Cessação da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores

Aviso (extrato) n.º 15902/2022

Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores.

Cessação da relação jurídica de emprego público

Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público, com o Município do Montijo, os/as seguintes trabalhadores/as:

Alexandra Cristina Couceiro Lima Cardoso, da carreira/categoria de Assistente Operacional, 4.ª Posição, Nível 4, por celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Município de Alcochete, com efeitos a partir de 1 de março 2020.

Júlia Alexandra Torcato Vilas Boas Morgado, da carreira/categoria de Assistente Operacional, 4.ª Posição, Nível 4, por celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Município de Palmela, com efeitos a partir de 3 de agosto 2020.

Rita Isabel Anastácio Gaitinha Lopes Palmeirinha, da carreira/categoria de Assistente Operacional, 4.ª Posição, Nível 4, por celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Município de Palmela, com efeitos a partir de 3 de agosto 2020.

Rita Alexandra Costa Pereira, com a categoria de Assistente Operacional da carreira de Assistente Operacional, 4:ª Posição remuneratória, Nível 4, por denúncia de contrato, por iniciativa da trabalhadora, a partir de 28 de setembro de 2020.

António Carlos Rosa Mendes, com a categoria de Assistente Operacional da carreira de Assistente Operacional, 4:ª Posição remuneratória, Nível 4, por falecimento a 02 de novembro 2020.

Maria Conceição Sousa Ventura Tadeu, com a categoria de Assistente Operacional da carreira de Assistente Operacional, 4:ª Posição remuneratória, Nível 4, por falecimento a 22 de dezembro 2020.

Carlos Filipe Canastreiro Costa da carreira de Especialista de Informática, com a categoria de Especialista de Informática Grau 1, Nível 2, colocado no Escalão 520, Nível entre 26 e 27, por celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera, a partir de 01 de março de 2021.

Ricardo Daniel da Assunção Pereira Petiz da carreira de Especialista de Informática, com a categoria de Especialista de Informática Grau 1, Nível 2, colocado no Escalão 480, Nível entre 23 e 24, por celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera, a partir de 01 de março de 2021.

Rita Eusébio Lopes Gago Guarda, da carreira/categoria de técnica superior, Posição 03, Nível 19, por celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Direção-Geral do Emprego e Relações no Trabalho, a partir de 8 de junho de 2021.

José Carlos Silva Nunes, com a categoria de Assistente Operacional, colocado na 7.ª Posição remuneratória, Nível 7, por falecimento a 07 de julho 2021.

Cátia Sofia Vivas Silva da carreira/categoria de Assistente Operacional, 4.ª Posição, Nível 4, - por celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Secretaria Geral da Educação e Ciência, a partir de 11 de outubro 2021.

Horácio Claro dos Santos, com a categoria de Assistente Operacional, colocado na 7.ª Posição remuneratória, Nível 7, por falecimento a 26 de novembro 2021.

Arminda Maria Santos Ramalho, da carreira/categoria de assistente operacional, 4.ª Posição, Nível 4, por celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Montijo, com efeitos a 1 de dezembro de 2021.

Romina Sandra Cabrita Padre Eterno Silva, da carreira/categoria de assistente operacional, 4.ª Posição, Nível 4, por celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Agrupamento de Escolas de Vendas Novas, com efeitos a 1 de dezembro de 2021.

Tania Catarina Alves Torrinha Pereira, da carreira/categoria de assistente operacional, 4.ª Posição, Nível 4, por celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Município da Moita, com efeitos a 1 de dezembro de 2021.

Carla Sofia Carmelo Jerónimo, da carreira/categoria de Assistente Técnica, 2.ª Posição, Nível 7, por denúncia de contrato por iniciativa da trabalhadora, com efeitos a partir de 15 de fevereiro 2022.

João Miguel Alves Rodrigues, da carreira/categoria de Assistente Operacional, 4.ª Posição, Nível 4, por denúncia de contrato por iniciativa do trabalhador, com efeitos a partir de 1 de março 2022.

Dina Carmo Marques Matias da carreira/categoria de Técnica Superior, 4.ª Posição, Nível 23, por celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, IP), a partir de 1 de fevereiro 2022.

Tânia Isabel Ramos Correia Oliveira, da carreira/categoria de Assistente Técnica, 1.ª Posição, Nível 5, por celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Município de Palmela, com efeitos a 1 de março 2022.

Ricardo Alexandre Sousa dos Santos, da carreira/categoria de Assistente Operacional, 4.ª Posição, Nível 4, por denúncia de contrato por iniciativa do trabalhador, com efeitos a partir de 23 de março 2022.

Ana Rita Piloto Oliveira, da carreira/categoria de Assistente Operacional, 4.ª Posição, Nível 4, por denúncia de contrato por iniciativa da trabalhadora, com efeitos a partir de 23 de abril 2022.

Patricia Viana Pereira Antunes, da carreira/categoria de Assistente Operacional, 4.ª Posição, Nível 4, por celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Município da Moita, com efeitos a 1 de maio 2022.

Vanda Maria Sobral da Silva Malveiro Peres, da carreira/categoria de Assistente Operacional, 4.ª Posição, Nível 4, por celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, com efeitos a 1 de maio 2022.

7 de julho de 2022. - O Presidente da Câmara, Nuno Ribeiro Canta.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.