Ampliação do Centro Social e Paroquial Nossa Senhora da OIiveira - Tramagal

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Centro Social Paroquial de Nossa Senhora da Oliveira -Tramagal

NIPC: 500868441

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: António Rui Emídio Pratas Veiga

Endereço: Rua Nossa Senhora da Oliveira nº168

Código postal: 2205 679

Localidade: Tramagal

País: PORTUGAL

NUT III: PT16I

Distrito/Região: Santarém

Concelho: Abrantes

Freguesia: Freguesia de Tramagal

Telefone: 241897409

Endereço Eletrónico: csptramagal@sapo.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Ampliação do Centro Social e Paroquial Nossa Senhora da OIiveira - Tramagal

Descrição sucinta do objeto do contrato: Ampliação do Centro Social e Paroquial Nossa Senhora da Oliveira - Tramagal

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 730,400.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45200000

Valor: 730,400.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CSPNSO/1/2022

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16I

Distrito/Região: Santarém

Concelho: Abrantes

Freguesia: Freguesia de Tramagal

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 18 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará de empreiteiro de obras públicas

Descrição:

A classificação como empreiteiro de obras públicas, conforme Anexo o Artº6 da Lei 41/2015 de 3 de Junho, na 5ª subcategoria da 1ª categoria - Edíficios e património.

construído, em classe que cubra o valor da proposta; e,-

b) Das 1ª, 4ª, 6ª, 7ª. 8ª subcategorias, da 1ª categoria, da 6ª, 8ª subcategorias, da 2ª categoria, da 1ª subcategoria da 4ª categoria, da 1ª, 10ª, 11ª, 12ª subcategorias, da 5ª categoria, em classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados a que respeitem.

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Centro Social e Paroquial Nossa Senhora da Oliveira - Tramagal

Endereço desse serviço: Rua Nossa Senhora da Oliveira nº168

Código postal: 2205 679

Localidade: Tramagal

Telefone: 241897409

Endereço Eletrónico: csptramagal@sapo.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Não Aplicável

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.acingov,pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço mais baixo



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Centro Social e Paroquial Nossa Senhora da Oliveira - Tramagal

Endereço: Rua Nossa Senhora da Oliveira nº168

Código postal: 2205 679

Localidade: Tramagal

Telefone: 241897409

Endereço Eletrónico: csptramagal@sapo.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/07/19



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: António Rui Emídio Pratas Veiga

Cargo: Secretário

415531153