Polidesportivo da Escola Básica e Secundária com Pré-Escolar da Calheta - Reabilitação

Declaração de retificação do Anúncio de procedimento n.º 8756/2022, de 2022-07-12, com ID 415486831.



MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas

NIPC: 671001329

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de Contratação Pública

Endereço: Rua Dr. Pestana Júnior, 6

Código postal: 9064 506

Localidade: Funchal

País: PORTUGAL

NUT III: PT300

Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Funchal

Telefone: 291207200

Fax: 291207385

Endereço da Entidade: www.madeira.gov.pt/srei

Endereço Eletrónico: gcp.drprgop@madeira.gov.pt



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará de Construção

Descrição:

O adjudicatário deverá ser titular do alvará de construção emitido pelo IMPIC, I.P., com as seguintes habilitações: a 10.ª subcategoria da 2.ª categoria na classe que cubra o valor da proposta e a 7.ª subcategoria da 1.ª categoria, na classe que cubra o valor dos trabalhos correspondentes. Se for caso disso, declaração emitida pelo IMPIC, I.P., nos termos previstos no n.º 4 do artigo 3.º da Portaria 372/2017, de 14 de dezembro.

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 29 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/07/12



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: João Ricardo Luís dos Reis

Cargo: Diretor Regional

415526829