REPARAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS - Depressões ELSA e FABIEN

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Sardoal

NIPC: 501181857

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Obras, Urbanismo e Ambiente

Endereço: Câmara Municipal Sardoal - Praça da República

Código postal: 2230 222

Localidade: SARDOAL

País: PORTUGAL

NUT III: PT16I

Distrito/Região: Santarém

Concelho: Sardoal

Freguesia: Freguesia de Sardoal

Endereço da Entidade: http://www.cm-sardoal.pt

Endereço Eletrónico: obras.municipais@cm-sardoal.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: REPARAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS - Depressões ELSA e FABIEN

Descrição sucinta do objeto do contrato: Obras de reparação e recuperação de infraestruturas e equipamentos municipais atingidos e danificados pelas depressões ELSA e FABIEN - Freguesias de Alcaravela e Sardoal

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitadas de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim

Valor do preço base do procedimento: 143,925.90 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45453100

Valor: 143,925.90 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 08/2022 e 09/2022

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16I

Distrito/Região: Santarém

Concelho: Sardoal

Freguesia: Todas



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2

Lote n.º 1

Designação: Freguesias de Alcaravela e Sardoal

Preço Base do lote: 74,986.35 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45453100

Lote n.º 2

Designação: Freguesia de Alcaravela

Preço Base do lote: 68,939.55 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45453100

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 120 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Os documentos previstos no n.º 15 do Programa de Procedimento.



8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará de empreiteiro de obras públicas

Descrição:

- 1ª Subcategoria da 1ª Categoria, na classe correspondente ao valor global da proposta;

- 4ª Subcategoria da 1ª Categoria e a 1ª, 2ª, 6ª, 7ª, 8ª e 10ª Subcategoria da 5ª Categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitam;

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Obras, Urbanismo e Ambiente

Endereço desse serviço: Câmara Municipal Sardoal - Praça da República

Código postal: 2230 222

Localidade: SARDOAL

Telefone: 241850000

Endereço Eletrónico: obras.municipais@cm-sardoal.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

http://www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Prazo: Até

Até às 23 : 29 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Monofator

Fator - Nome: Preço (por lote)



12 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município de Sardoal

Endereço: Praça da República

Código postal: 2230 222

Localidade: Sardoal

Telefone: 241850000

Endereço Eletrónico: geral@cm-sardoal.pt



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



13 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/07/20 11:41:00



14 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: António Miguel Cabedal Borges

Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Sardoal

415534386