Aquisição agregada para o Ministério da Economia e do Mar de serviço de higiene e limpeza e fornecimento de consumíveis de casa de banho, para os anos de 2023 e 2024

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério da Economia

NIPC: 600081125

Endereço: Avenida da República 79

Código postal: 1069 218

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Lisboa

Endereço Eletrónico: secretaria.geral@sgeconomia.gov.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição agregada para o Ministério da Economia e do Mar de serviço de higiene e limpeza e fornecimento de consumíveis de casa de banho, para os anos de 2023 e 2024

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviço de higiene e limpeza e fornecimento de consumíveis de casa de banho

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 489,234.22 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90910000

Valor: 489,234.22 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 01/UMC/2022

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim

A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não

NIPC: 600084493

Designação da entidade adjudicante: Gabinete do Ministro da Economia e do Mar

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 129,179.25 EUR

NIPC: 600081125

Designação da entidade adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério da Economia

Unidades Orgânicas: Programa Operacional Competitividade e Internacionalização

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 37,305.65 EUR

NIPC: 600082580

Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral das Atividades Económicas

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 91,009.75 EUR

NIPC: 600083950

Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral do Consumidor

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 62,770.89 EUR

NIPC: 502225610

Designação da entidade adjudicante: Instituto Português da Qualidade, I. P.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 167,514.64 EUR

NIPC: 507031059

Designação da entidade adjudicante: Instituto Português de Acreditação, I. P.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 1,454.03 EUR

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

Serão usados critérios ambientais? Sim

Serviços de limpeza de interiores



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 6

Lote n.º 1

Designação: Gabinete do Ministro da Economia e do Mar

Preço Base do lote: 129,179.25 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90910000

Lote n.º 2

Designação: Programa Operacional Competitividade e Internacionalização

Preço Base do lote: 37,305.65 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90910000

Lote n.º 3

Designação: Direção Geral das Atividades Económicas

Preço Base do lote: 91,009.75 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90910000

Lote n.º 4

Designação: Direção Geral do Consumidor

Preço Base do lote: 62,770.89 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90910000

Lote n.º 5

Designação: Instituto Português da Qualidade, I.P.

Preço Base do lote: 167,514.64 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90910000

Lote n.º 6

Designação: Instituto Português da Acreditação, I.P.

Preço Base do lote: 1,454.04 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90910000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Distrito não determinado

Concelho: Concelho não determinado

Freguesia: Freguesia não determinada

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 2 anos

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Conforme programa do concurso



9 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

9.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Não

9.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não



10 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS

10.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secretaria-Geral do Ministério da Economia e do Mar

Endereço desse serviço: Avenida da República 79

Código postal: 1069 218

Localidade: Lisboa

10.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação de pedidos de participação, de candidaturas e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt/acingovprod/2/index.php/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NTY0NDI5



11 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



13 - REQUISITOS MÍNIMOS

13.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica

Conforme programa do concurso



13.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira

Conforme programa do concurso



14 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO

Simples



15 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 25 º dia a contar da data de envio do convite



16 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

17 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço total mais baixo



18 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



19 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Gabinete do Ministro da Economia e do Mar

Endereço: Avenida da República 79

Código postal: 1059 218

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: secretaria.geral@sgeconomia.gov.pt



20 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/07/13



21 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



22 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Daniel Vargas

Cargo: Técnico Superior

415507656