Infraestruturação da Grande Travessia do Douro Internacional e Vinhateiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Associação de Municípios do Douro Superior

NIPC: 503518689

Endereço: Av. dos Combatentes da Grande Guerra - Ed. GAT

Código postal: 5160 217

Localidade: Torre de Moncorvo

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito/Região: Braganca

Concelho: Torre de Moncorvo

Freguesia: Freguesia de Torre de Moncorvo

Endereço da Entidade: www.amdourosuperior.pt

Endereço Eletrónico: geral@amdourosuperior.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Infraestruturação da Grande Travessia do Douro Internacional e Vinhateiro

Descrição sucinta do objeto do contrato: Infraestruturação da Grande Travessia do Douro Internacional e Vinhateiro

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 214,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 44423000

Valor: 214,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP 2022.001

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito/Região: Braganca

Concelho: Carrazeda de Ansiães

Freguesia: Freguesia de Carrazeda de Ansiães

País: PORTUGAL

NUT III: PT16J

Distrito/Região: Guarda

Concelho: Fig. Castelo Rodrigo

Freguesia: Freguesia de Figueira de Castelo Rodrigo

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito/Região: Braganca

Concelho: Freixo Espada a Cinta

Freguesia: Freguesia de Poiares - Freixo de Espada à Cinta

País: PORTUGAL

NUT III: PT11E

Distrito/Região: Braganca

Concelho: Miranda do Douro

Freguesia: Freguesia de Miranda do Douro

País: PORTUGAL

NUT III: PT11E

Distrito/Região: Braganca

Concelho: Mogadouro

Freguesia: União das Freguesias de Mogadouro, Valverde, Vale de Porco e Vilar de Rei

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito/Região: Braganca

Concelho: Torre de Moncorvo

Freguesia: Freguesia de Torre de Moncorvo

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito/Região: Guarda

Concelho: Vila Nova de Foz Coa

Freguesia: Freguesia de Vila Nova de Foz Côa

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Associação de Municípios do Douro Superior de Fins Específicos

Endereço desse serviço: Av. dos Combatentes da Grande Guerra - Ed. GAT

Código postal: 5160 217

Localidade: Torre de Moncorvo

Telefone: 279200740

Fax: 279254056

Endereço Eletrónico: geral@amdourosuperior.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 16 : 00 do 7 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: PREÇO

Ponderação: 80 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: PRAZO DE ENTREGA E INSTALAÇÃO

Ponderação: 20 %

Subfatores? Não



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 2 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho Diretivo da AMDSFE

Endereço: Av. dos Combatentes da Grande Guerra - Ed. GAT

Código postal: 5160 217

Localidade: Torre de Moncorvo

Telefone: 279200740

Fax: 279254056

Endereço Eletrónico: geral@amdourosuperior.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/08/09



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Nuno Jorge Rodrigues Gonçalves

Cargo: Presidente do Conselho Diretivo

415600805