Aquisição de cloridrato de metadona em pó e comprimidos

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências

NIPC: 600084884

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências

Endereço: Parque de Saúde Pulido Valente, na Alameda das Linhas de Torres 117 Edifício SICAD

Código postal: 1750 147

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: sicad@sicad.min-saude.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de cloridrato de metadona em pó e comprimidos

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de cloridrato de metadona em pó e comprimidos de 10 e 40 mg (dez e quarenta miligramas) durante o ano de 2022

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 305,840.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33693300

Valor: 305,840.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 148/2022

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3

Lote n.º 1

Designação: Aquisição de 500 kg (quinhentos quilos) de cloridrato de metadona em pó

Preço Base do lote: 181,500.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33693300

Lote n.º 2

Designação: Aquisição de 600.000 un (seiscentos mil unidades) de cloridrato de metadona em comprimidos de 10 mg

Preço Base do lote: 63,240.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33693300

Lote n.º 3

Designação: Aquisição de 500.000 un (quinhentos mil unidades) de cloridrato de metadona em comprimidos de 40 mg

Preço Base do lote: 61,100.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33693300



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Lumiar

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 4 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Autorização INFARMED

Descrição:

ii. Autorização para comercializar por grosso e importar substâncias estupefacientes, psicotrópicos e seus preparados.

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://community.vortal.biz/public/



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 15 : 00 do 33 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço ou custo da proposta - Preço Total

Ponderação: 80 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Qualidade da Proposta - Prazo de Entrega

Ponderação: 20 %

Subfatores? Não



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: SICAD

Endereço: Parque de Saúde Pulido Valente, na Alameda das Linhas de Torres 117 Edifício SICAD

Código postal: 1750 147

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: sicad@sicad.min-saude.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/07/13



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Paulo Sérvolo

Cargo: Técnico Superior

415513917