Transportes Escolares 2022/2023-Circuitos Especiais

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Sabugal

NIPC: 506811662

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Contratação Pública

Endereço: Praça da República

Código postal: 6324 007

Localidade: Sabugal

País: PORTUGAL

NUT III: PT16J

Distrito/Região: Guarda

Concelho: Sabugal

Freguesia: União das Freguesias de Sabugal e Aldeia de Santo António

Telefone: 271751114

Fax: 271751058

Endereço da Entidade: www.cm-sabugal.pt

Endereço Eletrónico: contratacao.publica@cm-sabugal.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Transportes Escolares 2022/2023-Circuitos Especiais

Descrição sucinta do objeto do contrato: Transportes Escolares 2022/2023-Circuitos Especiais

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 107,651.33 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60120000

Valor: 107,651.33 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: Proc.57/2022-S

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 17

Lote n.º 1

Designação: Transporte da Qt.ª do Serrado, para a paragem de autocarro de Qts.de St.º António 3 alunos

Preço Base do lote: 1,968.60 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60120000

Lote n.º 2

Designação: Transporte de Vilar Maior e Nave, para a EB1 de Ruvina - 3 alunos

Preço Base do lote: 9,449.28 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60120000

Lote n.º 3

Designação: Transporte do Casteleiro, St.º Estevão e Alagoas para a EB1 e Jardim de Aldeia de St.º Antó 7 alunos

Preço Base do lote: 8,279.70 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60120000

Lote n.º 4

Designação: Transporte de Peroficós para a EB1 de Cerdeira - 1 aluno

Preço Base do lote: 3,149.76 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60120000

Lote n.º 5

Designação: Transporte de Baraçal e Rapoula do Côa para a EB1 da Ruvina - 5 alunos

Preço Base do lote: 6,523.40 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60120000

Lote n.º 6

Designação: Transporte de Foios para o Jardim de Aldeia Velha - 1 aluno

Preço Base do lote: 5,905.80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60120000

Lote n.º 7

Designação: Transporte de Quinta da Ribeira do Meio - Paragem de autocarro de Vale de Espinho - 2 alunos

Preço Base do lote: 2,165.46 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60120000

Lote n.º 8

Designação: Transporte de Rendo e Vila Boa para a EB1 e Jardim do Soito - 7 alunos

Preço Base do lote: 6,021.60 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60120000

Lote n.º 9

Designação: Transporte de Bismula para a EB1 e Jardim de Soito - 5 alunos

Preço Base do lote: 7,025.20 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60120000

Lote n.º 10

Designação: Transporte de Rebolosa, Vilar Maior e Aldeia da Dona para a EB1 e Jardim do Soito - 6 alunos

Preço Base do lote: 13,548.60 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60120000

Lote n.º 11

Designação: Transporte de Ameais e Urgueira para a EB1 e Jardim de A. de St.º António - 3 alunos

Preço Base do lote: 2,362.32 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60120000

Lote n.º 12

Designação: Transporte da Rapoula do Côa para o Agrupamento de Escolas de Sabugal - 1 aluno

Preço Base do lote: 4,330.86 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60120000

Lote n.º 13

Designação: Transporte da Nave, Aldeia da Dona e jardim Soito(terapia) para o Agrup. de Esc do Sabugal 4 alunos

Preço Base do lote: 9,170.23 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60120000

Lote n.º 14

Designação: Transporte da Cerdeira do Côa para o Agrup Esc de Sabugal e para a Paz e Bem - soito(PIT) 1 aluno

Preço Base do lote: 9,449.28 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60120000

Lote n.º 15

Designação: Transporte do Agrupamento de Escolas do Sabugal para a Cercig - 1 aluno

Preço Base do lote: 4,995.44 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60120000

Lote n.º 16

Designação: Transporte do Agrupamento do Sabugal para a hipoterapia no Soito - 6 alunos e 1 acompanhante

Preço Base do lote: 3,558.80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60120000

Lote n.º 17

Designação: Transporte do Agrupamento de Escolas de Sabugal para a ASTA - 1 aluno

Preço Base do lote: 9,747.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60120000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16J

Distrito/Região: Guarda

Concelho: Sabugal

Freguesia: União das Freguesias de Sabugal e Aldeia de Santo António

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 193 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Contratação Pública

Endereço desse serviço: Praça da Republica

Código postal: 6324 007

Localidade: Sabugal

Telefone: 271751114

Fax: 271751058

Endereço Eletrónico: contratacao.publica@cm-sabugal.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://community.vortal.biz/sts/Login



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Presidente da Câmara Municipal do Sabugal

Endereço: Praça da Republica

Código postal: 6324 007

Localidade: Sabugal

Telefone: 271751040

Fax: 271751058

Endereço Eletrónico: presidencia@cm-sabugal.pt



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/07/14



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Vitor Manuel Dias Proença

Cargo: Presidente da Câmara

415512564