MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Ágora - Cultura e Desporto do Porto, E. M., S. A.
NIPC: 507718640
Endereço: Rua Bartolomeu Velho, n.º 648
Código postal: 4150 124
Localidade: Porto
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito/Região: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: União das Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde
Endereço Eletrónico: geral@agoraporto.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Cedência Temporária do Direito de Exploração do Bar/Cafetaria do Batalha Centro de Cinema e Prestação de Serviços de Bar, Cafetaria e Fornecimento de Refeições à ÁGORA
Descrição sucinta do objeto do contrato: A cedência temporária do direito de exploração do Bar/Cafetaria do Batalha Centro de Cinema.
A exploração do Bar/Cafetaria do Batalha Centro de Cinema, através da disponibilização de serviços REGULARES de cafetaria e fornecimento de refeições ao público em geral e da disponibilização de serviços DE APOIO ÀS SESSÕES DE CINEMA, PERFORMANCES, FESTIVAIS E OUTRAS ATIVIDADES de cafetaria e fornecimento de refeições ligeiras ao público em geral.
A prestação de serviços de bar, cafetaria e fornecimento de refeições aos serviços e atividades da ÁGORA - Cultura e Desporto do Porto, E.M., S.A.
Tipo de Contrato Principal: Serviços
Tipo de Contrato: Concessão de Serviços Públicos
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 5,146.48 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55330000
Valor: 5,146.48 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: R_1767/2022
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito/Região: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 816 dias
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Não
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
www.acingov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Sim
Fatores
Nome: Fator Retribuição pela Cedência de Exploração (R)
Ponderação: 25 %
Subfatores? Não
Fatores
Nome: Fator Preço da Prestação de Serviços e Fornecimentos (P)
Ponderação: 25 %
Subfatores? Não
Fatores
Nome: Fator Valia Técnica da Proposta e Exploração (VT)
Ponderação: 50 %
Subfatores? Não
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Ágora - Cultura e Desporto do Porto, E.M., S.A.
Endereço: Rua Bartolomeu Velho, n.º 648
Código postal: 4150 124
Localidade: Porto
Endereço Eletrónico: geral@agoraporto.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2022/07/28
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Filipe Barbot
Cargo: Jurista
Nome: Jorge Pinto de Almeida
Cargo: Jurista
415564048
Anúncio de Procedimento 9632/2022, de 28 de Julho
- Corpo emitente: Ágora - Cultura e Desporto do Porto, E. M., S. A.
- Fonte: Diário da República n.º 145/2022, Série II de 2022-07-28
- Data: 2022-07-28
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Cedência Temporária do Direito de Exploração do Bar/Cafetaria do Batalha Centro de Cinema e Prestação de Serviços de Bar, Cafetaria e Fornecimento de Refeições à ÁGORA
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5011175.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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