AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO DEPÓSITO DA POLNATO

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Entidade Nacional para o Setor Energético, E. P. E.

NIPC: 506084361

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DJC

Endereço: Estrada do Paço do Lumiar, Ed. D, 1º

Código postal: 1649 038

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Lumiar

Telefone: 213114140

Endereço da Entidade: https://www.ense-epe.pt/

Endereço Eletrónico: ccp@ense-epe.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO DEPÓSITO DA POLNATO

Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de serviços de operação e manutenção das Instalações de Combustível do Depósito da PolNato (DPNL), em Almada, em operação pela ENSE, em regime de cedência utilização.

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 1,280,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 79993100

Valor: 1,280,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CPAQ 02/2022

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito/Região: Setúbal

Concelho: Almada

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 1 anos

Previsão de renovações? Sim

Número máximo de renovações: 2

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Entidade Nacional para o Setor Energético, E.P.E.

Endereço desse serviço: Estrada do Paço do Lumiar, Campus do Lumiar, Edifício D-1º Andar

Código postal: 1649 038

Localidade: Lisboa

Telefone: 213144140

Endereço Eletrónico: ccp@ense-epe.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.vortal.biz/pt-pt/



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço

Ponderação: 50 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Experiência dos Recursos Humanos Envolvidos

Ponderação: 50 %

Subfatores? Sim

Subfator

Nome: Análise Curricular do Gestor de Pessoal e Operações

Ponderação: 35 %

Subfator

Nome: Análise Curricular do Chefe de Operações

Ponderação: 25 %

Subfator

Nome: Análise dos restantes recursos humanos

Ponderação: 40 %



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração da ENSE, E.P.E.

Endereço: Estrada do Paço do Lumiar, Campus do Lumiar, Edifício D-1º Andar

Código postal: 1649 038

Localidade: Lisboa

Telefone: 213144140

Endereço Eletrónico: geral@ense-epe.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/07/19



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Rita Teles Branco

Cargo: Chefe do Departamento Jurídico e de Contencioso

415521093