PF 760/2022 - Aquisição de Serviços de Transportes Escolares para o ano letivo 2022/2023

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Arcos de Valdevez

NIPC: 505211696

Endereço: Praça Municipal

Código postal: 4974 003

Localidade: Arcos de Valdevez

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: geral@cmav.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: PF 760/2022 - Aquisição de Serviços de Transportes Escolares para o ano letivo 2022/2023

Descrição sucinta do objeto do contrato: PF 760/2022 - Aquisição de Serviços de Transportes Escolares para o ano letivo 2022/2023

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 246,575.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60130000

Valor: 246,575.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: PF 760/2022

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3

Lote n.º 1

Designação: Zona de Rio Cabrão, Cendufe, Távora Sta. Maria e Távora S. Vicente para a Vila

Preço Base do lote: 16,450.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60130000

Lote n.º 2

Designação: Zona de Rio Cabrão, Cendufe, Miranda para a EB de Távora

Preço Base do lote: 26,600.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60130000

Lote n.º 3

Designação: Zona de, Távora S. Vicente, Monte Redondo, Padreiro Salvador para a EB de Távora

Preço Base do lote: 23,450.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60130000

Lote n.º 4

Designação: Zona de Rio Frio para Távora

Preço Base do lote: 11,725.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60130000

Lote n.º 5

Designação: Zona de Senharei e Rio Frio , Miranda e Monte Redondo para a Vila

Preço Base do lote: 12,250.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60130000

Lote n.º 6

Designação: Zona de Lombadinha e Vilaboa - Gondoriz

Preço Base do lote: 13,125.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60130000

Lote n.º 7

Designação: Zona de Rio de Moinhos e Mei

Preço Base do lote: 12,250.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60130000

Lote n.º 8

Designação: Zona de Sistelo

Preço Base do lote: 10,500.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60130000

Lote n.º 9

Designação: Zona de Cabreiro

Preço Base do lote: 12,250.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60130000

Lote n.º 10

Designação: Zona de Alvora e Portela

Preço Base do lote: 9,100.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60130000

Lote n.º 11

Designação: Zona de Padroso

Preço Base do lote: 14,875.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60130000

Lote n.º 12

Designação: Zona de Gavieira e Soajo

Preço Base do lote: 31,500.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60130000

Lote n.º 13

Designação: Zona de Grade e Carralcova

Preço Base do lote: 26,250.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60130000

Lote n.º 14

Designação: Zona Nascente - Vale

Preço Base do lote: 26,250.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60130000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito/Região: Viana do Castelo

Concelho: Arcos de Valdevez

Freguesia: Freguesia de Cabana Maior

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito/Região: Viana do Castelo

Concelho: Arcos de Valdevez

Freguesia: Freguesia de Cabreiro

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito/Região: Viana do Castelo

Concelho: Arcos de Valdevez

Freguesia: Freguesia de Cendufe

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito/Região: Viana do Castelo

Concelho: Arcos de Valdevez

Freguesia: Freguesia de Gavieira

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito/Região: Viana do Castelo

Concelho: Arcos de Valdevez

Freguesia: Freguesia de Gondoriz - Arcos de Valdevez

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito/Região: Viana do Castelo

Concelho: Arcos de Valdevez

Freguesia: Freguesia de Jolda (São Paio)

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito/Região: Viana do Castelo

Concelho: Arcos de Valdevez

Freguesia: Freguesia de Miranda

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito/Região: Viana do Castelo

Concelho: Arcos de Valdevez

Freguesia: Freguesia de Monte Redondo - Arcos de Valdevez

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito/Região: Viana do Castelo

Concelho: Arcos de Valdevez

Freguesia: Freguesia de Padroso - Arcos de Valdevez

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito/Região: Viana do Castelo

Concelho: Arcos de Valdevez

Freguesia: Freguesia de Rio Frio - Arcos de Valdevez

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito/Região: Viana do Castelo

Concelho: Arcos de Valdevez

Freguesia: Freguesia de Rio de Moinhos - Arcos de Valdevez

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito/Região: Viana do Castelo

Concelho: Arcos de Valdevez

Freguesia: Freguesia de Sabadim

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito/Região: Viana do Castelo

Concelho: Arcos de Valdevez

Freguesia: Freguesia de Senharei

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito/Região: Viana do Castelo

Concelho: Arcos de Valdevez

Freguesia: Freguesia de Sistelo

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito/Região: Viana do Castelo

Concelho: Arcos de Valdevez

Freguesia: Freguesia de Soajo

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito/Região: Viana do Castelo

Concelho: Arcos de Valdevez

Freguesia: Freguesia de Vale - Arcos de Valdevez

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito/Região: Viana do Castelo

Concelho: Arcos de Valdevez

Freguesia: União das Freguesias de Alvora e Loureda

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito/Região: Viana do Castelo

Concelho: Arcos de Valdevez

Freguesia: União das Freguesias de Arcos de Valdevez (Salvador), Vila Fonche e Parada

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito/Região: Viana do Castelo

Concelho: Arcos de Valdevez

Freguesia: União das Freguesias de Arcos de Valdevez (São Paio) e Giela

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito/Região: Viana do Castelo

Concelho: Arcos de Valdevez

Freguesia: União das Freguesias de Eiras e Mei

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito/Região: Viana do Castelo

Concelho: Arcos de Valdevez

Freguesia: União das Freguesias de Grade e Carralcova

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito/Região: Viana do Castelo

Concelho: Arcos de Valdevez

Freguesia: União das Freguesias de Jolda (Madalena) e Rio Cabrão

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito/Região: Viana do Castelo

Concelho: Arcos de Valdevez

Freguesia: União das Freguesias de Padreiro (Salvador e Santa Cristina)

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito/Região: Viana do Castelo

Concelho: Arcos de Valdevez

Freguesia: União das Freguesias de Portela e Extremo

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito/Região: Viana do Castelo

Concelho: Arcos de Valdevez

Freguesia: União das Freguesias de Távora (Santa Maria e São Vicente)

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito/Região: Viana do Castelo

Concelho: Arcos de Valdevez

Freguesia: Freguesia de Miranda

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 175 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Artigo 16.º - Documentos de habilitação

Descrição:

Conforme o indicado no Artigo 16.º do Programa de Concurso

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://community.vortal.biz/sts/Login



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município de Arcos de Valdevez

Endereço: Praça Municipal

Código postal: 4974 003

Localidade: Arcos de Valdevez

Endereço Eletrónico: geral@cmav.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/07/14



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: João Manuel do Amaral Esteves

Cargo: Presidente da Câmara

415496202