marco

Endereço desse serviço: Av. Dr. Francisco Sá Carneiro, 235 - Edf. Marco Fórum XXI

Código postal: 4630 205

Localidade: Marco de Canaveses

Telefone: 255534156

Endereço Eletrónico: compras.juntamarco@outlook.com

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.vortal.biz



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 16 : 30 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Junta de Freguesia de Marco

Endereço: Av. Dr. Francisco Sá Carneiro, 235 - Edf. Marco Fórum, XXI

Código postal: 4630 205

Localidade: Marco de Canaveses

Telefone: 255534156

Endereço Eletrónico: compras.juntamarco@outlook.com



Prazo de interposição do recurso: 4 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/08/09



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Eduardo Celso Machado de Queirós Santana

Cargo: Presidente da Junta de Freguesia

Nome: Helena Margarida Machado de Sousa e Silva

Cargo: Assistente Técnica

415598296