Alteração da presidência de júri de provas de doutoramento Prof. Doutor José Sales pelo Prof. Doutor João Cardoso

Despacho (extrato) n.º 9529/2022

Sumário: Alteração da presidência de júri de provas de doutoramento Prof. Doutor José Sales pelo Prof. Doutor João Cardoso.

Face ao impedimento atual do Presidente do Júri de doutoramento, Professor Doutor José das Candeias Montes Sales, designado pelo Despacho 266/VR/JS/2021, de 3 de novembro e, nos termos do disposto nos artigos 34.º, n.º 2, alínea a), do Decreto-Lei 74/2006, na redação da republicação efetuada pelo Decreto-Lei 65/2018, bem como do estabelecido pelo artigo 64.º, n.º 2, alínea a), do Regulamento Geral de Oferta Educativa da Universidade Aberta, aprovado pelo Despacho 51/R/2021, de 23 de junho e publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, pelo Regulamento (extrato) n.º 706/2021, e ainda tendo sido cumprido o instituído pelo meu Despacho 21/R/2021, de 3 de março, determino a substituição do acima identificado presidente do Júri para as provas requeridas por Dércio Miguel dos Santos Martins, com vista à obtenção do grau de doutor em Educação, especialidade em Educação a Distância e Elearning, pelo Professor Doutor João Luís serrão da Cunha Cardoso, Professor Catedrático da Universidade Aberta, que passa a assumir a presidência do respetivo júri com efeitos a partir desta data.

26 de julho de 2022. - A Reitora, Carla Padrel de Oliveira.

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Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2006-03-24 - Decreto-Lei 74/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Aprova o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior, em desenvolvimento do disposto nos artigos 13.º a 15.º da Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo), bem como o disposto no n.º 4 do artigo 16.º da Lei n.º 37/2003, de 22 de Agosto (estabelece as bases do financiamento do ensino superior).

• 2018-08-16 - Decreto-Lei 65/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

  Altera o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior