Aquisição de géneros alimentares para o arquipélago dos Açores, no âmbito do Fundo de Auxilio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas (FEAC)

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Instituto da Segurança Social dos Açores, I. P. R. A.

NIPC: 510928897

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Núcleo de Contratação Pública

Endereço: Avenida Tenente Coronel José Agostinho

Código postal: 9700 108

Localidade: Angra do Heroísmo

País: PORTUGAL

Telefone: 300077000

Endereço Eletrónico: issacores-feac-ncp@seg-social.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de géneros alimentares para o arquipélago dos Açores,

no âmbito do Fundo de Auxilio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas (FEAC)

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de géneros alimentares para o

arquipélago dos Açores, no âmbito do Fundo de Auxilio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas

(FEAC) - 19 lotes

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 3,655,889.57 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Valor: 3,655,889.57 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 410/2022/94714

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 19

Lote n.º 1

Designação: Arroz Carolino

Preço Base do lote: 97,102.89 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15614200

Lote n.º 2

Designação: Atum Posta em Óleo Vegetal

Preço Base do lote: 987,210.15 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15241400

Lote n.º 3

Designação: Azeite Virgem Extra

Preço Base do lote: 96,857.61 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15411110

Lote n.º 4

Designação: Bolacha Água e Sal

Preço Base do lote: 115,722.76 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15821200

Lote n.º 5

Designação: Bolacha Tipo "Maria"

Preço Base do lote: 115,722.76 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15821200

Lote n.º 6

Designação: Cereais de Pequeno Almoço

Preço Base do lote: 130,310.98 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15613310

Lote n.º 7

Designação: Doce de Marmelo ou Marmelada

Preço Base do lote: 38,504.46 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15332290

Lote n.º 8

Designação: Ervilhas Cozidas

Preço Base do lote: 117,778.05 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15331460

Lote n.º 9

Designação: Esparguete

Preço Base do lote: 112,273.61 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15850000

Lote n.º 10

Designação: Farinha Láctea

Preço Base do lote: 33,994.14 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15880000

Lote n.º 11

Designação: Feijão Vermelho Cozido

Preço Base do lote: 146,081.30 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15331464

Lote n.º 12

Designação: Frango Inteiro Congelado

Preço Base do lote: 262,248.67 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15112130

Lote n.º 13

Designação: Grão de Bico Cozido

Preço Base do lote: 146,081.30 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15331460

Lote n.º 14

Designação: Leite UHT

Preço Base do lote: 268,130.32 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15511400

Lote n.º 15

Designação: Manteiga c/ Sal

Preço Base do lote: 55,450.44 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15530000

Lote n.º 16

Designação: Massa Espiral

Preço Base do lote: 133,605.59 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15850000

Lote n.º 17

Designação: Queijo Fundido Vaca

Preço Base do lote: 446,903.92 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15540000

Lote n.º 18

Designação: Salsicha Tipo "Frankfurt"

Preço Base do lote: 277,728.51 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15100000

Lote n.º 19

Designação: Tomate Pelado

Preço Base do lote: 74,182.11 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15331425



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT200

Distrito/Região: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 7 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento Gestão de Recursos - Núcleo de Contratação Pública

Endereço desse serviço: Avenida Tenente Coronel José Agostinho

Código postal: 9700 108

Localidade: Angra do Heroísmo

Telefone: 300077000

Endereço Eletrónico: issacores-feac-ncp@seg-social.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://community.vortal.biz



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 30 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 2 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Presidente do Conselho Diretivo do ISSA, IPRA

Endereço: Avenida Tenente Coronel José Agostinho

Código postal: 9700 108

Localidade: Angra do Heroísmo

Telefone: 300077000

Endereço Eletrónico: issa@seg-social.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/08/02



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Paula Pamplona Ramos

Cargo: Presidente do Conselho Diretivo

415525079