MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Baião
NIPC: 506854299
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Baião
Endereço: Praça Heróis do Ultramar
Código postal: 4640 158
Localidade: Baião
País: PORTUGAL
NUT III: PT11C
Distrito/Região: Porto
Concelho: Baião
Freguesia: União das Freguesias de Campelo e Ovil
Telefone: 255540500
Fax: 255540510
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-baiao.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: 58-2022-Aquisição de serviços de Táxi para o transporte da população Escolar para o Ano letivo 2022-2023
Descrição sucinta do objeto do contrato: 58-2022-Aquisição de serviços de Táxi
Tipo de Contrato Principal: Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 120,618.40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60120000
Valor: 120,618.40 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: 58-2022
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Sim
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 9
Lote n.º 1
Designação: EBS Vale de Ovil (Baião) - Felgueiras - Amarante - Centro Escolar (Baião);
Preço Base do lote: 20,580.14 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60120000
Lote n.º 2
Designação: EBS Vale de Ovil (Baião) - Felgueiras - Centro Escolar (Baião);
Preço Base do lote: 17,782.13 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60120000
Lote n.º 3
Designação: EBS Vale de Ovil (Baião) - Felgueiras - Amarante - Centro Escolar (Baião);
Preço Base do lote: 16,199.04 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60120000
Lote n.º 4
Designação: EBS Vale de Ovil (Baião) - Magrelos (Marco de Canaveses) - Centro Escolar (Baião);
Preço Base do lote: 12,775.15 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60120000
Lote n.º 5
Designação: EBS Vale de Ovil (Baião) - Amarante - Centro Escolar (Baião);
Preço Base do lote: 12,627.89 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60120000
Lote n.º 6
Designação: EBS Vale de Ovil (Baião) - Amarante - Centro Escolar (Baião);
Preço Base do lote: 12,406.99 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60120000
Lote n.º 7
Designação: EBS Vale de Ovil (Baião) - Vila Meã (Amarante) - Marco de Canaveses - Centro Escolar (Baião);
Preço Base do lote: 11,192.06 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60120000
Lote n.º 8
Designação: EBS Vale de Ovil (Baião) - Marco de Canaveses - Soalhães (Marco de Canaveses) - Centro Escolar (Bai
Preço Base do lote: 9,682.60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60120000
Lote n.º 9
Designação: EBS Vale de Ovil (Baião) - Marco de Canaveses - Tabuado (Marco de Canaveses) - Centro Escolar (Baiã
Preço Base do lote: 7,372.40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60120000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11C
Distrito/Região: Porto
Concelho: Baião
Freguesia: Todas
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 10 meses
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Não
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços de Contabilidade e Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Praça Heróis do Ultramar
Código postal: 4640 158
Localidade: Baião
Telefone: 255540500
Fax: 255540510
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-baiao.pt
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
AnoGov (http://www.anogov.com/)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
www.anogov.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Lote nº: 1
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
Lote nº: 2
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
Lote nº: 3
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
Lote nº: 4
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
Lote nº: 5
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
Lote nº: 6
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
Lote nº: 7
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
Lote nº: 8
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
Lote nº: 9
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Serviços de Contabilidade e Aprovisionamento
Endereço: Praça Heróis do Ultramar
Código postal: 4640 158
Localidade: Baião
Telefone: 255540500
Fax: 255540510
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-baiao.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2022/07/28
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Joaquim Paulo Sousa Pereira
Cargo: Presidente
415546869
Anúncio de Procedimento 9644/2022, de 28 de Julho
- Corpo emitente: Município de Baião
- Fonte: Diário da República n.º 145/2022, Série II de 2022-07-28
- Data: 2022-07-28
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
58-2022-Aquisição de serviços de Táxi para o transporte da população Escolar para o Ano letivo 2022-2023
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5011187.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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