Aquisição de Serviços de Confeção e Distribuição de Refeições nos Estabelecimentos de Ensino do Agrupamento de Escolas de Macedo de Cavaleiros no ano letivo 2022/2023

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Macedo de Cavaleiros

NIPC: 506697339

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Educação e Desporto

Endereço: Rua Comendador Emílio Augusto Pires, Bloco F

Código postal: 5340 345

Localidade: Macedo de Cavaleiros

País: PORTUGAL

NUT III: PT11E

Distrito/Região: Braganca

Concelho: Macedo de Cavaleiros

Freguesia: Freguesia de Macedo de Cavaleiros

Telefone: 278420420

Endereço da Entidade: https://www.cm-macedodecavaleiros.pt/

Endereço Eletrónico: concursos@cm-macedodecavaleiros.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de Serviços de Confeção e Distribuição de Refeições nos Estabelecimentos de Ensino do Agrupamento de Escolas de Macedo de Cavaleiros no ano letivo 2022/2023

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Serviços de Confeção e Distribuição de Refeições nos Estabelecimentos de Ensino do Agrupamento de Escolas de Macedo de Cavaleiros no ano letivo 2022/2023

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 203,208.75 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 55524000

Valor: 203,208.75 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP 48/2022

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11E

Distrito/Região: Braganca

Concelho: Macedo de Cavaleiros

Freguesia: Freguesia de Macedo de Cavaleiros

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 10 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Documentos de habilitação

Descrição:

Conforme pontos 2.2 e 3 do programa de concurso

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de Contratação Publica

Endereço desse serviço: Rua Comendador Emílio Augusto Pires, Bloco F

Código postal: 5340 345

Localidade: Macedo de Cavaleiros

Telefone: 278420420

Endereço Eletrónico: concursos@cm-macedodecavaleiros.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://vortal.biz/pt.pt/login



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros

Endereço: Rua Comendador Emílio Augusto Pires, Bloco F

Código postal: 5340 345

Localidade: Macedo de Cavaleiros

Telefone: 278420420

Endereço Eletrónico: geral@cm-macedodecavaleiros.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/07/15



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Benjamim do Nascimento Pereira Rodrigues

Cargo: Presidente da Câmara Municipal

415521855